DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 36
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77
Editais e Avisos........................................................................................................................ 78
................................... Esta edição é composta de 78 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 17, de 19 de fevereiro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas
e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, nos dias 20 e 21 de fevereiro de
2025, inclusive trânsito, com destino à Assunção, República do Paraguai, para participar de
reuniões bilaterais com o Presidente da República do Paraguai e com os Ministros das
Relações Exteriores e da Indústria e Comércio daquele país, a fim de tratar sobre assuntos
relacionados à Itaipu Binacional. Homologo. Em 19 de fevereiro de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 208 - EXONERAR
PRISCILA PINTO CALAF do cargo de Diretora do Departamento de Canais Digitais da
Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 209 - N O M EA R
ALAN COELHO DIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Canais Digitais da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 210 - EXONERAR, a pedido,
CLEZIO MARCOS DE NARDIN do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, a partir de 19
de fevereiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 211 - DISPENSAR, a pedido,
MARCOS DE SOUZA E SILVA da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código FCE 3.15, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 212 - DISPENSAR, a pedido,
ELISA DE ANANIAS FRAGA da função de Secretária Adjunta da Secretaria de Comércio Exterior
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 213 - N O M EA R
MAX MONJARDIM MANESCHY, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 114, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KEROLYM MADRILIS MORSELLI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 115, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CÉSAR ANTÔNIO DE ARAÚJO DALLA CORTE para exercer a função de Assessor Técnico Militar,
Letra "C", na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCOS GÓIS DE ARAÚJO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II,
da Coordenação de Planejamento de Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e
Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 13 de fevereiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CAROLINA ALVES CAIXETA BUENO da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Divisão de Arquivo da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA
CASA
CIVIL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de
18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDREIA CAIXETA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Coordenação
de
Materiais
da Coordenação-Geral
de
Gestão
Patrimonial
da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 06 de fevereiro de
2025.
MIRIAM BELCHIOR