DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00014
OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para
futuro e eventual aquisição de material de construção civil, hidráulico, pintura e elétricos
para atender a demanda das Secretarias e Fundo Municipais. Data da Abertura:
05/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário
das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
Uruara, 18 de fevereiro de 2025
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 07012021/001-PMVN. Origem: Dispensa de Licitação Nº
7/2021-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratado:
CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e
Consultoria Publica, de Natureza Singular, Incluindo: Diagnostico e Levantamento dos
Problemas Atuais em Relação à Transparência Pública, escolha de Servidores Responsáveis
em cada Setor, Capacitação dos Servidores Escolhidos, Assessoria Completa para Coleta,
Revisão
e Publicação
de
Material Exigido
por
Lei,
Relatórios Quinzenais
de
Acompanhamento e Implantação de toda Tecnologia necessária para Publicação Constante
das Informações Obrigatórias, para atender a lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
e Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme Exigências dos Tribunais de Contas,
Ministério Público e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Município de Vigia
de Nazaré. Valor Total: R$ 22.566,21 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais
e vinte e um centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Data de
Assinatura: 26 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007-SEMTAS CONTRATO: Nº 140125-001-SEMTAS OBJETO:
Contratação De Serviços Funerários, Para Atendimento Às Famílias Em Situação De
Vulnerabilidade Social/Financeira, Conforme Lei Municipal De Benefícios Eventuais N° 317,
De 30 De Agosto De 2018, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social -
Semtas CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Socal, CONTRATADA:
SÃO JUDAS SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS LTDA. VALOR DO CONTRATO: O valor global do
presente contrato importa em R$ 202.645,00 (duzentos e dois mil, e seiscentos e quarenta
e cinco reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do
contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
074/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de
Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna,
Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu,
CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Contratada:
Posto Barros
Ltda,
CNPJ:
29.470.573/0001-60. Vigência
27/02/2025 a
27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
077/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde na sede do Município de Viseu
(Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral
Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência
27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do
Art. 65 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
078/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social na sede do
Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua,
Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e
outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ:
29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza -
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato 075/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de
combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação na sede
do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua,
Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso,
Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ:
29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante
com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva -
Secretaria de Educação-SEMED
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato 076/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de
combustíveis
para
atender
as
necessidades
do
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB na sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades
Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José
do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de
Viseu-Pa. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a
27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65
da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação-FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
079/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente na sede do Município
de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna,
Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras
comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente,
CNPJ
32.215.300/0001-84.
Contratada:
Posto
Barros
Ltda,
CNPJ:
29.470.573/0001-60. Vigência 27/02/2025 a 27/05/2025. Ass.: 18/02/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos -
Secretaria de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contratos
Administrativos nº 20230515, 20230516; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ:
36.015.051/0001-34; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás
de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 03/10/2024 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - Contratos Administrativos nº 20230522 e
20230523; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIF I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do
Xingu/PA, 11/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contratos
Administrativos nº 20230548 e 20230551; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ:
36.015.051/0001-34; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás
de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 28/10/2024 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - Contrato Administrativo nº
20230556; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIF I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do
Xingu/PA, 05/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - Contrato Administrativo nº
20230556; CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art.
107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e
afungentamento e desalojamento de morcegos; Vitória do Xingu/PA, 30/12/2024 -
Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20230557; CO N T R AT A D O
- B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 28/01/2025 -
Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMX
Republicação de edital
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2025/PMX
A Prefeitura Municipal de Xinguara - PA torna pública a republicação do Edital
nº 001/2025-PMX, de 05 de fevereiro de 2025, referente a Contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA -
Convênio nº. 94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais
descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e
anexos, em razão da necessidade de correção de erros identificados no documento
original. Fica definido nova data de início da sessão: 11/03/2025 às 08:00h (horário de
Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
com
as
alterações
realizadas
estão
disponíveis
para
consulta
nos
sites:
http://www.tcm.pa.gov.br, na aba GEO OBRAS, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Xinguara:
https:
PM
XINGUARA,
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Demais
informações
pelo
telefone:
(94)
99197-1218
ou
através
do
e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 19 de fevereiro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa especializada em locação de veículos mensal com motorista, sob
regime de demanda, para atender as necessidades do município de Alcantil - Paraíba. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
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