DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Apresentar a documentação de
habilitação e Projeto de Venda até: 12/03/2025, na Secretaria de Administração, na
Prefeitura. Abertura: dia 13/03/2025,às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Inf.:
licitacoes@mucum.rs.gov.br. Edital: www.mucum.rs.gov.br> Licitações.
Muçum, 19 de fevereiro de 2025.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Aviso de prorrogação de prazo de edital: Licitação nº 094/2025 - Edital nº
013/2025 - Chamada Pública n° 001/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS 
PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS.
Credenciamento de 11 de fevereiro de 2025 até 05 de março de 2025, conforme Edital.
Nova Prata, 18 de fevereiro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 205/2024 - Ata Nº 48/2025 - CNPJ: 03.619.767/0005-15
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de computadores para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: TORINO INFORMÁTICA LTDA.; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:
01. Valor total: R$ 3.670.700,00.
Pregão Eletrônico Nº 184/2024 - Ata Nº 32/2025 - CNPJ: 94.389.400/0001-84
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 06, 42 e 57. Valor total: R$ 56.889,10.
Pregão Eletrônico Nº 200/2024 - Ata Nº 40/2025 - CNPJ: 55.589.237/0001-41
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais elétricos e eletrônicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor total: R$ 59.327,00.
Pregão Eletrônico Nº 201/2024 - Ata Nº 45/2025 - CNPJ: 19.611.064/0001-57
Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de proteção individual
(EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PIZANI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 3.318,49.
Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 49/2025 - CNPJ: 44.101.859/0001-62
Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ
hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da
Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: BELLUM LICITAÇÕES E IMPORTAÇÕ ES
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03. Valor total: R$ 100.280,00.
Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 50/2025 - CNPJ: 34.246.709/0001-93
Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ
hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da
Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI.;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 11, 12, 13. Valor total: R$ 90.052,88.
Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 52/2025 - CNPJ: 21.831.246/0001.85
Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ
hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da
Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: TECH - SUL MEDICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 20. Valor total: R$ 4.245,00.
Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 53/2025 - CNPJ: 32.473.099/0001-35
Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ
hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da
Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: DPS COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 4.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Aquisição e instalação de poltronas para auditório. Sessão Pública: 10/03/2025 às
10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Aquisição de caminhão com cesto, para iluminação pública. Sessão Pública:
07/03/2025 às 14h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
Locação de veículos: 12/03/2025 às 11h
Editais
disponíveis 
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763,
Telefone: 0800-0901012.
Pinheiro Machado/RS, 19 de fevereiro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Proc. Licit. 017/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de implantação de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra,
com espessura do acostamento de 2,0 cm e a pista de rolamento com 5,0 cm, em parte
da Estrada de Acesso à Comunidade Linha Sete, numa área total de 2.100 m². Abertura:
13/03/2025, às 8h, no Setor de Licitações. Inform./edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou
(54) 3083 5078, em horário de expediente.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
Proc. Licit. 018/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de implantação de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra,
com espessura do acostamento de 2,0 cm e a pista de rolamento com 5,0 cm, em parte
da Estrada de Acesso à Comunidade Nossa Senhora do Rosário, numa área total de
11.383,83 m². Abertura: 13/03/2025, às 8:30h, no Setor de Licitações. Inform./edital:
www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. Licit. 019/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, na
forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da substituição
das telhas do Bloco de Serviço da EMEF Antônio Gresele, localizada na Linha Seis, área
urbana da sede do Município, com uma área de intervenção aproximada de 184,03m².
Abertura: 
13/03/2025,
às 
9h, 
no
Setor 
de
Licitações. 
Inform./edital:
www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 174/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2025, que tem por objeto a
aquisição de material didático e pedagógico para as escolas municipais. Envio das
propostas até às 08h do dia 07/03/2025. Início da disputa às 09h do dia 07/03/2025.
Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras
(https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site
www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 19 de fevereiro de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Objeto: Aquisição de veículo equipado para servir de unidade móvel odontológica (UMO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura: dia 10/03/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 18 de fevereiro de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024
Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.
140/2024 para contratação de empresa para aquisição de impressora multifuncional
colorida a laser para a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE.
O 
credenciamento
e 
sessão 
pública
serão 
realizados
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 07/03/2025 às 10h01min.,
devendo as propostas ser apresentadas no referido site até às 10h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 19 de fevereiro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41/2024
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.º
041/2024 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de
pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada Sergio Luckmann, localidade
de Monjolo e Pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada João Adão
Knewits, localidade de Serraria Velha, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º
955419/2023/MIDR/CAIXA, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão
pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no
dia 02 de abril de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no
referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 16/2025. CONTRATO Nº 24/2025 -VIGÊNCIA: 90 DIAS.
Jovani Bozetti, Prefeito Municipal de São José do Herval, Estado do Rio Grande
do Sul, autorizo a contratação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025,
com base legal na Lei nº. 14.133/2021, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM ESTRADA DA LINHA SETE DE SETEMBRO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL-RS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Trânsito, em favor da empresa: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.472.805/0001-38, R$ 394.146,37 (duzentos noventa
quatro mil cento quarenta seis reais com trinta sete centavos), sendo o valor de R$
286.500,00 de recurso vinculado do Contrato de Repasse nº 922415/2021/MAPA/CAIXA e
o restante contrapartida.
São José do Herval, em 13 de fevereiro de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito

                            

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