DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
do
Município
de
Ouroeste-SP
CNPJ
01.611.213/0001-12
CONTRATO:
02/SMS/2025 PROCESSO: 21/SL/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 18/SL/2025
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: SOLUTION GESTÃO
PÚBLICA, CNPJ nº 17.795.008/0001-94. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE, DE FORMA DE GESTÃO PLENA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV), EM
REGIME DE 24 HORAS POR DIA, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS". VALOR: O valor total de R$: 6.093.721,08
(Seis milhões, noventa e três mil, setecentos e vinte e um reais e oito centavos), perfazendo
o valor mensal de R$: 507.810,09 (Quinhentos e sete mil, oitocentos e dez reais e nove
centavos). Para o exercício de 2025 será empenhado o montante de R$: 5.078.100,90 (cinco
milhões, setenta e oito mil, cem reais e noventa centavos) e para o exercício de 2026 será
empenhado o valor de R$: 1.015.620,18 (um milhão, quinze mil, seiscentos e vinte reais e
dezoito centavos). ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. Adm. N° 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção da Unidade
Básica de Saúde Tipo 1, localizado na Avenida da Saudade s/nº - Bairro Jardim Alto da Boa
Vista A - Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
Sessão Pública: 12/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal
de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 284 e 285, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a
licitante vencedora A. C. DE O. CARDOSO PAISAGISMO LTDA. Determino a expedição de
Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de fevereiro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo Administrativo nº 498/2024.
Trata-se de recurso interposto pela licitante R7 DIGITAL INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame
licitatório Pregão Eletrônico n.º 055/2024, que objetiva aquisição de computadores para
utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os
Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de
aula das escolas de Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo
ensino-aprendizagem.
O procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro, exaradas em
24 de janeiro de 2025.
Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão,
acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro desta municipalidade. Remeto os
autos ao R. Setor para a tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como
dê-se os devidos prosseguimentos.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de fevereiro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 26246/2024
CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS
DE SÃO CARLOS-SP, ASSIM COMO, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA
FAMILIAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP, PARA O ATENDIMENTO NO QUE
TANGE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ABASTECIMENTO DO
BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra.
O
edital,
na
íntegra,
poderá
ser
obtido
no
site
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php. Os envelopes referentes a
esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 15h00 do dia 12/03/2025, e serão
abertos em conformidade com as cláusulas e instruções do edital. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 12 de fevereiro de 2025
DHONY OLIVEIRA SOUZA
Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural E Bem-Estar Animal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 22023/2024 PROCESSO BB Nº 1064812
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS IV, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na
íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de
disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16)
3362-1162.
São Carlos, 10 de fevereiro de 2025
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 16544/2024 PROCESSO BB Nº 1064813
AQUISIÇÃO DE AREIA FINA LAVADA
PARA ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 10 de fevereiro de 2025
BRUNA G. BASSUMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 22299/2024 PROCESSO BB Nº 1064815
AQUISIÇÃO DE CAMA EMPILHÁVEL, CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO E CARRINHO DE
BEBÊ PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/03/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 10 de fevereiro de 2025
BRUNA G. BASSUMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 24954/2024 PROCESSO BB Nº 1064994
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
FORMA
FARMACÊUTICA
SÓLIDA
-
COMPRIMIDOS V PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 12 de fevereiro de 2025
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 23661/2024 PROCESSO BB Nº 1065252
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E
JOGOS DE MESA COM CADEIRAS (PLÁSTICAS) PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/03/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de fevereiro de 2025
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO Nº 17527/2024 PROCESSO BB Nº 1065253
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
DIAGNÓSTICO VASCULAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 11/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de fevereiro de 2025
BRUNA G. BASSUMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 22510/2024 PROCESSO BB Nº 1065254
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANEAMENTO E CONSERVAÇÃO
DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, COM TROCA DE REFIL DO FILTRO E ANÁLISE
BACTERIOLÓGICA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E MATERIAIS PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 12/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de fevereiro de 2025
BRUNA G. BASSUMO
Pregoeira