DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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280
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 76/2024. Tipo: Menor preço Lote.
Futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do
Projeto CAJUR - Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, destinados às comunidades
rurais localizadas no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 10/03/2025, às 08h59.
Abertura da Sessão em 10/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2023
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros;
CONTRATADA:
Associação
Hospital Centenário
De
Pau
Dos
Ferros/CNPJ:
03.616.243/0001-47; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 007/2023, com início em 25 de
janeiro de 2025 e término em 24 de janeiro de 2026, a fim de que seja dada continuidade
à contratação de
forma terceirizada e complementar
de procedimentos/serviços
especializados de média e alta complexidade para o sistema Municipal de Pau dos
Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
dotações orçamentárias: Exercício 2025, através da Unidade Orçamentaria 8001 -
Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese
Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial
Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000 - Trans. Fundo a Fundo
de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde. Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do
SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.,
e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO: O
presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, inc. II, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Da Contratada: Maria Elisa de Albuquerque Maia
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0057; OBJETO: Vício no prazo de publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº
150/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 124072302, oriundo do Pregão
Presencial n° 6/2023-0057, tendo como objeto a formalização de Contrato n° 150/2024,
oriundo da ata de registro de preços n° 162/2023, referente contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se
todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar
condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com fornecimento de peças originais do
fabricante ou fornecedor autorizado, para a frota de veículos pertencentes e/ou cedidos a
prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº
9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau
dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 18 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 150/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0057; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: J P COMERCIO SERVICOS E
PECAS LTDA ME; CNPJ: 18.893.260/0001-07; OBJETO: Contrato n° 150/2024, oriundo da
ata de registro de preços n° 162/2023, referente contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo-se todos os
serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado,
caixa de câmbio e outros afins, com fornecimento de peças originais do fabricante ou
fornecedor autorizado, para a frota de veículos pertencentes e/ou cedidos a prefeitura
municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 351.535,33 (trezentos e cinquenta e
um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 02.001 - Secretaria de Governo, AÇÃO 2021 -
Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material
de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE
RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária 04.001 - Secretaria de Meio Ambiente,
AÇÃO: 2059 -Manutenção de serviços de transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária: 05.001 - Secretaria de
Desenvolvimento Rural, AÇÃO 2118 - Manutenção de Serviços de Transporte;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços
de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária
06.001 - Secretaria de Educação, Ação 2066 - Manutenção de Serviços de Transporte;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços
de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária
07.001 - Secretaria de Infraestrutura, AÇÃO 2142, Manutenção de Serviços de Transporte;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços
de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária
08.001 - Secretaria de Saúde, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
(PEÇAS
E
SERVIÇOS)
AÇÃO:
2190 -
Manutenção
da
Frota
da
SESAU;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO; FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE
DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Despesas com ações e serviços públicos de saúde, e correrão à conta de
receitas provenientes do Tesouro Municipal. Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. Unidade Orçamentária: 09.001 - Fundo Municipal de
Assistência Social, AÇÃO: 2215 - Manutenção da Frota - Serviços de Transporte,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços
de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária:
11.001 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; AÇÃO: 2353 -
Manutenção de Serviços de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material
de Consumo; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE
RECURSOS: 15000000. Unidade Orçamentária: 12.001 - Secretaria de Tributação, AÇÃO:
2270 - Manutenção da Frota; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 - Material de
Consumo: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS:
15000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,
com início na data de 21 de outubro de 2024 e 20 de outubro de 2025. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada:
Francisco Fernandes França Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 06/03/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 004/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para
manutenção das atividades das secretárias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e
anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos
licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro,
Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 19 de fevereiro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública
será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às
14h59min do dia 07/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15h00min do dia
07/03/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
Rafael Fernandes-RN, 13 de fevereiro de 2025
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de pneus novos para linha leve e média com intuito de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de
propostas às 10h00min do dia 19/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 06/03/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 18 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001002/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 13.313.081/0001-21
Lote: 01 e 02.
Serrinha/RN, 7 de fevereiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE VEICULOS, INLCUINDO
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE BORRACHARIA E REBOQUE.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
F DE P SILVA COMERCIO E SERVICOS
CNPJ: 09.015.261/0001-50
Lote: 01, 02, 03 e 04.
Serrinha/RN, 14 de fevereiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001003/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO E
ADJUDICO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito
pelo Agente de Contratação, que teve como credenciadas cronologicamente as seguintes
pessoas jurídicas: EVERYBODY LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 39.530.745/0001-
06; EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.327.852/0001-56; EMPRESA DE SERVI CO S
MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.423.693/0001-04; EMP AT I A
EMPRESA
MÉDICA
DE
PLANTÕES
E
ATIVIDADES
AMBULATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
37.947.369/0001-16; TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.871.541/0001-65; Litoral
Assistencia em Saúde, CNPJ: 05.264.035/0001-51.
Serrinha/RN, 12 de fevereiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
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