DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Processo administrativo nº 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO (Órgão Aderente). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
FUTURA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR OBRA, REFORMA,
RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO,
DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO
E MANUTENÇÃO
PREDIAL
(PEQUENAS REFORMAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS
DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
DORAVANTE DENOMINADO
SINAPI, CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 14.605.500,00 (Quatorze milhões seiscentos
e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DO P.P 002/2025
PROCESSO Nº 011/2025
CONTRATOS N° 021/2025; 022/2025; 023/2025; 024/2025; 025/2025 e 026/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.
CONTRATADO: RAYLSON DA COSTA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, Valor do
Contrato, R$ R$ 83.520,00 (Oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais); BRUNO CARMO
DIAS PINHEIRO - ME, CNPJ: 40.896.964/0001-84, Valor do Contrato, R$ 86.860,00 (Oitenta
e seis
mil, oitocentos
e sessenta
reais); JAMILTON
SALES SILVA
- MEI,
CNPJ:
21.624.125/0001-62, Valor do Contrato, R$105.120,00 (Cento e cinco mil e cento e vinte
reais); REGINALDO DE ARAUJO PACHECO - ME, CNPJ: 30.531.003/0001-12, Valor do
Contrato, R$ 96.600,00. (Noventa e seis mil e seiscentos reais); JADIERISON DE LIMA
FERREIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.137.760/0001-34, R$. 96.320,00 (Noventa e seis mil e
trezentos e vinte reais) e ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME, CNPJ nº 37.331.190/0001-30 e
Valor do Contrato R$ 79.200, 00. (Setenta e nove mil e duzentos reais).
OBJETO: Locação de veículos com condutor, para o transporte de alunos da zona rural do
município de Itacajá - TO.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso:
1.553; 1500 100, 1.550, 1.540 e 1553; Data das assinaturas: 14/02/2025. Vigência:
31/12/2025
Dotação
orçamentária:
12.361.0934.2.058,
12.361.0934.2.170,
12.361.0934.3.002, 12.361.0934.2.057 e 12.361.0934.2.175. Signatários: João Soares
Campos; e RAYLSON DA COSTA FERREIRA, BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO, JAMILTON SAL ES
SILVA, REGINALDO DE ARAUJO PACHECO, JADIERISON DE LIMA FERREIRA, ANTONIO
CASSIMIRO PESSOA - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura
prevista para o dia 10/03/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de
materiais de construção, de forma continuada, por demanda, para melhorias, reparos e
manutenção das instalações prediais de uso da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá
- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na
Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas ou das
13:30 às 17:30 horas, ou ainda pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 19 de fevereiro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0172024-1/2024,
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 005/2025; A prefeitura
municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CULTURA E ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS, torna
público
que
aderiu
como
"CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0172024-1/2024,
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 005/2025; CONSIDERANDO
a AUTORIZAÇÃO enviada pelo Órgão gerenciador conforme condições estabelecidas na ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 20240110PE0172024-1/2024,
referente ao
PREGÃO
ELETRONICO Nº 019-2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-
MA. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no
Diário Oficial do Município no dia 18 de Novembro de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE
ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços
registrados: CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.015.814/0001-14, sediada em
Imperatriz/MA, representada pela S.r. Wanderson Silva Lopes, Cujo objeto consiste no
aquisição de material de Limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais
de itaguatins-to, no valor total R$ 546.084,78, Itaguatins/TO, 19 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Processo nº 6/2024 Concorrência nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
dar Continuidade de Execução de uma Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta,
Calçadas e Sinalização, no municipio de Lavandeira TO . CONTRATADA: a empresa:
CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.604.894/0001-01, valor global
de R$ 373.561,87(trezentos e setenta e tres mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e
sete centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14
e alterações posteriores. Validade: 12 Meses. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO N° 06/2024
O Prefeito Municipal de Lavandeira- TO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações
posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 PROCESSO N° 06/2024. Data da Adjudicação: 06/01/2025,
Data da Homologação: 11/02/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para dar
Continuidade de Execução de uma Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta, Calçadas
e Sinalização, no municipio de Lavandeira TO. Contrato de Repasse nº 906115/2020.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, CNPJ N° 09.604.894/0001-01,
perfazendo um valor global de R$ 373.561,87(trezentos e setenta e três mil quinhentos e
sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Considerando que foram observados os
prazos recursais, adjudico e homologo o procedimento licitatório.
Lavandeira - TO, 19 de fevereiro de 2025.
DENINSSON PERICLES PREIRA ALMEIDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO Nº 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro,
torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton
Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP -
PROCESSO Nº. 002/2025, no dia 11 de março de 2025 às 09h00min horas Local, tipo
Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
PASSEIO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAVANDEIRA - TO, de acordo com Edital e Termo de Referência.
O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em
Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail licitacaolavandeira@gmail.com no
site
do
Município
https://lavandeira.to.gov.br
e
Portal
Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 19 de fevereiro de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
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