DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº006/2024,
do CISA-RS - Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para
aquisição de uma van com acessibilidade, pelo valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e
trinta e quatro mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e de segunda a quinta-feira
no turno da manhã das (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta-feira no
turno da manhã das 08h00min às 11h45min, da tarde às 13h30min às 17h09min e nas
sexta-feira das 07h00min às 13h00min , ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-R$, 19 de fevereiro de 2025.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde,
torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2025, Processo Administrativo nº 536/2025, cujo objeto consiste no Registro de preço
para aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita, conforme especificações
junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas
comerciais até às 11h30min do dia 10/03/2025, início da sessão na mesma data a partir
das 13h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
REJANE HOFFMANN MENGER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo
Administrativo nº 314/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento
de equipamentos contra incêndio e a prestação de serviços de recarga de extintores para
atender as demandas das secretarias municipais do município de Terra de Areia/RS,
conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o
acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 12/03/2025, início da sessão
na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
Terra de Areia-RS, 19 de fevereiro de 2025.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de Veículo Novo, Zero Km (Emenda Parlamentar nº202441680006)
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 7 de março de 2025, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h às 14h ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Registro de Preço de Material de Expediente para todas as secretarias do
município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 06 de março de
2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a
rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site
www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de engenharia
com fornecimento de materiais. Recursos do
Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-
SEDEC. Abertura no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/3/2025.
Informações: fone (51) 3635-8040. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br.
PAULINHO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução
de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré-Moldadas, Tabuleiro,
Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-
20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e
reconstrução da infraestrutura
pública destruída por desastre
natural. Abertura:
31/03/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789,
das 8h as 11h e 13h as 17h ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução
de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré-Moldadas, Tabuleiro,
Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-
20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e
reconstrução da infraestrutura
pública destruída por desastre
natural. Abertura:
31/03/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789,
das 8h as 11h e 13h as 17h ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução
de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em Concreto Armado e Pré-Moldadas, com Tabuleiro e
demais estruturas. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Processo n°
59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura
pública destruída por desastre natural. Abertura: 01/04/2025 às 9h. Informações no Setor
de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou
licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
CLEONIR ANEIMAR TAUFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: CASTRO E CASTRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - Contrato nº 016/2024
- Inexigibilidade 001/2024 - Objeto: Serviço de fornecimento de passagens escolares para
alunos da rede municipal e estadual. Valor: R$ 1.534.000,00 - Prazo: 365 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025: Aquisição de equipamentos médicos. Fase de
lances dia 06/03/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 001/2025-FMS. PROCESSO: nº 1771/2025 apenso ao Processo
Administrativo 22772/2023. OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do
Itabapoana, em 07 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 122/2023.FMS do Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO
DE 
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES, 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E
ORBÍLIO MACHADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA E A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa FERREIRA B2G LTDA - CNPJ Nº 33.884.155/0001-
97, no valor de R$ 6.999,95. Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 009/2023 Processo nº 27054/2024 apenso ao processo nº 22144/2022
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Fe v e r e i r o
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato
nº 009/2023. Prestação de serviços firmado com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE PABX PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; GABINETE DO PREFEITO,
SECRETARIA DE GOVERNO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, cujo a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de
07/03/2025 a 07/03/2026, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMBJI PROCESSO Nº 13267/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº
(22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo:
abertura da sessão do Pregão Eletrônico fica remarcada para o dia 07/03/2025 às 09:00
(nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2025-PMBJI, fica remarcada
para o dia 07/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FME
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FME PROCESSO Nº 26673/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides
Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico fica remarcada para o dia
06/03/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2025-FME, fica remarcada
para o dia 06/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Pregão Eletrônico nº 057/2024-FMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025-
FMAS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o
Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com
a empresa ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.620.460/0001-49, tendo como
objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando
vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015,
artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021.