DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Alagoas, designado
pela Portaria nº 1.795 de 12/07/2023, publicada no DOU de 13/07/2023, no uso das
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de
abril de 2018, e de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI
nº 21006.000836/2023-29, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA do benefício da pensão de
EDNA CARVALHO DE FREITAS, matrícula SIAPE 00280356, CPF nº ***914.824-**,
beneficiária de pensão de natureza temporária, na qualidade de filha maior solteira
sem cargo público permanente, do ex-servidor deste Ministério, GILBERTO DE ARAUJO
FREITAS, matrícula SIAPE nº 35181.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo
I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, §
1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, no art. 217, inciso IV, § 3º, e no art. 222, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21052.001728/2025-80, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º,
inciso V, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
subsequente; e o que consta nos autos do Processo Nº 21018.000061/2025-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO COSTA FILHO, matrícula SIAPE: 0026391, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância , Classe S padrão III, código: 481035, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Art. 1º Conceder pensão temporária
a MELISSA BORGES SANTOS na
qualidade de menor tutelada do servidor inativo deste Ministério, ORACI UBIRA JARA
BORGES, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos
de Origem Animal, falecido em 30 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE PAARMANN