DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025
, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados
que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP POR ITEM, COM OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO
DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA, DESTINADO ATENDER AS
DENMANDAS DO PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste
Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
06/03/2025,
às
12h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
21/02/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 18 de fevereiro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025
, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados
que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
ORTODONTIA
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN,
cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Dia
06/03/2025,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
21/02/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 18 de fevereiro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 3.342/2024
Aquisição
de
duas
Ambulâncias
contempladas
através
de
emendas
parlamentares, federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde do Munícipio de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 18 de fevereiro de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 017/2025 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução do projeto elétrico para iluminação
do Módulo Esportivo Américo Pedro Piton, Programa Avançar +, Ilumina Esporte, na
modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas
em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2025.
A Sessão Pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada
no endereço eletrônico www.bll.org.br, as 9h30min do dia 31/03/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações
através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público
das 8h30min
às 11h30min e
13h30min às
17h30min. Edital disponível
no site
www.aguasanta.rs.gov.br, em licitações - concorrência eletrônica nº 01/2025.
Água Santa, 17 de fevereiro de 2025.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 028/2025 - Pregão n° 11/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
medicamentos veterinários, para fins de cumprimento de políticas públicas para animais
abandonados. Abertura das propostas: 07 de março de 2025, às 8h20min. O edital se
encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 030/2025 - Pregão n° 13/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
instrutores de oficinas para a prestação de serviços das atividades relacionadas ao PAIF,
SCFV e ao NAAB. Abertura das propostas: 11 de março de 2025, às 8h20min. O edital se
encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 029/2025 - Pregão n° 12/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
regentes para a prestação de serviços de regência de orquestra sinfônica, banda municipal
e marcial. Abertura das propostas: 10 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 027/2025 - Pregão n° 10/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para a contratação de caminhão e motoniveladora. Abertura das propostas: 06 de março
de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 019/2025. Proc. 004/2025. Concorrência Presencial 001/2025. Objeto: Execução
de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão
de obra, visando a construção de uma UBS Porte I, com a utilização de recursos oriundos
do Governo Federal Proposta FNS nº 12123.7350001/24-003 e contrapartida municipal.
Contratada: Concretta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.593.769/0001-17 Valor: R$
2.672.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais). Data: 19/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar, bem como para atender as demandas das secretarias municipais. Propostas:
até às 9h de 06/03/2025, no www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes,
informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.
FREDERICO ARCARI BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de dois veículos novos 0km (menor preço por item). Abertura:
10/03/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações:
compras@bomprincipio.rs.gov.br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 6/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA
a Dispensa de Licitação nº 006/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos
do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Habitação. OBJETO: Repasse de recursos financeiros através de Termo de Fomento entre
o Município de Campo Bom/RS e o Projeto Criança Cidadã para promoção de atendimento
integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos domiciliadas em Campo Bom,
ofertando, no contra turno escolar, atividades socioeducativas, potencializadoras das
habilidades sociais essenciais para superar vulnerabilidades sociais e outros riscos
decorrentes das diferentes formas de violência que estão expostas. FORNECEDOR:
PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CNPJ 13.097.800/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 262.563,82
(duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois
centavos). Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 18 de fevereiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA
a Dispensa de Licitação nº 007/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos
do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Habitação. OBJETO: Repasse de recursos financeiros através de Termo de Fomento entre
o Município de Campo Bom/RS e o Projeto Criança Cidadã para promoção de atendimento
integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos domiciliadas em Campo Bom,
ofertando, no contra turno escolar, atividades socioeducativas, potencializadoras das
habilidades sociais essenciais para superar vulnerabilidades sociais e outros riscos
decorrentes das diferentes formas de violência que estão expostas. FORNECEDOR:
PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CNPJ 13.097.800/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 332.930,93
(trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e três centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 18 de fevereiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 10 de março de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa devidamente
habilitada e licenciada para prestação de serviços de transporte, manutenção e guarda de
animais de grande porte (equinos). O edital estará disponível em nossa página na Internet,
no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou
diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na
Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência,
800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 18 de fevereiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito