DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90.003/2025, Processo Administrativo nº 3.311/2024 -
Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipos para bombas de infusão com fornecimento de equipamento
em regime de comodato, destinados a atender as necessidades do Hospital Manoel Lucas
de Miranda e Unidade de Pronto Atendimento, unidades administradas pela Secretaria de
Saúde de Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no
endereço eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao,
bem como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia
07/03/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser
prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 18 de fevereiro de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90.004/2025, Processo Administrativo nº 3.266/2024 -
Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
visando a Concessão de Licença de Software Integrado de Gerenciamento das unidades de
saúde do Município de Guamaré/RN, incluindo os serviços de migração, implantação,
treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da
Transparência
do
Município 
no
endereço
eletrônico
https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão
ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 11/03/2025, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no
referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 18 de fevereiro de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN
(ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR COM A
FINALIDADE DE ATENDER TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNÍCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 71/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 00023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN. D OT AÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CONTRATO Nº 00060/2025 - 18.02.2025 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.836.183,90.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 71/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024, REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É:
AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO
BÁSICA E DE USO HOSPITALAR COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 1.836.183,90.
Jardim de Piranhas-RN, 18 de fevereiro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE 009/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado,
144 - Centro, Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59324-000 - E-mail: licitajp@gmail.com, Estado
do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio
da Comissão nomeada pela Portaria nº 0019/2025 torna público que receberá, durante o
período: Data de Início do Credenciamento: 02/04/2025 às 09h e Data Final do
Credenciamento: 02/04/20265 às 17h no site www.portaldecompraspublicas.com.br, modo
de disputa: ABERTO, critério: MAIOR DESCONTO POR ITEM, de forma exclusiva pelo
método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS
PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILA R ES
DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISAO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. Proposta até as
09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144,
Centro, Jardim de Piranhas-RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br,
licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 19 de fevereiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia
10/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor
preço, Contratação do Serviço de hospedagem translado e alimentação, para recepcionar pacientes
carentes oriundos do Município de José da Penha - RN, em tratamento de saúde na Capital do
Estado, Cidade de Natal - RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
JOSÉ DA PENHA/RN, 18 de fevereiro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-C.E/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001-C.E/2025, Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia para o serviço de reforma das escolas
municipais Francisco Avelino Sobrinho na Vila Panati e Cícero Rodrigues no Sítio Juazeiro,
zona rural de Marcelino Vieira-RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis a todos para
visualização e download na plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br; no Portal da
Transparência 
Municipal 
em 
a 
partir 
de 
19/02/2025
https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacao.php e no TCE-RN. A sessão no modo aberto se
dará as 08:00 do dia 10/03/2025. O processo será conduzido por Franck Jackson de Araújo,
pregoeiro designado para o ato.
ZILMAR GALDINO DA ROCHA.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 370/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36.
Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor:
R$ 1.431,50 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data da assinatura do
contrato: 13/02/2025.
Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 134/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Distrisupri Distribuidora e
Comercio Ltda EPP, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor: R$ 497.300,00 (quatrocentos e
noventa e sete mil e trezentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025.
Contrato Nº 11/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 07/2024. Objeto:
Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Contratante:
Fundo
Municipal
de Assistência
Social,
CNPJ:
14.928.192/0001-05).
Contratada: M J F de Carvalho LTDA, CNPJ: 31.748.238/0001-23. Valor: R$ 34.888,00 (trinta
e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025.
Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 132/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência
Social,
CNPJ:
14.928.192/0001-05. Contratada:
H.
C.
Cordeiro, CNPJ:
20.755.100/0001-35. Valor: R$ 30.360,90 (trinta mil e trezentos e sessenta reais e noventa
centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/02/2025 a 17/02/2026. Data
da assinatura do contrato: 17/02/2025.
Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 06/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró. Contratante:
Secretaria
Municipal do
Desenvolvimento
Econômico,
Inovação e
Turismo,
CNPJ:
44.691.752/0001-11. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02.
Valor: R$ 2.223,25 (dois mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da
assinatura do contrato: 17/02/2025.
Contrato Nº 06/2025. Processo Administrativo n° 135/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Campo Atacado e
Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 21.781,20 (vinte e um mil,
setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 16/2023, Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel
Empreendimentos LTDA - CNPJ 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/01/2025 a 30/07/2025.
Data da assinatura: 24/01/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 05/2023. Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA -
CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/02/2025 a 12/08/2025. Data da assinatura:
12/02/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 09/2022, Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover a
renovação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Companhia Energética do
Rio Grande do Norte COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Data da assinatura: 17/02/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota - LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor: R$
509.795,61 (quinhentos e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um
centavos). Data da assinatura: 12/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 85/2024. Tipo: Menor preço Lote.
Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material de sistema de segurança eletrônica CFTV para videomonitoramento dos
equipamentos e patrimônio público das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Mossoró. Propostas: Entrega até 10/03/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em
10/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró/RN, 19 de fevereiro de 2025.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro

                            

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