DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisco de Sousa (CPF: 2XX.2XX.4XX-7X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 39.999,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisca Maria Torres (CPF: 9XX.5XX.2XX-9X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 20.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Rayane de Carvalho (CPF: 0XX.0XX.1XX-8X). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2025.
Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Roselídia Frutuosa de Carvalho Silva (CPF: 0XX.5XX.8XX-
1X). objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Raquel Silva Nascimento (CPF: 4XX.1XX.0XX-1X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Rosinete Francisca de Carvalho (CPF: 9XX.8XX.7XX-0X).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar. Valor: R$ 25.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
19/02/2025. Vigência: 10 Meses
Extrato de Contrato - Edital de Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Simões/PI. Contratado: Francisco Pereira do Nascimento (CPF: 1XX.1XX.9XX-
7X). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar. Valor: R$ 6.755,00. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 10 Meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº
001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura M.
de Tanque.
CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.405.089/0001-64.
OBJETO: Prestação de serviços de remanescente de obra de instalação de iluminação pública..
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025. VALOR ESTIMADO: R$
193.084,00. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 14/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
TIPO: Menor Preço.Objeto: Contratação De Empresa, Para Locação De Veiculos,
Através Do Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação
Do Município De Vera Mendes-Pi. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. data da sessão: 07/03/2025 às 08h30min. o pregão será realizado na forma
eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra:
à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura
(endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMBF
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de março de 2025
(07/03/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2024 -
PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de março de 2025 (07/03/2025), às 09:30 Horas -
horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme
especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as
informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br,
www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.
Baía Formosa/RN, 19 de fevereiro de 2025.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo ADM nº 16120001/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/03/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE CARTEIRAS
UNIVERSITÁRIAS,
CONJUNTOS ESCOLARES PARA REFEITÓRIO INFANTIL E ADULTO, CONJUNTOS ESCOLARES
INFANTIL TRAPÉZIO, CARRINHOS AUXILIARES PARA MATERIAL PEDAGÓGICO E PAINÉIS PARA
CANTINHO DE LEITURA, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES
DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN.
Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 18 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo ADM nº 19090001/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 19/03/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COLCHONETES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 17 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
CARONA Nº 002/2024 - CPL - PROCESSO Nº 5.416/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 02.365.912/0001-92. Objeto: Aquisição de veículo destinado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026.
Valor: R$334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Bom Jesus/RN, 19 de fevereiro
de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
(90001/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 902028/2024
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por
meio de seu Agente de
Contratação, informa que, no dia 14 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília),
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto por
lote, com o objetivo de contratação Pessoa Jurídica visando o fornecimento de
medicamento éticos destinados às ordens judiciais e demanda espontânea em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será
conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível
no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá
ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo
Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por
meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser
solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça
Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados
poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 19 de fevereiro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Coronel João Pessoa/RN, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público para ciência dos interessados,
que realizará a credenciamento para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura
familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João
Pessoa/RN, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 12 de março de
2025 às 09h00mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ÂNGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual
aquisição de colírio para o Programa do glaucoma, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia
11 de março de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme
Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 18 de fevereiro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN,
nomeado pela Portaria n° 038/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 16 de janeiro de 2025, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico
Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº 190/2024, anteriormente aprazado para o dia 20 de
fevereiro de 2025, às 10h01min, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, fica SUSPENSO até ulterior deliberação. Demais
especificações
e detalhes
encontram-se
à disposição
dos
interessados no
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 17 de fevereiro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA

                            

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