DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21000.010744/2025-79, resolve:
Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo
de substituto que exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.011159/2025-96, resolve:
Designar HADASSA CELANI MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 3445961, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Execução Contratual
e Aplicação Direta, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.030665/2024-01, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2025, MATHEUS AUGUSTO MARTINS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3409474, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da
Coordenação-Geral 
de 
Parcerias 
Institucionais, 
da 
Subsecretaria 
de 
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.030665/2024-01, resolve:
Designar TALICE MOREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 3446142, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento de
Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro
de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com o
art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e parágrafo único do art. 5º
do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.011484/2025-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BALTASAR VENTURA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1671097, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010952/2025-78, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em
exercício do cargo de Diretora de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, que
contempla reunião anual com representantes do Serviço Agrícola e Pecuário do Chile,
seminários e visitas técnicas a incubatórios, ração animal e indústrias de processamento de
salmão, a ser realizada em Puerto Varas, na República do Chile, no período de 09 a
13/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missões/SCRI.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012054/2025-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUIS BILLI, em exercício
da função
de Diretor
do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias
e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de
participar de Missão Oficial, que contempla reunião anual com representantes do Serviço
Agrícola e Pecuário do Chile, seminários e visitas técnicas a incubatórios, ração animal e
indústrias de processamento de salmão, a ser realizada em Puerto Varas, na República do
Chile, no período de 09 a 13/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
Missões/SCRI.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010941/2025-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, em
exercício do cargo de Secretário de Política Agrícola, com a finalidade de participar do
USDA's 101th Annual Agricultural Outlook Forum e de reuniões técnicas com representantes
do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, a ser realizado em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 25/02 a 01/03/2025, com ônus custeado pelo
Plano Interno MANUTSPA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007921/2025-30, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora LINA CHANG, em exercício do
cargo de Analista de Comércio Exterior, lotada na Coordenação-Geral de Assuntos
Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da reunião do Grupo
Mercado Comum do Mercosul e da reunião do Grupo de Relacionamento Externo do
Mercosul, ser realizada em Buenos Aires, na República da Argentina, no período de 10 a
14/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missões/SCRI.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001718/2025-85, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da Empregada Pública MARIANGELA HUNGRIA
DA CUNHA, em exercício de Pesquisador A, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da conferência da International
Fertilizer Association e na reunião do Painel Científico sobre Nutrição Vegetal, a ser
realizada em Barcelona e Sevilha, Reino da Espanha, no período de 29/03 a 07/04/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International Fertilizer
Association.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009133/2025-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor JEAN FELIPE DA FONSECA, em
exercício do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, lotado no Setor de Gestão de
Centrais de Análise, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar no curso
oferecido pela Comissão Europeia sobre Legislação de Indicações Geográficas da União
Europeia aplicado ao setor de bebidas espirituosas, a ser realizado em Atenas, República
Helênica/Grécia, no período de 22/02 a 02/03/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Better Training for Safer Food.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010746/2025-68, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião
bilateral com o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile para tratar de temas fitossanitários e
zoossanitários, e participar do Seminário Brasil-Chile: Integração das Cadeias Produtivas do
Agronegócio, além de visitas técnicas a criatórios, indústrias de ração animal e de
processamento de salmão, a ser realizada em Puerto Varas, na República do Chile, no
período de 09 a 13/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009351/2025-12, resolve:
Tornar sem efeito o Afastamento do País referente ao deslocamento do servidor
EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, em exercício da função de Chefe do Serviço Regional de
Monitoramento
em Biossegurança
de Organismos
Geneticamente Modificados, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar da 16ª Conferência das Partes para a
Convenção sobre Diversidade Biológica, da 11ª reunião das Partes dos Protocolos de
Cartagena sobre Biossegurança, e da 5ª Reunião do Protocolo de Nagóia sobre Acesso e
Repartição de Benefícios, em Roma, República Italiana, no período de 23/02 a 01/03/2025,
previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 31, de 13 de janeiro de 2025,
seção 2, Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001771/2025-86, resolve:
Autorizar A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "27.09.2024 a 17.02.2025"
para "27.09.2024 a 27.02.2025" referente ao deslocamento da empregada pública MYRIAM
MAIA NOBRE, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar capacitação na
modalidade doutorado, na University College London, em Londres/Inglaterra, Reino Unido
da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, previamente publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 128, de 5 de julho de 2024, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.047221/2024-05, resolve:
Tornar sem efeito o Afastamento do País referente ao deslocamento do servidor
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com o finalidade de participar
como palestrante em Workshop promovido pela Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação, em Lima, República do Peru, previamente publicado no Diário
Oficial da União, Edição nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696,
de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010646/2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI,
em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Irrigação e Conservações de Solo e Água, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar do
evento Encuentro Internacional sobre Producción de Arroz Sostenible y Bajo en Emisiones
de Metano en Latinoamérica, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de
10/03 a 14/03/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e pelo Instituto de Investigações
Agropecuárias do Chile.
CLEBER OLIVEIRA SOARES

                            

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