DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SAP.1/SVP 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria- DGP/CEx nº 458,de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os
incisos II do art. 106, V do art. 108 e §1° e alínea "a" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Subtenente da Ativa JEFERSON ANDRADE RODRIGUES (Idt
033198694-3), a contar de 1º de abril de 2025, com os proventos amparados pelos art. 12,
13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a). Não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem".
CONCEDER ao Subtenente da Ativa JEFERSON ANDRADE RODRIGUES (Idt
033198694-3), a contar de 1º de abril de 2025, o benefício da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e alínea "a" do §2º do art. 110 da
Lei nº 6.880/80. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi
constatada na sessão nº 022/2023 de 22 de setembro de 2023, do MPGu VII/SANTA MARIA
(H Ge Sta Maria) e Parecer Técnico nº 681/2024, homologado pelo Chefe da Divisão de
Perícias Médicas, em 24 de janeiro de 2025.
MOACYR DE MATTOS JUNIOR - Cel
Respondendo pelo Comando da 3ª Região Militar
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041.996.564-5) GLEBY ODARLON
CARDOSO DE SOUZA, Prec-CP: 34-2211647, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia de Missões de Paz e Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 884 DECEX, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (069679612-7) FÁBIO ANTONIO
BAÍA LIRA, PREC CP 96/1713460, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), a contar de 1° de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ
HILGEMBERG, PREC CP 96/1840768, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014600663-0) JOSÉ PEDRO DA
SILVA, PREC CP 96/1772151, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (020473184-8) RENATO FIANDRINI, PREC CP
96/2038321, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Projeto
e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020471574-2) ANDERSON PERRUT DA
SILVA, PREC CP 96/2038149, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
das Atividades Finalísticas e de Apoio, incluindo processos administrativos, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel
da Reserva Remunerada
(020334024-5) ANDRÉ
LUIZ VIEIRA
CASSIANO, PREC CP 96/2036721, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
das Atividades Finalísticas e de Apoio, incluindo processos administrativos, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1° de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (030974184-1) TIAGO DORNELLES SCREMIN,
PREC CP 96/2015436, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção Psicopedagógica, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de março de 2025; e
o Capitão da Reserva Remunerada (036876913-9) CLAIBER COSTA DOS SANTOS,
PREC CP 96/1836626, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pagamento de Pessoal e Gestor do Hotel de Trânsito de Oficiais, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de março de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64076.008249/2024-48
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLARA VIRGEM DOS SANTOS
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0080108, lotada no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64583.017034/2024-87
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER 
aposentadoria 
voluntária 
ao
servidor 
RENIVALDO 
GOMES
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0073107, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, no
cargo de Agente de Portaria, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da
7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a
III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64277.000541/2025-37
Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 121, de 10 de fevereiro de 2025, referente ao
Servidor Civil SEBASTIAO ISAC DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0074240, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, na edição 30, seção 2, página 10,
ONDE SE LÊ: "...lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro...",
LEIA-SE: "...lotado no Comando da 1ª Divisão de Exército...".
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3-APG/SEF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, resolve:
1. EXONERAÇÃO,
EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392394-1) MARCELO
WISNESKY SOARES, Prec-CP: 96 1939461, do 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 031912013-5) ÉDISON
MENDONÇA DE MOURA, Prec-CP: 96 1865476, da Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do
inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 099905333-3) ELISEU
PEREIRA LISBOA, Prec-CP: 96 1733179, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (9º CGCFEx), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
2 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881403-7) JEFERSON TADEU
BARBOSA PACHECO, Prec-CP: 96 1948017, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso
II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789363-6) SIDNEY ANTÔNIO
DE SOUZA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1946631, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 089792782-8) JOÃO BATISTA
MEDEIROS MUNIZ, Prec-CP: 96 1804160, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030839264-6) PAULO HENRIQUE
ORENGO, Prec-CP: 96 1915453, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-
DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 108413462-4) PEDRO FERREIRA
MARQUES, Prec-CP: 96 1709617, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-
DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 105177793-4) LEONILDO DIAS DA
SILVA, Prec-CP: 96 1791433, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Recife-PE), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II
do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112649974-6) ANTÔNIO
PAIVA CHAVES, Prec-CP: 96 1824051, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso
II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018578943-5) JOSÉ FABIO
TEIXEIRA MORORÓ, Prec-CP: 96 1789668, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127548943-1) ALDENIR
ALMEIDA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1641729, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o previsto
na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881403-7) JEFERSON TADEU BARBOSA
PACHECO, Prec-CP: 96 1948017, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Pessoal do Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789363-6) SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1946631, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Pagamento de Militar da Ativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 089792782-8) JOÃO BATISTA MEDEIROS
MUNIZ, Prec-CP: 96 1804160, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Pessoal, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030839264-6) PAULO HENRIQUE ORENGO,
Prec-CP: 96 1915453, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Pagamento de
Servidor Civil Ativo e Inativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2025;