DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO N.º 021/2025
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e materiais
de consumo para suprir as necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal
de Cosmorama. Do tipo Menor preço por empreitada unitária. Recebimento dos Envelopes até
às 08h30min do dia 13 de março de 2025, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no
mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama/SP, 17 de fevereiro de 2025.
NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO N.º 023/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes dos itens
fracassados do Pregão Eletrônico 009/2025 para Unidade Básica de Saúde "Santo Antônio",
conforme Emenda Parlamentar n° 12234.610000/1240-12. Do tipo Menor preço por
empreitada unitária. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de março de
2025, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou
através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama/SP, 18 de fevereiro de 2025.
NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO Nº 1.233/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 1.233/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL ,
COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA
FORMA ELETRÔNICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE DE
CONTENÇÃO NA RUA BARRETOS, Nº 210 - POÁ/SP, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L . F.
Nº 14.133/2021 - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - A Prefeita Municipal
da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas a Dispensa Eletrônica nº 009/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações
aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias
úteis contados de 21/02/2025 a 25/02/2025, por meio do email pregoeiro@poa.sp.gov.br ou
via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024,
observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se
disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL
DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá
(www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.
Poá, 19 de Fevereiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Retificação de Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 02/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2024
foi retificada, onde se lê no dia 06/01/2025 o correto é: foi adjudicada aos agricultores
e/ou empreendedores: "Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB", os itens nº:
2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, no valor total de R$ 258.620,70
; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", os itens nº : 1, 4, 10, 13, 17, 22,
23, no valor total de R$ 19.433,47; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar -
Folha Verde - APAFFV, os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.170,97;
"Associação Raízes da Terra", os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$
19.404,91; "Associação Produtos do Campo", os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor
total de R$ 19.404,91; "Associação Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura
Familiar - FRATERRA", os itens nº: 5, 6, no valor total de R$ 98.965,00; "Associação da
Agricultura Familiar da Alta Mogiana - NUTRICAMPO", os itens nº: 1, 4, 10, 22, no valor
total de R$ 13.083,90; "Associação de Agricultores Familiares - AGROFAM", os itens nº 1, 4,
10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$ 19.396,54; "Associação Regional de Produtores da
Agricultura Familiar - ARPAF", os itens nº: 1, 4, 10, 13, 17, 22, 23, no valor total de R$
19.396,54; "Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA", os itens nº 1,
5, 6, 17, 18, 19, 21, 22, no valor total de R$ 206.899,61; "Associação dos Produtores da
Agricultura Familiar Conquista", os itens nº: 1, 10, 13, 17, 22, no valor total de R$14.015,01;
"Associação Terra Fértil", os itens nº: 1, 22, no valor total de R$6.615,74..Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 02/2024,
Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor
familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do
Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21.
Batatais, 18 de fevereiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de licença e treinamento de software de engenharia
(AUTOCAD e REVIT). O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
às 08:00
hrs do
dia
20/02/2025. LIMITE
PARA ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 26/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs
do dia 26/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para prestação de serviço em manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado, nos departamentos da Prefeitura da Estância Turístico-
Religiosa de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações
Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do
dia 17/03/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/03/2025. Informações: 12 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24-SME
Processo Licitatório 15032/24
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Comissão Municipal
Especial de Chamamento, faz saber que na modalidade de Chamamento público da
agricultura familiar nº01/24-SME, cujo objeto é a aquisição de itens para merenda escolar
para rede Municipal, proveniente da agricultura, teve como vencedores Agricultores
individuais: Maria Aparecida Souza Cruz R$ 39.930,42; Aelson Soares R$ 39.895,20 e a
COOAIPRO- Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel R$ 217.948,88. Comissão
Municipal Especial De Chamamento Público
Em 17 de fevereiro de 2025.
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 003/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de Referência Controlados, Genéricos
Controlados e Similares Controlados:
O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 001/2025 trata da
seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste
procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da
Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse
processo, às Empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que ofertou o valor
global de R$ 129.403,10; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, que ofertou o valor global de R$
317.272,70; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, que ofertou o valor global de R$ 265.286,16;
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, que ofertou o valor global de R$ 116.040,20; PASSOS
COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, que ofertou o valor global de R$ 4.008,00; R.A .P.
APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 386.714,70
e W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, que ofertou o valor global de R$
18.880,02 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 001/2025 para Registro
de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de
Referência Controlados, Genéricos Controlados e Similares Controlados.
Guarani D'Oeste-SP, 19 de fevereiro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora especificado, na
sede do Município, sito à Rua dos Jasmins nº 296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á
licitação, na modalidade chamada pública, que visa a seleção de projetos culturais para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital da Lei Aldir Blanc, voltado
para o apoio à cultura e à produção artística local. Recebimento dos envelopes do dia
20/2/2025 ao dia 26/2/2025. Sessão de julgamento: dia 26/2/2025 às 13h30 horas. O
edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
site
oficial
do
município:
www.guatapara.sp.gov.br.
Guatapará-SP, 19 de fevereiro de 2025.
AILTON APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço Global - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Uma Empresa Para
Prestação de Serviços Especializados Em Transporte de Material Biológico, Através de
Motocicleta, Até A Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Pelo Período de 12 (Doze)
Meses. - Cadastro de Propostas - 21/02/2025 às 00h até 11/03/2025 às 09h00 - DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO - 11/03/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra-SP, 22 de janeiro de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 001/2025 do tipo menor preço item para a contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos (sem motorista), para uso das Secretarias da
Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de
Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 06/03/2025 as 09h. O edital
em
seu
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL N° 01/2025 - Proc. 1Doc nº 65/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ
em vias públicas e construção de contenção do muro de arrimo (encosta) em trecho da
Rua Washington Luiz, no município de Ipaussu/SP, por meio do Contrato de Convênio
Federal nº 928690/2022/MDR/CAIXA, cuja execução se dará em conformidade com os
documentos técnicos listados no Anexo I, parte integrante do Edital. SESSÃO DE DISPUTA:
19/03/2025, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura
Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819,
Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00.
O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br.
A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br
Ipaussu-SP, 19 de fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS SOUTO
Prefeito
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