DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEME
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Pública nº 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da
Agricultura Familiar, para a Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de
Estancia/SE; RESULTADO: Homologada; ENTIDADE VENCEDORA: Rede Agroecologica de
Agricultores Familiares de Sergipe - RAAFS - CNPJ: 18.825.112/0001-47; ITENS: 07, 12, 14, 18,
19; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica
e Sustentavel de Sergipe - COOJOSES - CNPJ: 23.969.597/0001-82; ITENS: 02, 04, 06, 13, 24;
ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de
Sergipe - COOPERARSUL - CNPJ: 15.756.649/0001-04; ITENS: 01, 05, 08, 11, 15, 17, 21, 22;
ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Piauitinga do Municipio de Estancia-SE - COOPTINGA -
CNPJ: 23.064.733/0001-95; ITENS: 03, 09, 10, 16, 20, 23; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n.
11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020, e suas
alteracoes, e subsidiariamente a Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n.
06/2025; PARECER TÉCNICO: n. 30/2025; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2025.
Estancia-SE, 18 de fevereiro de 2025.
EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento
às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa(s) para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo conforme quantidades e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital,conforme quantidades e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital conforme quantidades e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 07/03/2025(sete de março) às 08:30hs ás 15:00hs.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA,3390.30.00 MATERIAL de CONSUMO 16593110- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital,
e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
07h00minh
às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de
suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em
vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o
procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo
Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e
modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 005/2024, objetivando o Registro de Preço para futura e possível
contratação de serviços de Locação de Veículos, incluindo manutenção, fornecimento de
combustível e motorista, para atender às rotas Escolares Rurais do Município de
Araguaçu/TO, as empresas TAVARES TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 42.549.958/0001-86; ANA
PAULA DE SOUZA SANTOS CNPJ nº 46.547.864/0001-29; GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO,
CNPJ nº 58.471.419/0001-01; GLORIA OLIVEIRA VALVERDE DOS SANTOS, CNPJ nº
58.888.755/0001-54; RONALDO CARNEIRO SALES, CNPJ nº 18.042.175/0001-27; EDNALVO
CARDOSO DOS ANJOS, CNPJ nº 43.474.346/0001-34; GUSTAVO ABREU CAVALCANTE
GALVAO, CNPJ nº 55.168.816/0001-10; NILTON BEZERRA DE ARAUJO, CNPJ nº
58.449.969/0001-24; IRAIDES GOMES LOPES, CNPJ nº 58.635.773/0001-24; KLEITON ANDRE
BEZERRA DE SOUZA , CNPJ nº 47.747.478/0001-43; NELSON DA SILVA NOLETO , CNPJ nº
18.043.246/0001-06; ANISIO
APOLINARIO SOBRINHO,
CNPJ nº
49.570.238/0001-41;
JOELMA DE CASSIA SILVESTRE BRAZ MUCELIN, CNPJ nº 51.158.744/0001-70 e ANDRE
CARDOSO DE JESUS ALVES, CNPJ nº 58.542.865/0001-60, vencedoras dos itens constantes
do Edital nº 006/2024, pelo valor total de R$ 1.513.582,00 (um milhão quinhentos e treze
mil quinhentos e oitenta e dois reais).
Araguaçu-TO, 19 de fevereiro de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ARAGUANÃ-TO,
CNPJ
nº
34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações-
Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2025, menor preço por item, abertura dia 07/03/2025 as
11:00 horas. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para o Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Ordenadora de despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-
84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que
realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão
Eletrônico - SRP nº 05/2025, menor preço por item, abertura dia 07/03/2025 as 08:00
horas. Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos em geral e outros
materiais afins, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Araguanã-TO, visando suprir as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da
Família (ESF) e outras ações da Atenção Básica, incluindo o Assentamento Inhumas e o
Distrito de Jacilândia, localidades que fazem parte do município de Araguan ã - T O.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 19 de fevereiro de 2025.
LUCAS GOMES LIMA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna
público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado
será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reforma da
edificação do abrigo dos idosos do município de Arapoema/TO, conforme especificações e
condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia.
O certame será realizado de forma online no dia 12 de março de 2025 às 07h00min
(horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.
Arapoema-TO, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO ANTONIO PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 002/2025:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA,
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE BARROLÂNDIA - TO, NO EXERCÍCIO DE 2025, conforme Termo de
Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h
do dia 10/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF.
endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153.
consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações
desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 006/2025 do tipo
menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICIPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO. As propostas
devem ser encaminhadas a partir do 21/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 10/03/2025, às 10 h00minhs
(horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 19 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04.2025. Abertura dia 06 de março de 2.025
às 08h00min, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição
de veículos do tipo motocicletas zero quilometros (0km) ano/modelo 2024/2025, com a
finalidade de atender as demandas do Município de Goiatins/TO, de acordo com as
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Maiores
informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail pmgoiatinslicitacao@gmail.com.
Goiatins - TO, 19 de fevereiro de 2025.
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.014-GPI-SECAD
Processo Administrativo/Eletrônico nº2025000304/2025011411004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.014-GPI-SECAD. Tipo:
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS MENSAL DA TABELA
PUBLICADOS PELA ANP (AGÊNCIA NACIONALDE PETRÓLEO) com Cotas Reservadas de 20% à
participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor
Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às
08h45min do dia 11/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/03/2025 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE
PRECOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL. Edital e
anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 19 de fevereiro de 2025.
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
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