DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO CONTRATO Nº 010/2018. MODALIDADE:
Convite 001/2018. OBJETO: Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar o
CONTRATADO no valor global de R$ 83.949,84 referente a prestação de serviços de
ampliação e reforma do Posto de Saúde do Povoado São Miguel no município de São João
da Varjota - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI,
CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: JURANDI V. DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ
nº 26.851.115/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 59 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 018/2025. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da orla do açude
do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 10 de março de 2025. Abertura e avaliação das
propostas: Dia 10 de março de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de
disputa de preços: Dia 10 de março de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das
propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações
pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 017/2025. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática e
aquisição de equipamentos e acessórios para a prefeitura municipal de São Julião - PI, e
suas secretarias. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às
08h00min do dia 06 de março de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 06 de
março de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 06
de março de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço 
eletrônico
da 
sessão:
https://bnc.org.br/, 
informações
pelo 
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 17 de fevereiro de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Secretário de Saúde do Município de São Miguel do Tapuio/PI, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº
028/2024 cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação dos serviços de
coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do
Município de São Miguel do Tapuio - PI. para que surta os seus efeitos jurídicos e legais,
para a empresa: Laboratório de Análise Clinica e Clínica Odontológica Ltda. inscrita no CNPJ
sob o no 04.049.579/0001-38, no valor de R$ 624.225,31 (Seiscentos e vinte e quatro mil,
duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).
JOAQUIM FEITOSA DIAS FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo. Dispensa Nº 22/2024 Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Cg Decoração Hotelaria e Comunicação LTDA. CNJP: nº 54.487.621/0001-70.
Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico
financeiro da contratada com o acréscimo de 25 %, totalizando R$ 9.200,00, a teor dos art.
124, I, "b" e art. 125, da Lei 14.133/21. Assinatura: 20/10/2024. Simões /PI, 20 de outubro
de 2024/Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Fernanda dos Reis (CPF: 0XX.4XX.7XX-3X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.958,08. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025.X Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Martina Raimunda de Oliveira (CPF: 0XX.4XX.3XX-0X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 32.495,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Luís Gonzaga Lopes (CPF: 3XX.5XX.4XX-9X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 11.970,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: João Batista de Carvalho (CPF: 3XX.8XX.4XX-9X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 31.028,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Sebastiana Maria de Morais (CPF: 9XX.3XX.1XX-4X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 33.502,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Jucerlândia Francisca dos Reis (CPF: 0XX.4XX.5XX-0X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 31.239,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Dalva de Jesus Santos (CPF: 0XX.4XX.8XX-3X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Lindalva Nazaré de Jesus (CPF: 0XX.1XX.6XX-0X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Aparecida Tavares de Moraes (CPF:
0XX.5XX.5XX-9X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos:
Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Martina Maria dos Reis (CPF: 6XX.2XX.3XX-8X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 34.366,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Manoel Batista Lopes (CPF: 0XX.2XX.4XX-8X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 9.764,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Aureny Maria Nonato (CPF: 0XX.7XX.2XX-0X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 16.866,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: José Raimundo Nonato (CPF: 4XX.7XX.2XX-7X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 21.126,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Cleone dos Santos Silva (CPF: 0XX.3XX.5XX-9X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.592,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Edcleia Carvalho de Sousa (CPF: 0XX.0XX.1XX-5X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 26.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Januária da Silva Lira (CPF: 9XX.3XX.4XX-7X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.997,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Mirian Eva Lopes (CPF: 0XX.1XX.0XX-8X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Genival Simão da Silva (CPF: 0XX.0XX.3XX-3X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 35.590,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Jurandir Morais dos Reis (CPF: 0XX.3XX.8XX-0X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Ana Paula Lopes de Sousa (CPF: 0XX.5XX.3XX-8X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Larissa de Brito Nonato (CPF: 0XX.5XX.8XX-3X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria da Conceição Lopes Sério (CPF: 7XX.3XX.1XX-6X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisca Juciele Carvalho Sousa (CPF: 6XX.9XX.0XX-
1X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: José Lopes (CPF: 7XX.6XX.0XX-7X). Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação
escolar. Valor: R$ 24.460,30. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10
Meses. Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria das Dores Nonato (CPF: 0XX.1XX.1XX-
3X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Misaene Eva Lopes (CPF: 0XX.7XX.9XX-8X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Maria Luziene Pereira (CPF: 0XX.4XX.7XX-4X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses

                            

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