DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00029/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Patrulha
Mecanizada para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da
Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 019355/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze)
meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BOMFIM
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.132.146/0001-70; CONTRATO Nº 92901/2024,
VALOR: R$ 142.300,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Registro de
Preços para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espinharas-
PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº
019355/2021 e conforme Termo de Referência. a empresa: BOMFIM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.132.146/0001-70; VALOR: R$ 142.300,00.
São José de Espinharas, 17 de Fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para
Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de
Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária nº
019355/2021 e conforme Termo de Referência. a empresa: BOMFIM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.132.146/0001-70; VALOR: R$ 142.300,00.
São José de Espinharas, 18 de fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da
Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 10/03/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 19 de fevereiro de 2025.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades
da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA -
CNPJ: 09.600.404/0001-90 - Valor Total Estimado: R$ 220.000,00; JOSEFA MIR A N DA
PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - Valor Estimado: R$ 2.070.000,00; LACERDA E BRASIL
COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51 - Valor Total
Estimado: R$ 490.000,00 e SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-22 -
Valor Estimado: R$ 80.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista
e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa,
para
posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 18 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Repetição
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de
todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das
propostas seria dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), está
sendo REPUBLICADA para o dia 07 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília),
devido ao não cumprimento do prazo de dias úteis até o pregão eletrônico, uma vez que
houve erro no cadastro do edital no Portal, não podendo ser feito no prazo legal. A
licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de fevereiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado,
Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 07 de março de 2025, às 13:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de fevereiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos. Fundamento legal: Pregão
Eletrônico nº 00022/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos
Próprios / Recursos do convênio Nº 0038/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado da
Educação/Prefeitura
Municipal
de
Serra
da
Raiz.
Dotação
Orçamentária:
02050.12.361.0013.2027 - 4.4.90.52.00 02050 - 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.00. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Serra da Raíz e:
CT Nº 00024/2025 - 11.02.25 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI
- R$ 303.904,68;
CT Nº 00025/2025 - 11.02.25 - A J ALVES DIAS - R$ 518.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: A J ALVES DIAS - R$ 518.000,00; PONTUAL
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 303.904,68.
Serra da Raiz - PB, 11 de fevereiro de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de
cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 18 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Refeições, destinados ao atendimento das
diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 18 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Pernambuco, S/N
-
Centro
-
Solânea
-
PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, tipo
menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de alunos
e professores do município de Solânea/PB, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaopms@solanea.pb.gov.br. Edital:
www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp. .
Solânea-PB, 18 de fevereiro de 2025.
EDIVALDETE SILVA VIANA