DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, SRP 005/2025,
Objeto: Aquisição instalação e execução de serviços de grama esmeralda, Tipo Menor Preço,
Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 10/03/2025 as 09:00 (Nove
horas), Data da Sessão: 10/03/2025 às 11:00 (oNZe horas). O Edital completo e seus anexos
estarão 
disponíveis
para 
consulta 
e
cópia 
na 
internet
nos 
endereços
www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 19 de Fevereiro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - ID - 50869
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para
Obra de construção de unidade de saúde da família, porte IV, localizado na Rua Tapuiara,
s/n, Fundão, Recife-PE, à Secretaria de Saúde do Município do Recife. Comunicamos
abertura da sessão inicial para o dia 28 de março de 2025, às 10:00hs. Valor estimado de
R$ 5.103.424,59. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital, o edital e anexos
a partir das 15 horas do dia 17/02/2025 poderão ser obtidos via internet através do site
www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na
GC-SEPLAGTD - 008 pelo e-mail: gc008@recife.pe.gov.br. Fone: 3355-8459
Recife, 15 de fevereiro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
OBJETO: Ata de registro de preço para um eventual fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza e higienização, com entrega parcelada, pelo período de
12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR
ESTIMADO: R$ 1.025.839,43; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA:
11/03/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e
na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se
dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares,
s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 19 de fevereiro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a
locação de veículos para fins de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos;
VALOR ESTIMADO: R$ 486.132,48; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM;
ABERTURA: 12/03/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e
na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir
à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n,
centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 19 de fevereiro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, comunica
que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 1/2025 no site/portal de transparência
deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor estimado de: R$ 379.547,40
(trezentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 19/02/2025 a
14/03/2025, das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João
Roque da Silva, 349, nesta, Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de fevereiro de 2025.
ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrita CONTRATADO: Posto São Sebastião LTDA
CNPJ/MF nº 11.188.227/0004-71. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo:
gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura de serrita.
dotação dotação orçamentária- prefeitura municipal de serrita 04 0403 2801 0000 -
manutenção das atividades do gabinete do prefeito 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 04
0403 2804 0000 - manutenção das atividades da secretaria de administração 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2847 0000 - manutenção das atividades da diretoria de
cultura e eventos 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2848 0000 - festividades
cívicas, religiosas ou tradicionais 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27 2701 2853 0000 -
manutenção das atividades da diretoria de desporto e turismo 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 20 0403 2864 0000 - manutenção das atividades de agricultura e desenv.econômico
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15 0403 2857 0000 - manutenção das atividades da
secretaria de meio ambiente e infraestrutura 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor
Total: valor total de R$ R$ 6.674.158,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12
meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco.
Sebastião Benedito dos Santos CONTRATANTE AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS
LTDA CONTRATADO.
CONTRATO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATADO: Fernando Silvino
de Lima Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CNPJ/MF nº 35.345.321/0002-93. OBJETO:
fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a
necessidade dos serviços da prefeitura de serrita. dotação orcamentária- fundo municipal de
desenvolvimento social 08 0801 2900 0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal
de Assistência Social 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0809 2142 0000 - manutenção
do serviços de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 08 0801 2906 0000 - manutenção das atividades do conselho tutelar 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 08 0810 2907 0000 - manutenção do serviço da psb em domicílio de
0 A 06 ANOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0802 2936 0000 - manutenção do
serviço de proteção e atendimento integral a família - CRAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 08 0803 2919 0000 - Manutenção das Atividades do CREAS/PAEFI 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - Manutenção das Atividades do CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0808 2927 0000 - Programa Cozinha Comunitária
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2144 0000 - Manutenção do IGD/ Bolsa Família
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2145 0000 - Manutenção das Ações de
Aprimoramento da Gestão do IGD/SUAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801 4042
0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 94.350,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência
por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco.
Thamyres Teixeira Cavalcanti Lisboa CONTRATANTE FERNANDO SILVINO DE LIMA CO M E R C I O
VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATADO.
CONTRATO Nº 14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrita. CONTRATADO: Fernando Silvino de Lima
Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CNPJ/MF nº 35.345.321/0002-93. OBJETO:
fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a
necessidade dos serviços da prefeitura de serrita. dotação orcamentária- prefeitura municipal
de serrita 04 0403 2801 0000 - manutenção das atividades do gabinete do prefeito 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO 04 0403 2804 0000 - manutenção das atividades da secretaria de
administração 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2847 0000 - manutenção das
atividades da diretoria de cultura e eventos 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301
2848 0000 - festividades cívicas, religiosas ou tradicionais 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 27 2701 2853 0000 - manutenção das atividades da diretoria de desporto e turismo
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20 0403 2864 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES
DE Agricultura e Desenv.Econômico 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15 0403 2857 0000
- manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente e infraestrutura 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ R$ 6.674.158,00. Vigência: O presente
Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita,
Estado de Pernambuco. Sebastião Benedito dos Santos CONTRATANTE FERNANDO SILVINO DE
LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Pregão Eletrônico Nº 4/2025 Contrato: Nº: 014/2025, Processo Licitatório: 009/2025,
Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o
objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de georreferenciamento do
transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Contratada: RB
GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 57.858.857/0001-64, Valor Global de: R$
92.800,00, Vigência: 18/02/2025 à 18/02/2026. Solidão/PE, 18/02/2025. Mayco Pablo
Santos Araújo. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Processo Nº: 004/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de kits
escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da rede
pública municipal de educação de Solidão-PE. Contrato 010/2025, Contratada: CRIATIVA
IMPORTS LTDA, CNPJ nº 58.470.264/0001-99, Valor Global: R$ 77.953,15. Vigência:
07/02/2025 à 07/04/2025. Solidão, 07/02/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº: 009/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 004/2025, para contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob encomenda,
aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar
o acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na
Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: RB GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ: 57.858.857/0001-64, vencedora e
habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 92.800,00. Solidão, 17/02/2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 017/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Locação de
veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas
secretarias. Valor Global Estimado: R$ 1.170.193,92. Data da Sessão de Abertura /
Julgamento: 11/03/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br.
Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira,
184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140,
no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e
e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 17 de fevereiro de 2025..
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 009/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em desenvolvimento de
programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar
planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de
georreferenciamento do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão
- PE. Data do julgamento: Início em 17/02/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: RB
GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ: 57.858.857/0001-64. Resultado do Julgamento RB
GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ: 57.858.857/0001-64, vencedora e habilitada para
o lote único: 1, no valor global de: R$ 92.800,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não
Houve. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede
da
Prefeitura
de 
Solidão/PE,
pelo
fone
(87)
3830-1141 
/
1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 17 de fevereiro de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação