DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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275
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Ref. Chamada Pública Nº 001/2025. Vinculada: PA Nº 003/2025. Objeto: Gêneros
alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI
(SEMED). Tendo em vista resultado da negociação procedida aos 06 dias do mês de fevereiro
de 2025, tudo com base na LF que regulamenta os procedimentos destinados a regularizar
contratações da Agric. Familiar (LF nº 11.326 de 24/07/2006), para cuja sessão pública
compareceram as entidades: 1. Sind. dos trab. rurais, agricultores e agricultoras familiares de
José de Freitas/PI - STTR; 2. Assoc. de mulheres prod. rurais da agric. Fam. de José de Freitas/PI
- AMPRAF; 3. Coop. agroindustrial da agric. familiar - Fruto Daqui; 4. Assoc. de desenv. rural -
Loc. Jacaré; 5. Assoc. mulheres trab. rurais do PA São Francisco II; 6. Sind. de agricultores e
agricultaras na agricultura familiar - SINTRAF; 7. Assent. 22 de Maio; 8. Assoc. Com. dos Prod.
do Assent. São Domingos. (Item 01 - Entidade Cred. 1. STTR 2. SINTRAF 3. Assent. 22 4. Jacaré
5. AMPRAF 6. São Domingos. Quant Prev. Até: 35.000; VLL/Médio (R$) 2,20); (Item 02 -
Entidade Cred. 1. SINTRAF 2. Jacaré 3. STTR. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 6,30);
(Item 03 - Entidade Cred. 1. Jacaré 2. STTR. Quant Prev. Até: 2.000; VLL/Médio (R$) 4,70); (Item
04 - Entidade Cred: 1. STTR. 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 3,80);
(Item 05 - Entidade Cred: 1. AMPRAF 2. STTR 3. São Domingos 4. Jacaré 5. 22 de Maio 6. Assoc.
de mulheres trabalhadoras rurais do PA São Francisco II 7. SINTRAF. Quant Prev. Até: 85.000;
VLL/Médio (R$) 1,80); (Item 06 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré 4. 22 de Maio 5.
São Domingos. Quant Prev. Até: 1.000; VLL/Médio (R$) 21,00); (Item 07 - Entidade Cred: 1.
STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 2.000; VLL/Médio (R$) 5,70); (Item 08 - Entidade
Cred: 1. STTR 2. Jacaré 3. Assoc. de mulheres trabalhadoras rurais do PA São Francisco II. Quant
Prev. Até: 6.000; VLL/Médio (R$) 8,00); (Item 09 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré.
Quant Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 3,70); (Item 10 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant
Prev. Até: 5.000; VLL/Médio (R$) 5,50); (Item 11 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev.
Até: 500; VLL/Médio (R$) 9,10); (Item 12 - Entidade Cred: 1. Jacaré 2. STTR. Quant Prev. Até:
600; VLL/Médio (R$) 9,10); (Item 13 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 300;
VLL UNT (R$) 18,00); Item 14 - Entidade Cred: 1. STTR 2. 22. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$)
21,00); (Item 15 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. 22 4. AMPRAF 5. São Domingos 6. Jacaré
7. Assoc. de mulheres trab. rurais do PA São Francisco II. Quant Prev. Até: 6.000; VLL UNT (R$)
15,00); (Item 16 - Entidade Cred: 1. STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT
(R$) 7,20); (Item 17 - Entidade Credenciada: 1. Fruto Daqui. Quant Prev. Até: 10.000; VLL UNT
(R$) 10,00); (Item 18 - Entidade Cred: 1. STTR 2. Jacaré. Quant Prev. Até: 500; VLL UNT (R$)
20,00); (Item 19 - Entidade Cred: 1. AMPRAF 2. Assoc. de mulheres trab. rurais do PA São
Francisco II 3. SINTRAF. Quant Prev. Até: 8.000; VLL UNT (R$) 21,50); (Item 20 - Entidade Cred:
1.SINTRAF. Quant Prev. Até: 1.000; VLL UNT (R$) 21,50); (Item 21 - Entidade Cred: 1. STTR 2.
SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 8.000. VLL UNT (R$) 9,00); (Item 22 - Entidade Cred: 1. STTR
2. SINTRAF 3. Jacaré. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 10,00); (Item 23 - Entidade Cred: 1.
STTR 2. SINTRAF 3. Jacaré 4. São Domingos. Quant Prev. Até: 5.000; VLL UNT (R$) 13,50).
Informações UL/GOV - PMJF/PI.
José de Freitas -PI, 18 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Presidente Comissão - PMJF/PI
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato/Rescisão nº 002/2025. CA nº 0118/2024 - Ref. PA nº 0115/24 (PE nº 009/24) -
Distratada: Natus Ambiental Ltda - Decisão nº 041/25-GF1 - TCE/PI (Doc. Nº 001893/25).
José de Freitas (PI), 18 de Fevereiro de 2025 Sec. Municipal de Saúde - PMJF/PI
Antônia da Silva Fernandes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMMG/PI
PROC. ADM Nº 012/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De
Unidade Móvel De Saúde (Ambulância), A Fim De Atender As Necessidades Do Município
De Monsenhor Gil - PI. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura
das propostas: 11 de março de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi informações: rua josé noronha, nº 75, centro,
monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMMG/PI
PROC. ADM Nº 013/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De
Material Elétrico, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - PI.
modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 11 de
março
de
2025,
horário:
11:30hs,
edital:
disponível
nos
sites:
http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi. informações: rua josé noronha, nº 75, centro,
monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 021/2025; Procedimento nº 002/2025; Abertura da Sessão: 10:30
horas, do dia 10.03.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Manutenção de Patrimônio para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo
I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Monte Alegre do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025.
THIAGO VOGADO FOLHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 10 de março de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos e
Limpeza Urbana no Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site:
https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na
sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi,
inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que que realizará credenciamento, na forma eletrônica, de pessoa(s)
jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de
imagens especializados, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos
termos do inciso iv do artigo 74 c/c inciso i do art. 79 da lei n° 14.133/2021. data de início
do
cadastramento
de
interessados:
21
de
fevereiro
de
2025.
local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi,
inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 07 de março de 2025, às 08h00min, realizará licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo
por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- PMP/PI
processo nº 010/2025 - pmp/pi. objeto: Contratação De Empresa Para
Aquisição De Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4 Para Atender As
Necessidades Do Município De Palmeirais-Pi.tipo: menor preço por item. recursos: recursos
do fundo nacional de saúde, recursos próprios e outros.data final das propostas: 12 de
março de 2025.horário: 12h45min, data de abertura das propostas: 12 de março de
2025.horário:
13
horas.
edital:
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
tce/pi.
informações:
rua
venâncio
borges,710,centro, palmeirais-pi. e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Pregoeira-PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Parnaguá - PI, torna público o Pregão Eletrônico sob o sistema
de Registro de Preços Nº 007/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em
07/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da
melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de fardamento/uniforme, destinados a
atender as necessidades da municipalidade, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei
Complementar
nº
123/2006.
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
04.122.0001.2012.0000;
10.301.0001.2051.0000;
12.361.0036.2025.0000;
12.361.0036.2103.0000; 12.361.0036.2031.0000. Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material
de consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso:
500/540/543/550/600.
Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-
PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. Formalização de consultas e
edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 19 de fevereiro de 2025.
DIOGO DE JESUS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o Pregão Eletrônico Nº 005/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção e
similares, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 21/02/2025, às 17:00 h.
Abertura das propostas: 11/03/2025, às 08:30 h. Início da sessão de disputa de
preços:
11/03/2025,
às
09:00H.
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https:
//www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº
155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 19 de fevereiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral,
a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Piripiri-PI,
com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
51/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26.CONTRATADO: FRANCILENE DOS
SANTOS CARVALHO-ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 42.181.118/0001-03, contrato
firmado no valor total de R$ 32.600,00, Piripiri-PI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de
2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa . Pregoeiro da COPEL
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