DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato 022/PJM/2021
PROCESSO: 1126/2021/SEMAF
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa E. A. de Oliveira Segurança Tática, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48.
DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 022/PJM/2021 que totalizava R$ 160.589,52 (cento
e sessenta mil e quinhentos e oitenta nove reais e cinquenta e dois centavos), passa a ter o valor
global de R$ 200.736,90 (duzentos mil e setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Alto
Paraíso/RO, 19 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
PROC. N.º 25.449/SEMSAU/2024.
A Prefeita do Município de Ariquemes e o Superintendente Municipal de
Licitação, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 2.888/2024
e Decreto Municipal 21.886/2025, com base Relatório FINAL PE 143-2024 de 21/01/2025
(ID 2917267) e com razões remissivas ao Parecer 73 de 22/01/2025 (ID 2918278)
ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gases
medicinais com 99,5% de pureza - oxigênio gasoso medicinal, ar medicinal comprimido
com e sem comodato de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSAU, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico n.º 143/2024, referente ao Processo Administrativo n.º
25.449/2024, em favor da empresa: PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:
49.958.552/0001-04. Ficando o processo homologado no valor total de R$1.147.200,15 (um
milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos reais e quinze centavos).
Ariquemes-RO, 22 de janeiro de 2025.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
HENRIQUE DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 29/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação
na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo
de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente prorrogação se
justifica em virtude da aprovação realizada pela Caixa Econômica Federal, das novas
planilhas atualizadas em virtude de impugnação interposta por licitantes. A presente
Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
para a Execução de Serviços de Construção De Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) -
Dimensão 26,00m X 7,0m, Linha 5 Km 0,6 Sobre O Rio Araras - Cerejeiras - RO, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição
Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma
Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a
União, através da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU MIDR 966446/2024
- Operação 1097429-18, e Contrapartida do Município de Cerejeiras. Valor estimado em R$
2.512.299,90 (dois milhões quinhentos e doze mil duzentos e noventa e nove reais noventa
centavos).
Processo
Administrativo
Digital nº
7.082/2024,
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬tendo como
interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de
propostas e início da sessão pública: dia 31/03/2025, com início às 09:00 horas, horário de
Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à
disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br
"acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n°
503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para
maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Fe i r a ,
exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468
WhatsApp.
Em 19 de fevereiro de 2025.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 13/2025, Processo Administrativo 209/2025 - SEMPLAFIN, sendo como
critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS com itens de ampla participação e itens exclusivos
para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA 18/02/2025 PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/02/2025 às
07h50min. DATA PARA LANCES: 25/02/2025 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS:
26/02/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 18 de fevereiro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 8
Processo nº 921/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico N. º038/2024, referente
a aquisição de materiais permanentes e outros. Em favor das empresas SJS Equipamentos
LTDA - 48.462.984/0001-59, Valor: R$ 790,00; M Carrega Comércio De Produtos
Hospitalares LTDA, 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 34.712,00; Covan - Comercio Varejista E
Atacadista Do Norte LTDA, 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 6.058,70; Jamari Comercio E
Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 3.788,00; M. Piciani Pazinato
Comercio De Materiais Eletronicos Eireli, 31.455.241/0001-59, Valor: R$ 18.764,00; PMX
Comercio E Servico LTDA - 43.279.146/0001-20, Valor: R$ 15.397,00; B. D. R. Comercio De
Equipamentos LTDA - 52.496.119/0001-09, Valor: R$ 1.880,00; E. C. Pascoal - ME -
06.315.298/0001-05, Valor: R$ 8.994,30; Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99,
Valor: R$ 23.180,00; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30
Valor:
R$ 
8.358,00;
Instramed 
Industria
Medico
Hospitalar 
LTDA
-
90.909.631/0002-00, Valor: R$ 17.990,00; AMB Distribuidora De Medicamento E Materiais
Hospitalares LTDA - 37.885.137/0001-80, Valor: R$ 57.400,00; Equipsul Comercio E
Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude LTDA - 36.999.842/0001-46, Valor: R$
2.900,00; Sul Agua Equipamentos LTDA - 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 1.195,00; Licitainfo
LTDA - 52.277.278/0001-04, Valor: R$ 1.799,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 13/25. Termo de Homologação nº 02/2025, processo nº
1279/2024, publicado no DOU, Seção 3, pg. 214, na data de 15/01/2025, Processo.
Termo de Homologação nº 02/2025, processo nº 1279/2024. Fica ajustado o
valor total da empresa Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, em R$ 51.070,00;
Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 014/25.
No Contrato n.°0044/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 234, na data de
11/02/2024, Processo n° 1300/2024. Fica ajustada a cláusula décima sexta do contrato, que
passa a ter a seguinte redação: Fichas 1006 e 1007. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de
fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
Republicação Pregão eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender à
necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMOSP, SEMAS, GABINETE,
SEMECELT e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme
edital e anexos. Processo 1334/2024. Valor R$ 20.099.865,00. Data para cadastro de
proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2025. Abertura de propostas dia 11/03/2025, às
8h59min. Sessão de disputa, 11/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Coffee Break, para atender à necessidades
das Secretarias: SEMAD, SEMED, GABINETE, SEMOSP, SEMECELT, SEMAS e SEMSAU, da
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo
1318/2024. Valor R$ 772.647,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min,
dia 20/02/2025. Abertura de propostas dia 11/03/2025, às 10h59min. Sessão de disputa,
11/03/2025, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de agua mineral, para atender à necessidades
das Secretarias: SEMAGRI, SEMED, SEMMAM, SEMSAU, SEMAD, SEMAS e GABINETE, da
Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo
165/2025. Valor R$ 174.750,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia
20/02/2025. Abertura de propostas dia 12/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa,
12/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Repetição
Republicação Pregão eletrônico nº 45/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para
manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo,
lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves
e pesados, conforme edital e anexos. Processo 1097/2024. Valor R$ 5.600.000,00. Data
para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2025. Abertura de propostas
dia 13/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/03/2025, às 9h10min, horário de
Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de fevereiro de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMJ/2025
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação
em epígrafe - Tipo Menor Preço Por LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO-X E FILMES RADIOLÓGICOS DT2.
Valor Estimado: R$ 680.048,50. Cadastro: 19/02/2025 das 09h00min às 08h59min do
dia 06/03/2025. Início da sessão: 06 de março de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.