DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água
mineral, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de
Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 51/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS,
inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FRANCILENE DOS SANTOS
CARVALHO-ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 42.181.118/0001-03, contrato firmado
no valor total de R$ 44.800,00, Piripiri-PI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para o fornecimento de materiais de construção, visando
atender as necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDI C AÇ ÃO
POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025. HORÁRIO: 07:00h
(horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025. HORÁRIO: 15:00h
(horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 07/03/2025. HORÁRIO: 15:30h (horário
de Brasília). JUSTIFICATIVA: Recadastramento do procedimento licitatório na Plataforma
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).EDITAL: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av.
Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto - PI, 19 de fevereiro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUSA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de ampliação de escola na localidade Jacu, zona
rural do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR
PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
21/02/2025. HORÁRIO: 10:00H. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025.
HORÁRIO: 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
26/02/2025. HORÁRIO: 10:01H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA P/ FIM DA RODADA DE
LANCES: 26/02/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua
Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de
segunda-feira
a
sexta-feira
das
08:00
às
13:00
horas
ou
e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova - PI, 19 de fevereiro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico no 001/2025, referente à aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pela
Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela,
em favor das empresas: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas),
CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 1.037.420,50 (um milhão, trinta e sete mil,
quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) referente ao Lote I - Gêneros alimentícios
não perecíveis; e Deusimar Borges Leal (Mercadinho Borges) - CNPJ n° 18.986.648/0001-44,
com o valor de R$ 323.994,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e
quatro reais) referente ao Lote II - Gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade
com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
disposições legais.
De acordo com o Pregão Eletrônico no 002/2025, referente à Aquisição de
combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum E Arla 32) para atender
as demandas do Município de Santana do Piauí- PI, realizado pela Prefeitura Municipal de
Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: B & M
Combustíveis Ltda (Posto São Pedro), CNPJ sob o n° 12.868.275/0001-20, com o valor de R$
592.250,00 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais) referente ao Lote I -
Abastecimento em Santana do Piauí-PI; e Irmãos Rodrigues E Santos Ltda (Posto Lider 02),
CNPJ n° 04.085.470/0002-37, com o valor de R$ 1.080.412,40 (um milhão, oitenta mil,
quatrocentos e doze reais e quarenta centavos) referente ao Lote II - Abastecimento em Picos-
PI, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
De acordo com o Pregão Eletrônico no 003/2025, referente à Aquisição de
camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pela
Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em
favor da empresa: Lilian De Castro Macedo Nunes Ltda (Olinda Fashion), CNPJ n°
10.625.546/0001-91, com o valor total R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas disposições legais.
Santana do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 001/2025. Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Processo
Administrativo Nº 019/2025. Pregão Eletrônico: 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí
- Pi. Contratado: Geralda Maria De Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas) - Cnpj:
63.328.181/0001-08. Valor: R$ 1.037.420,50 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e
vinte reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 600, 660. Elemento de despesa:
33.90.30. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025.
CONTRATO PE Nº 001/2025. LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. PROCESSO
Administrativo Nº 019/2025. Pregão Eletrônico: 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí
- Pi. Contratado: Deusimar Borges Leal (Mercadinho Borges) - Cnpj: 18.986.648/0001-44.
Valor: R$ 323.994,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e quatro reais).
Fonte de Recursos: 500, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025.
Contrato PE Nº 002/2025. Lote II - Abastecimento em Picos/Pi. Pregão Eletrônico:
002/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo
Diesel Comum e Arla 32) para atender as demandas do Município de Santana do Piauí- Pi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município Santo Inácio Do Piauí, Estado Do Piauí, através da Comissão de
Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e adequação da Unidade
Escolar Tia Loura localizada na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI,
conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo
Administrativo nº 028/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 003/2025, com
fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão
no período de 21/02/2025 a 26/02/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h
do
dia
26/02/2025, e
poderão
ser
realizados
através do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e
Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É:
Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Peças Para Veículos Leves E
Pesados Para Suprir A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi modalidade:
pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 11/03/2025. local: endereço
eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
mais
informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão
permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro,
santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É:
Registro De Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços Mecânicos De
Maquinas Pesadas E Aquisição De Peças Para Maquinas Pesadas Para Suprir A Demanda
Do Município De Santo Inácio Do Piauí - pi modalidade: pregão eletrônico. abertura da
sessão: às 09:31 do dia 13/03/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras
públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no
site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo telefone:
(89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, sediada
na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no
setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Processo Administrativo Nº 027/2025. Portal de Compras Públicas. Objeto:
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, cujo o objeto é: Registro
De Preço Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços De Engenharia, Visando O Atendimento Das Demandas De Manutenção e
Recuperação de Prédios Públicos e Pavimentos Para Atender As Necessidades Do
Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi modalidade: pregão eletrônico. abertura da
sessão: às 10:31 do dia 12/03/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras
públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no
site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais Informações contatar pelo telefone:
(89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município,
sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-
000, no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00
horas.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda
(Posto Lider 02) - Cnpj: 04.085.470/0002-37. Valor: R$ 1.080.412,40 (um milhão, oitenta
mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541,
542, 543, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: Até
31 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025.
Contrato PE Nº 003/2025. Pregão Eletrônico: 003/2025. Objeto: Aquisição de camisetas,
bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de
Santana do Piauí - Pi. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda (Olinda Fashion) -
Cnpj: 10.625.546/0001-91. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fonte de
recursos: 500, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2025. Assinatura: 19/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da
Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de
Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 11/03/2025 às 09:00h. Data da rodada
de
lances:
11/03/2025
às
09:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações:
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 19 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeira
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