DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025-SMSA
Processo Administrativo nº 000489/2025-SMSA Espécie: Contrato nº 066/2025 - SMSA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVI ÇO
DE SAÚDE COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NAS 08 (OITO) MACRO ÁREAS, BEM COMO AS UNIDADES
ESPECIALIZADAS E O PROGRAMA FAMÍLIA QUE ACOLHE (FQA) NESTA CIDADE DE BOA
VISTA, CORRESPONDENTE À ESPECIALIDADE EM DIAGNÓSTICO DE EXAMES LABORATORIAIS
EM ANÁLISES CLÍNICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE ACORDO COM AS
DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Modalidade:
Credenciamento nº 002/2018. Valor: R$ 504.054,48. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.50 Fontes
de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 653, de
06/02/2025, no valor de R$ 16.212,02. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 654, de
06/02/2025, no valor de R$ 445.837,92. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: P. P. DE ALBUQUERQUE - LTDA Data
de Emissão do Contrato: 17 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie:
Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do
Contrato Administrativo n.º 017/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 17
de
fevereiro
de
2025.
Unidade
Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica:
3.3.90.40.00, Fontes
de Recursos:
SUS. Unidade
Orçamentária: 0803,
Funcional
Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos:
RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.106, Categoria
Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA.
Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.
Extrato de Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 121/2023-SMSA. Processo
Administrativo nº. 023950/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao
Contrato Administrativo n.º 121/2023-SMSA, tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze)
meses a contar de 27 de abril de 2024; Acrescer o valor original em 10,61% (dez vírgula sessenta
e um por cento). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS. Data de Assinatura: 29 de abril de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº:
19320/2023. Espécie:
ERRATA DO
EXTRATO DO
CONTRATO Nº
56-
SMAAI/SOF/DIVOF/2025. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar o Extrato do
Contrato n° 56/SMAAI/SOF/DIVOF/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção
3, pg. 32, de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025. Onde se lê: "Processo nº 19320/2025"
Leia-se: "Processo nº 19320/2023". Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 49.900,00
(quarenta e nove mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional
programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1
700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista - RR Interveniente: Secretaria
Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: AGROSOL S O LU ÇÕ ES
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura:11 de fevereiro de
2025. Vigência: A vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - DLC/PMC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2025-SEDAG/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2025, na
forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto- fechado,
para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 12/03/2025, na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua
Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante
a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de
Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a
sexta-feira,
na
internet
através
do
Portal
da
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados
Cantá-RR, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. III, "c" da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,
inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
004/2025.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para a prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria nos Programas Educacionais, com foco na gestão de
repasses e termos de compromissos relacionados aos Programas PDDE, PNAE, SIGPC, SIMEC,
BB Ágil, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR).
Favorecido: R B DA SILVA SCHUMAR, inscrito(a) no CNPJ nº 12.912.159/0001-61. Prazo de
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Total: R$ 108.000,00
(Cento e oito mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inc. III, "c" da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025/SLC/PMR
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024 - SEMGEP/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 083/2024-SEMGEP/PMR, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedor a empresa:
001 - LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48
Vencedor nos Lotes: 01 no valor de R$ 8.184.100,00 (OITO MILHÕES, CENTO E
OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS); 02 no valor de R$ 932.725,00 (NOVECENTOS E
TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
Rorainópolis-RR, 19 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025/SLC/PMR
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2024 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 081/2024-SEMSA/PMR, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedor a empresa:
001 - LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48
Vencedor nos lotes: 01 no valor de R$ 2.907,800,00 (DOIS MILHÕES,
NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 02 no valor de R$ 744.600,00
(SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); 03 no valor de R$
247.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 04 no valor de R$
247.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 05 no valor de R$
248.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); 06 no valor de R$
1.702.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 07 no valor
de R$ 17.369,75 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS); 08 no valor de R$ 16.156,90 (DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); 09 no valor de R$ 5.560,35 (CINCO MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); 10 no valor de R$ 5.174,75 (CINCO MIL ,
CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 11 no valor de R$
5.002,50 (CINCO MIL, DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 12 no valor de R$ 12.637,75
(DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Rorainópolis-RR, 19 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 1/2025, Sistema de Registro de Preços nº 1/2025 Processo nº 3/2025.
O Pregoeiro(a) da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação, Ivo
Rodrigues Cantanhede Filho nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE
2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti, tais como: estivas em geral, enlatados,
produtos de açougues, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, dentre outros", para
atender a demanda da secretaria municipal de educação de São Luiz do Anauá/RR, na
oferta da merenda escolar no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura do certame dar-se-á no dia
12/03/2025 às 08:00h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição
dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br
São Luiz do Anauá-RR 19 de fevereiro de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar por empreitada global a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CARLOS RUTZEN PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/ S C,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante
deste processo, com Recursos provenientes do Governo do Estado- Convênio Estadual SGPe
nº SCC 7902/2024 e Recursos provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar
Federal n° 09032024 - 068812 - Senadora Ivete da Silveira. Recebimento das propostas e
habilitação: Do dia 19/02/2025 até às 08h do dia 10/03/2025.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do
dia 10/03/2025. Local: Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso
identificado Integra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas site do
Município de Corupá http: corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500.
Corupá, 19 de fevereiro de 2025.
EDDY EDGARD EIPPER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMI Nº 17/PMF/2025
O Município de Forquilhinha torna público a realização do presente PMI para
convocação de possíveis interessados da iniciativa privada para apresentar estudos,
investigações, levantamentos e projetos para implantação e operacionalização de um PORTO
SECO localizado no Município de Forquilhinha/SC. Os interessados deverão requerer suas
autorizações, nos termos do edital, até o dia 25/03/2025 às 09:00 horas. Edital completo
disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/.
Forquilhinha, 17 de fevereiro de 2025.
ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK
Agente de Contratação
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