DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Alteração do edital de Concorrência Pública nº 04/2025.
O Prefeito Municipal de Candelária, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados que fica alterado o valor máximo do Termo de Referência, a planilha
orçamentária e o cronograma físico financeiro. Devido à alteração, a data de abertura
passa a ser no dia 13 de março de 2025 às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas.
Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Candelária-RS, 17 de fevereiro de 2025.
NESTOR RUBEM ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº. 029/2025, Chamamento Público Nº. 002/2025
A Secretária Municipal de Educação,
atendendo a Lei 11.947/2009 e
Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020 do Ministério da Educação realiza Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30 do dia 10/03/2025 no prédio da
Secretaria de Finanças, sito a Av. Narciso Silva, 1.195, endereçados à Comissão de
Licitações, do Departamento de Compras. Outras informações pelo fone (53)
0800.000.8773 ou www.capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão-RS, 19 de fevereiro de 2025.
MILCA RODRIGUES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para realização de
dedetização, serviços de aplicação de venenos, inseticidas, limpezas de caixas d'água.
Abertura: 10/03/2025 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia
10/03/2025 no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações na Sala de Licitações,
Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 01/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de
Revitalização da Praça João Cardoso Pinto no Município, por empreitada global, conforme
termo de convênio 954117/2023, operação 1091763-35, compreendendo o fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme Edital observada as normas técnicas da ABNT. Abertura:
13/03/2025 às 09h, na sala de licitações da Prefeitura. Informações: fone (55) 3616.2215, e-
mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br ou site www.cristaldosul.atende.net.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
serviços de maquinas (escavadeira hidráulica, caminhão caçamba) e aquisição de galeria de
concreto armado, para a Prefeitura. Abertura dos Envelopes: 12/03/2025, às 09h. Informações
e Edital: na Secretaria Municipal da administração, em horário de expediente das 07h30 às
11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, sites www.cristaldosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
ALEXANDRE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Alteração de Registro de Preços nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 75/2023.
O Município torna público que teve alteração:
Empresa: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM:
. .Lote
.Item
.Descrição
.Marca
.Ata 41/2024
.Valor Alterado
.
.1
.25
.Cálcio Carbonato 1250mg + Vitamina D3 400UI
.LAPON
.R$ 0,08
.R$ 0,11
Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2025.
JEFERSON SILVEIRA
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 326/2025
Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de empresa
JONATAS BRASIL DA SILVA - representando o Conjunto "GRYNGO'S BAND", para show
e animação na festividade "Bailinho de Carnaval Infantil PIM/PCF". A ser realizado no
dia 22-02-2025, a partir das 17h e 30 min. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 17 de fevereiro de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de profissional
para ministrar aulas de teatro junto ao CRAS e professor de música para as escolas
municipais, conforme descrição e exigências do termo de referência (anexo I) deste edital.
Data de emissão: 19/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 ÀS 09:00. Informações sobre o
processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail:
licitacoes@harmonia.rs.gov.br.
O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no
endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do banrisul. .
Harmonia-RS, 19 de fevereiro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Relógios de ponto eletrônico Abertura das Propostas:
11/03/25
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 19 de fevereiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota
municipal através de cartão magnético; Abertura das Propostas: 07/03/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 19 de fevereiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica aos interessados que está
procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2025,
em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. O
prazo para a entrega dos envelopes será no período 20 de fevereiro de 2025 a 12 de março
de 2025. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua
Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br
Lagoa Bonita do Sul, 19 de fevereiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo de Licitação Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de kits de uniformes escolares e jaquetas destinados aos alunos da rede
municipal de ensino em 2025, conforme descrito nesse edital e seus anexos e nos termos
da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 9.042, de 27
de
março
de
2023.
Sessão
virtual:
10/03/2025
às
14h
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
junto
a Central
de
Compras e
Distribuições ou pelo site: www.lagoavermelha.atende.net.
ELOIR JORGE MORONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo 005/2025 Concorrência Eletrônica Edital
nº 051/2024 - Processo 110/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. S I LV I A
MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo
Aditivo do Contrato Administrativo 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de serviços
de pavimentação asfáltica da Rua Atilio José Limberger, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, firmado com a empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA. Valor: R$ 282.966,88 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e seis
reais e oitenta e oito centavos). Data: 7 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 012/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de
pavimentação asfáltica da Rua Afonso Teichinkoski, com recursos do repasse 011861/2023
do Ministério das Cidades, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
10 de março de 2025, hora e local da disputa de preços às 9h, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075 e
www.minasdoleao.rs.gov.br
SÍLVIA MARIA LASEK NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 013/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de
pavimentação asfáltica da Rua Assis Osvaldo Silva da Costa, com recursos do repasse
004894/2024 do Ministério das Cidades, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
11 de março de 2025, hora e local da disputa de preços às 9h, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075 e
www.minasdoleao.rs.gov.br
SÍLVIA MARIA LASEK NUNES