DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 038/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do Contrato N. 038/PMI/2024, que preve o termino em 13/02/2025 e por este
Termo Aditivo passa a ser 13/02/2026, em face do interesse publico, baseado na
justificativa anexa a Memorando Interno n. 66/2025 da Secretaria Municipal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia, Parecer Juridico da Procuradoria Geral do municipio, com base no
Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DO VALOR: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 92.779,20
(noventa e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
CONTRATADA: LEO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 039/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do Contrato N. 039/PMI/2024, que preve o termino em 13/02/2025 e por este
Termo Aditivo passa a ser 13/02/2026, em face do interesse publico, baseado na
justificativa anexa a Memorando Interno n. 67/2025 da Secretaria Municipal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia, Parecer Juridico da Procuradoria Geral do municipio, com base no
Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DO VALOR: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 83.289,12
(oitenta e tres mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos).
CONTRATADA:TRANSPORTES TROPICAL LTDA ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 491/2024 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90491/2024, para o Registro de Preços, visando
a futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos,
para a realização de exames especiais de Hematologia (Grupo Sanguíneo e VHS) e exames
especiais de Bioquímica (Hemoglobina Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico),
mediante número de exames realizados pagos por teste reportado.
Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CAPRICORN
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O
Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 17 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES,
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC.
Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 07/03/2025 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 07/03/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no
Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 19 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA PARA
SINALIZAÇÃO DE VIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.
Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/03/2025 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/03/2025.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no
Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 19 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PISO MODULAR INDOOR, INCLUSO
INSTALAÇÃO E DEMARCAÇÕES PARA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/03/2025 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
12/03/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 19 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Tipo: Menor Preço Por Lote - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET
COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE 300MBPS FULL, PROTOCOLO DE INTERNET FIXO
(IP FIXO) E INTERLIGAÇÃO DE PONTOS, TAMBÉM EM FIBRA ÓPTICA, DISTRIBUÍDOS PELO
MUNICÍPIO CONFORME LISTADOS E ESPECIFICADOS, ALÉM DE PONTOS DE ACESSO
ISOLADOS EM BANDA LARGA, PREFERENCIALMENTE EM FIBRA ÓPTICA. OS EQUIPAMENTOS
A SEREM UTILIZADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO E SEM TAXAS
DE INSTALAÇÃO. O ATENDIMENTO DEVERÁ SER PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO PELO
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA. TODOS OS PONTOS FORMARÃO UMA REDE ÚNICA -
LAN TO LAN - QUE SERÁ GERENCIADA PELO SERVIDOR CENTRAL LOCALIZADO NA RUA XV
DE NOVEMBRO, 282, EXCETO OS PONTOS ISOLADOS COM ACESSO EM BANDA LARGA
MOTIVO: Considerando a necessidade de reavaliação estratégica dos requisitos
técnicos exigidos no edital em comento, verifica-se que a manutenção do certame nos moldes
atuais não atende plenamente às necessidades administrativas, e considerando as orientações
expostas nos despachos nº 59 e nº 60, ambos do processo administrativo nº 1.280/2024
(sistema 1doc), a revogação atende ao interesse público e é a alternativa mais adequada para
a Administração Pública, em conformidade com o art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, bem
como a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. REVOGA-SE o Pregão Eletrônico nº
38/PMO/2024 por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos da legislação vigente
Orleans - SC, 18 de fevereiro de 2025.
FERNANDO CRUZETTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 EDU
Extrato de Ata de Registro de Preços
Extrato de Termo de Contrato nº 004/2025 EDU.
Partes: Município de Porto União e Rocha Empreendimentos LTDA.
Objeto: execução de obras de ampliação no N.E. do Legru e Construção de Muros.
Vigência: prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão do Contrato. Valor: R$ 503.139,23 (quinhentos e três mil, cento e trinta e nove
reais e vinte e três centavos).
Base legal: Concorrência Eletrônica 004/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 9B04372BC5D382CC7DACBE7C6774A32F97B110B4
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório 012/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 001/2025
Código registro TCE: 2AD75221376A3E87EEAB9D5108B796CCD1BC7A78
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA SEBASTIÃO
PIRES DO PRADO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia
12 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos
encontram-se
disponíveis
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Porto
União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 19 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 014/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do
Aditivo: 19/02/2025. Vigência: Até 19/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2025
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 -
HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2025 - OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o
Município
de
Vidal
Ramos, FORNECEDOR:
FORTMAQ
MAQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62 - venceu o item 2 com o valor total de R$
16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), item 3 com o valor total de R$ 33.260,00
(trinta e três mil duzentos e sessenta reais) e o item 5 com o valor total de R$ 4.985,00
(quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). FORNECEDOR: NM INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 - venceu o item 1 com o valor
total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), item 4 com o valor total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). FORNECEDOR: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRI CO L A S
EIRELI - CNPJ: 05.043.720/0001-58, Venceu o item 6 com o valor total de R$ 26.550,00
(vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$
202.495,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Vidal Ramos, 18 de fevereiro de 2025.
LAERCIO DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
EDITAL 04
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna
público para quem possa interessar, que no dia 12 de março de 2025, às 14h00min, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação,
aberta através do Edital nº 04/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para a realização de obra de
incremento do acesso entre os Pontos Turísticos Recanto da Cascata e Recanto da Saúde. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço
Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através
do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br.
Analândia, aos 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ BERTOLE
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
ANULAÇÃO DE ATOS E NOVA SESSÃO
Pregão Presencial 34/2024 - Proc. Adm. 106/2024 - ASSUNTO: ANULAÇÃO DE
ATOS. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em
atendimento ao artigo 71, III da Lei Federal n.º 14.133/21, torna-se público, para o
conhecimento dos interessados que, declaro ANULADO os atos praticados na sessão
pública datada de 04 de fevereiro de 2025 e demais atos posteriores correspondentes ao
Pregão Presencial 34/2024 - Proc. Adm. 106/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de
ensino de Alambari/SP, com o fornecimento do respectivo condutor e monitor, sendo 01
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