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DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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261
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº. 017/2025. Objetivo: aquisição parcelada e gradual de
combustíveis, lubrificantes, destinado a frota de veículos do município de Desterro-PB,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A
reunião 
dia
06/03/2025 
as
09hs:00min 
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua
Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, de 07hs:00min as
12hs:00min, ou no Email: desterrocpl2025@gmail.com.
Desterro - PB, 19 de Janeiro de 2025.
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Locação de caminhão caçamba destinado à coleta de resíduos sólidos urbanos do
Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances:
09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site
da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 19 de fevereiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°00001/2025
OBJETO: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo. Para abastecimento na
cidade de IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de
propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a
atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e
do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB no raio maximo 30 km. sentido JOAO PESSOA .
fundamento legal: pregão presencial nº 00001/2025. dotação: recursos não vinculados de
impostos: 02.000 gabinete do prefeito - 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do
gabinete da prefeito - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 04 124 1002 2072
manutenção das atividades do controle interno; 03.000 secretaria de admnistração e
planejamento - 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e
planejamento -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de
finanças - 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças - 65
3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura - 15 452
1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura; 06.000 secretaria de
saúde - 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde - 116 3.3.90.30 00
1.500.1002 material de consumo; 06.001 fundo municipal de saúde - 10 301 1011 2017 bloco
das ações e serviços da atenção primária - aps, 10 301 1011 2016 manutenção de outros
programas do sus - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 302 1011 2026
serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de
consumo; 10 301 1011 2018 incentivo para ações estratégicas - sb/ceo - 142 3.3.90.30 99
1.600.0000 material de consumo; 10 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da
atenção básica - sus - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo; 10 302 1011 2089
manutenção de atendimento ambulatorial - hospital dr. olívio bandeira - 209 3.3.90.30 99
1.632.0000 material de consumo; 10 302 1011 2079 manutenção de serviços médicos
hospitalares - conv. estadual - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo - 198
3.3.90.30 00 1.632.0000 material de consumo; 07.000 secretaria de meio ambiente,
agricultura e rec. hídricos - 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente,
agricultura e recursos hídricos - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 239
3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de
consumo; 08.000 secretaria de ação social - 08 244 1002 2037 manutenção do conselho
tutelar - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2042 manutenção
da casa de apoio -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 08.001 fundo municipal
de assistência social - 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da
gestão do suas - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2087
manutenção de outros programas do fnas - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo
- 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas - 320 3.3.90.30 00
1.669.3110 material de consumo; 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo - 12 306
1016 2052 alimentação escolar pré-escola - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo
- 12 306 1014 2053 alimentação escolar - creche - fnde - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 material
de consumo - 12 306 1016 2054 alimentação escolar pra o ensino fundamental/aee - 346
3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo; 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria
de educação - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016 2056 programa
salário educação -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 material de consumo - 12 368 1016 2066
cofinanciamento das atividades do fundeb - 70% e 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 material
de consumo; 12 368 1016 2086 manutenção dos precatórios do fundef - 398 3.3.90.30 99
1.544.0000 material de consumo - 12 368 1016 2094. manutenção do programa escola em
tempo integral - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 material de consumo; 10.000 secretaria de
cultura - 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura - 417 3.3.90.30
00 1.500.0000 material de consumo - 13 392 1018 2069 realização de festas e outros projetos
culturais - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício
financeiro de 2025. partes contratantes: prefeitura municipal de igaracy e: ct nº 00010/2025
- 18.02.25 - comercio de combustiveis e lubrificantes b2 eireli - r$ 940.320,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°00002/2025
OBJETO: Pretensão de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo,
fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do
município igaracy, de acordo com suas necessidades. fundamento legal: pregão presencial
nº 00002/2025. dotação: recursos não vinculados de impostos:02.000 gabinete do prefeito
- 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito - 15 3.3.90.30 00
1.500.0000 material de consumo - 04 124 1002 2072 manutenção das atividades do
controle interno; 03.000 secretaria de admnistração e planejamento - 04 122 1008 2006
manutenção da secretaria de administração e planejamento -35 3.3.90.30 00 1.500.0000
material de consumo; 04.000 secretaria de finanças - 04 123 1002 2010 manutenção das
atividades da secretaria de finanças - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo;
05.000 secretaria de infraestrutura - 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da
secretaria de infraestrutura; 06.000 secretaria de saúde - 10 301 1011 2015 manutenção
da secretria municipal de saúde - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo;
06.001 fundo municipal de saúde - 10 301 1011 2017 bloco das ações e serviços da
atenção primária - aps, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus - 135
3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 302 1011 2026 serviço de atend. móvel
às urgências - samu 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 10 301 1011
2018 incentivo para ações estratégicas - sb/ceo - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 material de
consumo; 10 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus - 181
3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo; 10 302 1011 2089 manutenção de
atendimento ambulatorial - hospital dr. olívio bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000
material de consumo; 10 302 1011 2079 manutenção de serviços médicos hospitalares -
conv. estadual - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo - 198 3.3.90.30 00
1.632.0000 material de consumo; 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec.
hídricos - 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos
hídricos - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000
material de consumo -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo; 08.000 secretaria
de ação social - 08 244 1002 2037 manutenção do conselho tutelar - 250 3.3.90.30 00
1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2042 manutenção da casa de apoio -275
3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 08.001 fundo municipal de assistência social
- 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas - 288
3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 08 244 1013 2087 manutenção de outros
programas do fnas - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo - 08 244 1013 2088
estruturação da rede de serviços do suas - fnas - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de
consumo; 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo - 12 306 1016 2052
alimentação escolar pré-escola - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo - 12
306 1014 2053 alimentação escolar - creche - fnde - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 material
de consumo - 12 306 1016 2054 alimentação escolar pra o ensino fundamental/aee - 346
3.3.90.30 00 1.552.0000 material de consumo; 12 368 1016 2061 manutenção da
secretaria de educação - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016
2056 programa salário educação -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 material de consumo - 12
368 1016 2066 cofinanciamento das atividades do fundeb - 70% e 30% - 387 3.3.90.30 00
1.500.1001 material de consumo; 12 368 1016 2086 manutenção dos precatórios do fundef
- 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 material de consumo - 12 368 1016 2094. manutenção do
programa escola em tempo integral - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 material de consumo;
10.000 secretaria de cultura - 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria
de cultura - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo - 13 392 1018 2069
realização de festas e outros projetos culturais - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de
consumo.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. partes contratantes:
prefeitura municipal de igaracy e: ct nº 00011/2025 - 19.02.25 - francisco ermano virginio
de souza - me - r$ 557.713,30.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2025, que objetiva: Contratação
de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em
Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste
município. Conforme Termo de referência em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 313.800,00.
Igaracy - PB, 19 de fevereiro de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE
PROSSINAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA COM LOTAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE
DR. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA EM IGARACY PB. ATENDENDO A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADA; a empresa; VALLE CONSULTORIA
LTDA
-
CNPJ: 58.960.052/0001-90;
Classificada
a
proposta
da empresa:
:
VALLE
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90: R$ Valor mensal dos dois (02)
profissionais total de: R$ 40.800,00 e o valor da soma geral dos profissionais no período de
12(doze) meses é de R$ 81.600,00;Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em
contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das
07:00 às 13:00horas.
Igaracy-PB, 19 de feveiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 1º de Abril de 2025 às 08:00 horas;
e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca
Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital: 
www.jocaclaudino.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 19 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de ruas e vias nos Bairros Francisco Cabral, Bela Vista e
Centro do Município de Junco do Seridó. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00005/2024. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria Municipal de
Infra Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos - 02.010.15.451.3013.1014 - construção e
recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d´agua -4490.51.00.00 -
Obras e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1077134-10 - Transferegov
913690. Vigência: até 14/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do
Seridó e: CT Nº 00002/2025 - 14.01.25 - G E Construções e Serviços Ltda - R$ 558.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2024, que objetiva: obras de
pavimentação de ruas e vias nos Bairros Francisco Cabral, Bela Vista e Centro do Município de
Junco do Seridó; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E Construções e
Serviços Ltda - R$ 558.000,00.
Junco do Seridó - PB, 14 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito

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