DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 214/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2023 -
TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tendo como contratante: Prefeitura Municipal de
Surubim - PE , CNPJ sob o n°: 11.361.862/0001-66 , através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, a Contratada : Lettiere Construções E Serviços LTDA inscrita no CNPJ
sob o N° 40.112.067/0001-32 com sede na Rua: Rodovia PE 88, 300 B, Frei Damião - João
Alfredo - PE. OBJETO: construção de um complexo esportivo do município de Surubim - PE
, referente ao contrato de repasse n° 914169/2021 .O presente termo tem por objetivo
prorrogar o prazo de execução do contrato N° 214/2023 VIGÊNCIA : 12 ( Doze) Meses de
13/11/2024 a 13/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/1993. Data:
Surubim, 06 de novembro de 2024, Assinatura: Município de Surubim/Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos/Davi de Magalhães Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
R E T I F I C Ç ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME RETIFCÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
001/2025, PREGÃO ELETRONICO 001/2025 publicado no dia 03/02/2025 seção 3 pagina
253
ONDE SE LER, Data da Sessão: 13/01/2025 às 10:00hs
LEIA-SE Data da Sessão: 13/02/2025 às 10:00hs. Tacaratu/PE, 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº: 00016/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo:
Maior Desconto Percentual. Contratação de empresa especializada para gestão da frota de
veículos automotores da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os órgãos do
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência
Social com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores oficiais. Valor: R$
4.752.063,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início
da 
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; 
pelo 
endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/pncp 
|
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do Fone: (81) 3733-2173, no
horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Taquaritinga do Norte - PE, 19 de fevereiro de 2025.
GENIVALDO FERREIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO: 003/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
002/2025.
NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para ampliação da Escola Municipal Felisbela Rodrigues e Silva no município de
Tupanatinga, conforme termo em anexo. valor Máximo R R$1.094.767,28 (Um milhão
noventa e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 às 10:00.
O
edital 
está
disponível:
site 
https://bnc.org.br/
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 18 de fevereiro de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e
Hidráulico no valor de R$ 2.065.682,70 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e setenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras,
pelo 
endereço 
eletrônico 
https://www.compras
municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 7
de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereço 
Portal 
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230.
Água Branca - PI, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de saneantes, materiais de limpeza, copa e cozinha, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO:
menor preço. Data fim p/ cadastro das propostas: 07/03/2025. Horário: 07:00h (horário de
Brasília). Data p/ abertura das propostas: 07/03/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília).
Data p/ rodada de lances: 07/03/2025. Horário: 10:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: o registro de preços para a
contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação e
infraestrutura, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas
Secretarias. TIPO: menor preço. Data fim p/ cadastro das propostas: 07/03/2025. Horário:
15:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 07/03/2025. Horário: 15:30h
(horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 07/03/2025. Horário: 16:00h (horário de
Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
ALTOS-PI, 19 de fevereiro de 2025.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0720/2025 - PMA/PI.
A Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI,
através da
Comissão de
Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 02/2025, de 02.01.2025, torna público
que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma
do Posto de Saúde São José, localizada na comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município
de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto
Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 até
12/03/2025 às 08:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 12.03.2025. Às 11:00 horas. DATA E
HORA 
DA 
RODADA 
DE 
LANCES: 
12.03.2025 
às 
11:30 
horas. 
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS: NATUREZA DE DESP ES A :
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012.
Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 434.814,84 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil
Oitocentos e Quatorze Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento
e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados
na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro,
Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de
Constas
do 
estado
do 
Piauí
TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro,
Nº. 
15, 
Bairro 
Centro, 
em
Amarante/PI, 
CEP 
64.400-000, 
E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 19 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de construção em geral, visando assim,
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 10/03/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do
Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2025, HORÁRIO:
09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2025, HORÁRIO: 09:30
h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) 
Portal 
da 
Transparência
(www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-
000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: licitacao.barreiraspi@gmail.com
Barreiras do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 10 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, por registro de preços tendo por
objeto a contratação de serviços médicos especializados para realização de exames de
ultrassonagrafia para atender às demandas da secretaria de saúde do município de buriti
dos lopes - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00
às 12:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí -licitações
web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, licitação prefeitura
municipal de buriti dos lopes - pi. e-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2025; Processo nº 008/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Belarmino dos Santos
Coutinho, CNPJ: 16.691.692/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de exames laboratoriais para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí
- PI. Valor: R$ 209.423,35 (duzentos e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta
e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM, FUS, FMS, ICMS, Emenda Federal de Custeio,
Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de fevereiro de 2025. Vigência: 18 de
fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de
fevereiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 008/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico,
em favor
da empresa primeira colocada
Belarmino dos Santos
Coutinho, CNPJ:
16.691.692/0001-00, com o preço total de R$ 209.423,35 (duzentos e nove mil
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito

                            

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