DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/PMJ/2025
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação
em epígrafe
- Tipo Menor Preço
Global. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA
QUADRA NO SETOR 04, NO MUNICÍPIO DE JARU através do Termo de Convênio
619/2024/PGE-SEOSP, no valor global estimado de R$ 413.379,11. Abertura: 01 de abril
de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/PMMA/2025
PROCESSO ORDINÁRIO Nº 125/SEMAP /2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se
encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 06 de março de
2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 0KM. O
VALOR ESTIMADO: R$: 127.696,66 (Cento e vinte sete mil seiscentos e noventa e seis reais
e sessenta e seis centavos).
Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 18 de fevereiro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMNU/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua
Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, de seu
Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 032/2024, torna
público a quem possa interessar que encontra-se autorizada, a realização do certame, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo
MAIOR DESCONTO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação
de empresa para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL - 1ª
ETAPA, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Plano de Trabalho, Desenhos
Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico, através do Contrato de
Repasse nº 951475/2023/MCIDADES/CAIXA.
Valor estimado de R$ 3.839.711,81 (três milhões e oitocentos e trinta e nove
mil, setecentos e onze reais e oitenta e um centavos).
Data da Sessão Pública: 11 de março de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal
da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações Complementares
na Comissão
de Licitação,
sito a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriados, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União-RO, 14 de fevereiro de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/SML/PVH - SRPP 20/2025/SML/PVH
processo nº 00600-00003695/2024-99. Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho/RO
torna
pública
a
realização
de
Pregão,
na
forma
Eletrônica
nº
90020/2025/SML/PVH - SRPP 20/2025/SML/PVH, do tipo Menor Preço, deflagrado no
processo nº 00600-00003695/2024-99, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente -
SRPP para eventual Aquisição de Material Farmacológico Medicamentos "Soros e Frascos
I", para dos itens que resultaram Fracassados do Pregão Eletrônico nº 68/2024/SML/PVH -
SRPP nº 44/2024/SML/PVH, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA, em conformidade com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. Modo de
Disputa:
Aberto.
Disponibilidade
do
Edital:
www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 08, na
Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro
Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-
feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Valor Estimado:
R$ 13.716,00 (Treze mil, setecentos e dezesseis reais).
Porto Velho-RO, 19 de fevereiro de 2025.
TATIANE MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2025
Concorrência Eletrônica n. 008/2024 Processo Administrativo nº 765/SEMED/2024. Parte 1:
Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Execução de Projeto
de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: A vigência do contrato será de 60
(Sessenta) dias corridos, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 190.992,66 (Cento
e Noventa Mil Novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2025
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ
84.727.601/0001-90. Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°
42.818.845/0001-39 situada na Rua Princesa Isabel N° 1854, Bairro setor 01, Jaru /RO.
Objeto: Execução de Projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião
Cardoso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A através
do Contrato nº 008/PMT/SEMED/2025, celebrado entre as partes de acordo com a
licitação
Concorrência
Eletrônica
N°
008/2024,
Processo
Administrativo
n°
765/SEMED/2024.
Valor R$ 190.992,66 (Cento e Noventa Mil Novecentos e noventa e dois reais e sessenta
e seis centavos).
Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 60 (Sessenta) dias corridos a partir da
ciência deste documento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE (fotocópias (preto e banco e coloridas); carimbos, crachás, encadernações,
plastificações e impressões) com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado R$ 131.103,10 (cento e trinta e um mil,
cento e três reais e dez centavos). Data de abertura: 13/03/2025, a partir das 09h30min
(horário de
Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no
site oficial
vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Edital:
encontra-se
disponível
nos
sites
mencionados
acima.
e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 18 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO APARECIDO DUARTE
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024-SRP
Processo nº 019184/2024 - SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada
pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/
2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa
LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e fulcrado no parecer da
Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o recurso
apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema
compras.gov.br, a disposição dos interessados, e
os demais atos deverão ser
acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 016084/2022. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: O
objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº. 180/2024 - SMSA,
as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática:
10.302.0034.2333.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000
SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratado: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES -
LTDA. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 20486/2020 - SMSA Espécie:
Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 022/2021-
SMSA tem por objeto renovação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de
fevereiro de 2025 e aplicação do reajuste de 6,537840%. Unidade Orçamentária: 08.03
Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesas: 3.3.90.36.00,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA. Data
de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 386279/2017/SMSA Espécie: Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto
promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 006/2020-SMSA, por mais 12 (doze)
meses a contar de 20 de fevereiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos:
SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000
Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo nº 10989/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto
na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico nº 90037/2024, referente ao Processo nº 10989/2024/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS UNIDADES ESCOLARES E AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E
DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir:
empresa classificada: E S RABELO, inscrita no CNPJ nº 22.898.217/0001-01, Itens 12, 13, 14,
15: no valor de R$ 193.489,95 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e noventa e cinco centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir
de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo nº 10989/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto
na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico nº 90037/2024, referente ao Processo nº 10989/2024/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA VISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI
KUSSUMATO, inscrita no CNPJ nº 52.023.056/0001-65, Grupo 01: no valor de R$
160.376,44 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data
da assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 013084 / 2024 / SMSP. Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO N° 538/2024/SMSP 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
538/2024/SMSP, referente ao acréscimo, no valor de R$ 4.737.107,46 (quatro milhões
setecentos e trinta e sete mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos). Unidade
Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2307, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Valor R$ 2.100.000,00
Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2307, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Valor R$
900.000,00 Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2307,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Valor
R$ 1.737.107,46 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS -
SMSP CONTRATADA:
CAPITAL CONSTRUÇÃO
INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 17 de FEVEREIRO de 2025.
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