DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 7 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
12 de fevereiro de 2025, Edição nº 30, Seção 2, página 2, que trata do afastamento do País
do servidor SÉRGIO LUIS DA SILVA COTRIM, onde se lê: "(...) no período de 24 de fevereiro
a 1º de março de 2025 (...)", leia-se: "(...) no período de 24 de fevereiro a 2 de março de
2025 (...)", mantidas as demais condições. Processo SEI nº 00270.000032/2025-91.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913899 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.012, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 911676 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000014/2025-22, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a DAIESSE QUÊNIA JAALA SANTOS BOMFIM,
Auditora de Controle Externo, matrícula SIAPE nº 1723161, para participar do Programa
Columbia Women's Leadership Network, promovido pela Universidade de Columbia, em
Nova Iorque/EUA, no período de 14 de março a 23 de março de 2025, incluído o trânsito,
com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26
de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.007309/2025-14, resolve:
AU T O R I Z A R
afastamento para Licença para Capacitação a ISABELLA MARIA DE LEMOS, Procuradora
Federal, Matrícula SIAPE nº 1219468, para participar de Curso Intensivo de Língua
Espanhola, promovido pela Cervantes Escuela Internacional, em Salamanca/Espanha; e do
Curso Democracia e Combate à Desinformação, promovido pela Escola Superior da AGU,
no período de 22 de março a 4 de abril de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado
para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.035782/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS TIEPPO, matrícula Siape nº 1206477, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014904), da
Procuradoria Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE da função de Assessor da Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
2.14, a contar de 19 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARTHA GAUDENCIO DA SILVA do cargo de Assistente dos Escritórios Regionais de
Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 2.07, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
HELUIZA REGINA SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.14.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MAURÍCIO DOS SANTOS MARTINS do cargo de Assistente, CCE 2.07, da Assessoria Especial
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.010707/2025-61, resolve:
Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 1215273, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Análise Estratégica, da Coordenação de Ações no Mercado
Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES