DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
n° 29, no Município de Marilena, Estado do Paraná, em atendimento ao instrumento de
repasse n° 4115002/2023 - IATIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme Edital e pasta técnica.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência
do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 19 DE FEVEREIRO DE 2025, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-
3910
-
"e-mail"
preferencialmente
marilenalicita@gmail.com
ou
marilena@pref.pr.gov.br.
Marilena, PR, em 18 de fevereiro de 2025.
CELIO LELIS DA MATA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do
Paraná, torna público que no dia 10 de março de 2025, às 09h00min, no endereço acima
mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: aquisição de equipamentos
agrícolas de acordo com o Convênio Nº. 283/2024 firmado entre o Município de Nova
Esperança do Sudoeste, Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
(SEAB). Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de março de 2025, no endereço
eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).
Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e
seus
anexos
nos
sites
Compras.gov.br
(www.compras.gov.br)
e
www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados
por
escrito
ao
Pregoeiro
pelo
endereço
eletrônico
licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 18 de fevereiro de 2025.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MENOR PREÇO.
PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, ASSEGURADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE
OBJETO: Obra de pavimentação na estrada do Tigre, objeto vinculado ao
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº: 4117107/2023,
conforme especificações no Anexo I do edital.
As empresas interessadas, poderão obter cópia integral deste Edital, seus
respectivos modelos, adendos e anexos à partir do dia 19 de fevereiro de 2025, no Portal
Nacional de
Contratações Públicas-PNCP,
sítio Eletrônico
da Prefeitura-Portal da
Transparência, Plataforma BLL ou através do e-mail: janaina@novalondrina.pr.gov.br
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 h do dia 10/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 h do dia 10/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/03/2025-
após análise das propostas.
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
Nova Londrina,PR, em 17 de FEVEREIRO de 2025.
APARECIDO BELMIRO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (um)
Biodigestor conforme padrão conveniado através do Instrumento de Repasse nº
4117214/2023 com a ITAIPU, para a Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano. Tipo:
Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11/03/2025 às
09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site
http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 14.601,90 (quatorze mil,
seiscentos e um reais e noventa centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo
Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail:
licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 17 de fevereiro de 2025.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: Amsterdam Engenharia Ltda,
Cnpj nº 28.883.191/0001-043. Contrato n° 012/2025. Concorrência Eletrônica 004/2024.
Processo Administrativo n° 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção de REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO e CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO + BASE
GRADUADA/MACADAME em 3,09 Km de Estrada Rural na localidade denominada Estrada do
Caetê, zona rural do município de Ortigueira, Paraná, para cumprimento ao contido no
Contrato de Repasse nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição
de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia.. Data de Assinatura
13/02/2025. Vigência 13/02/2025 até 13/02/2027. Valor Total: R$ 3.438.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que
estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
visando o Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a contratação de empresas
especializadas em manutenção preventiva e corretiva de elétrica em veículos leves, vans,
ambulância, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas, tratores, roçadeiras,
soprador, implementos agrícolas, prensas e esteiras hidráulicas, elevador de fardos e
triturador de galhos, com o fornecimento de peças e acessórios, bem como prestação de
serviços, para garantir o perfeito funcionamento de toda a frota do Município de Ouro
Verde do Oeste-PR, com critério de maior percentual de desconto sobre os preços das peças
e mão de obra cadastradas no software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR. O valor
máximo previsto para a contratação é de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil
reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 07 de março de 2025, a partir das
08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."
O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste
-
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de fevereiro de 2025.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 002/2025, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER AS ATIVIDADES E AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS "CASAS LARES I E II", E OUTRAS AÇÕES PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
12/03/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-
mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 5 de Fevereiro de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 11 de março de 2025, às
09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 09/2025, através da Bolsa de Licitações
e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de cadeirinha para automóvel para o
transporte escolar adequado de crianças até 4 anos de idade. Valor Máximo: R$ 8.459,20.
Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo
telefone
(42)
3220-1000
(ramal
1003)
ou
ainda
através
do
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 18 de fevereiro de 2025.
JOANA D'ARC PANZARINI EGG
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
Processo Licitatório nº 246/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 66/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PONTAL DO PARANÁ. Contratada: PRINCÍPIOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 49.224.211/0001-05, sediada à Rua João Inácio Freire, nº 299, Centro, Cidade de
Matinhos/PR. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do serviço
Pavimentação e Urbanização no Entorno da Policlínica (ruas Estoril, Acapulco e Av. Santa
Mônica), Balneário Praia de Leste. Valor contratual: R$ 410.800,00 (quatrocentos e dez mil
e oitocentos reais). Prazo de entrega: 120 dias. Data de assinatura: 12/02/2025. Vigência:
A contratação será pelo período de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
Dotação orçamentária: 14001154510034101744905.0000 00 - CR 740 - FR 1016. O contrato
estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da
transparência. Pontal do Paraná, 18 de fevereiro de 2025. Danielle Veiga Alves. Membro
Equipe de Apoio. 18.02.2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 246/2024 - Pregão Eletrônico Nº 66/2024
MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ n º 01.609.843/0001-52.
Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, homologo
e adjudico o julgamento da licitação, proferido pela Pregoeira Municipal, que tem Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução do serviço Pavimentação e Urbanização
no Entorno da Policlínica (ruas Estoril, Acapulco e Av. Santa Mônica), Balneário Praia de
Leste. Contratada: PRINCIPIOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.224.211/0001-
05. Data da emissão do termo de homologação: 02 de fevereiro de 2025. Valor
homologado: R$ 410.800,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos reais).
Dotação orçamentária: 14001154510034101744905.0000 00 - CR 740 - FR 1016.
Pontal do Paraná, 03 de fevereiro de 2025.
Em 18 de fevereiro de 2025.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Prudentópolis e a Associação
Marcondense de Agricultores - AMA, visando a execução do serviço de assistência técnica
e extensão rural aos agricultores familiares da localidade de Jesuíno Marcondes e região,
conforme especificado no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 31 caput da
Lei nº 13.019/14 e artigo 23, I do Decreto Municipal nº 629/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2025
à 28/02/2026. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exequibilidade da Inexigibilidade do
Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de organização que, em
razão da natureza singular do objeto, por ser regional e possuir diversas famílias,
moradores da localidade que se pretende atender, em sua composição, garantindo assim
assistência técnica especializada e extensão rural, melhorando o manejo e também
incrementos de produtividade.
VALOR: R$ 37.591,20 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte
centavos), o qual será transferido, em repasses mensais de R$ 3.132,60 (três mil cento e
trinta e dois reais e sessenta centavos).
19 de fevereiro de 2025.
ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Prefeito