DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO Nº 23983/2024 PROCESSO BB Nº 1065255
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LÍQUIDOS E POMADAS III PADRONIZADOS PELA
REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/02/2025, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 07/03/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 17 de fevereiro de 2025
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024
processo administrativo nº 359/2025
Registro de preços para aquisição de frutas, legumes e verduras para a
composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 13/02/2025
até 09h00min 11/03/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 11/03/2025. Início
da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 11/03/2025, após a
avaliação
das
propostas
pelo
pregoeiro.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 13 de fevereiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 159/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31794/22 -Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Contratada: D3 FACILITYS EIRELI - Objeto: Prestação de serviços de transporte,
mediante a locação de veículos seminovos com combustível e motorista para transporte da
equipe e usuários da Secretaria de Desenvolvimento Social. - Motivo: Prorrogação de prazo
Vigência: 02(Dois) meses e 11(Onze) Dias. Data da assinatura: 06/12/2024 - Justificativa: Lei
Federal n° 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº 27/2025
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante,
destinados à manutenção da frota veicular do Município de Tabapuã/SP, com entrega
parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de
Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até
as 09:00h
do dia
24/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço
eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo TEL: (17) 3562-9022 ou
pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 13 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 07/2025
(REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025)
A Prefeitura Municipal de Taquaral, por intermédio do Pregoeiro
Oficial designado pela Portaria nº 20/2025, no uso de suas atribuições legais,
torna público para o conhecimento dos interessados as correções promovidas
no EDITAL N° 07/2025 (REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 04/2025), em decorrência de erro formal entre a transferência
de informações do ETP e TR para o edital, com exigência incompatível com a
natureza e objeto do certame, portanto no intuito de preservar a isonomia e
a
celeridade processual,
e em
conformidade
com a
Lei nº
14.133/2021
recepcionada pelos Decretos Municipais nº 1.488/22 e 1.568/2024, e suas
eventuais alterações, resolve promover a seguinte CORREÇÃO:
ONDE SE LÊ:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e
sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet
(website), para a Prefeitura Municipal de Taquaral/SP.
LEIA-SE:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
licença de uso de plataforma digital
integrada de portais, sistemas de
informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para
a Prefeitura Municipal de Taquaral/SP.
Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Edital.
Tendo em vista que as alterações acima NÃO afetarão na formulação
das
propostas por
parte
dos participantes,
o
prazo
para abertura
fica
inalterado.
Taquaral/SP, 18 de fevereiro 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico N. 09/25, que cuida da aquisição de aduelas de concreto 3,5 x
3,5 metros, com 1 metro de largura e espessura de 20 centímetros, com encerramento dia
10.03.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida
Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs
e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma eletrônica
da BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Taubaté, 19 de fevereiro de 2025
JOSE LUIZ VICTOR JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do
Pregão Eletrônico 09/2025, Processo Administrativo n° 604/2025, cujo objeto consiste na
"Aquisição de 72 (setenta e duas) cadeiras de alimentação para crianças, destinadas às
unidades escolares da rede municipal de ensino", conforme edital e seus anexos. Abertura:
19 de fevereiro de 2025. Encerramento: 06 de março de 2025. Horário: 09h00min. O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e
na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega do envelope da habilitação e projeto
de venda, e, julgamento da Chamada Pública nº. 001/2025 - Processo nº 001/2025 -
Dispensa de Licitação nº. 001/2025, que visa à contratação para fornecimento de
hortifrútis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Às 09:30 h do dia
18/02/2025, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a agente de contratação e equipe de
apoio, designados pela Portaria nº. 3481/2025 para procederem à análise dos envelopes do
Processo Licitatório em epígrafe, do grupo formal interessado: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, CNPJ nº. 54.095.826/0001-00 e grupo informal
composto por EGLE GIUZIO, e, ALEXANDRE SZNELWAR NUNES, somente este se fazendo
representar na sessão.
Na sequência dos trabalhos foram analisados os documentos de HABILITAÇÃO e
PROJETOS DE VENDA, pela agente de contratação e equipe de apoio. Após avaliação ambos
foram inabilitados por não atenderem as disposições do edital, sendo declarado o processo
fracassado. Todos os documentos e projeto de vendas foram colocados à disposição da
equipe de apoio e representante do licitante para exame e rubrica. A agente de
contratação da Prefeitura Municipal de Uchoa, na posteriormente deu por encerrada a
presente sessão.
Uchoa, 19 de fevereiro de 2025
MARICY REGINA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PROCESSO Nº 101/2025
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bica corrida reciclada destinada a
manutenções de estradas rurais do Município de Votuporanga pela Secretaria de Serviços
Urbanos. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/03/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos
endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações
e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.
Votuporanga, 19 de fevereiro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 PMC - SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Sistema de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de
Papel A4, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como
partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 641.060,00 (seiscentos e quarenta e um mil, sessenta
reais). DATA
DA SESSÃO PÚBLICA. Data
Início de Acolhimento
das Propostas:
21/02/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:10/03/2025 às
08h:59 min. Abertura da Sessão: 10/03/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet:
www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE
DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº
123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações
posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto
Municipal nº 008/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 004/2025.
PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O
Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site
oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através
do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 19 de janeiro de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial