DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS, PARA DOAÇÃO DAS
FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 248.000,00.
Remígio - PB, 18 de fevereiro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
DAS RUAS: PAULO CABRAL VITÓRIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E TRECHO DA RUA JOSÉ
FRANCISCO DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A
MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 11 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A
MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública:
15:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 11 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA
SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Abertura da sessão pública: 16:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 16:35 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do
dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE
ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 13 de Março de
2025. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIVERSO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00033/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024
OBJETO: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração
de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na
concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme
Convênio Estadual nº 0001/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04.
Dotação Orçamentária: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura
Municipal de Santa
Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal
de Produção Rural,
Desenvolvimento e Trabalho - 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento
de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar.
04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural,
Desenvolvimento e Trabalho. Elementos de Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos
e Material Permanente. 4490.52 - 1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.772,58 (sessenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais
e cinquenta e oito centavos).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (13/02/2025 a 13/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00032/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025- Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico,
especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas
da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal
Federal e Tribunal Superior do Trabalho. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e
a empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-
35. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas
da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 -
1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze) meses, (11/02/2025 a 11/02/2026).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2025- LEI 14.133/21.
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025,
que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico,
especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas
da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal
Federal e Tribunal Superior do Trabalho, em favor da empresa JOHNSON ABRANTES -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35, Valor Total: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 10 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Camaras De Ar E
Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 17 de fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro