DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-T) 24.3055.29 BRUNO SILVA BEZERRA;
GM (RM2-T) 24.2866.21 PAULO RICARDO DOS REIS SILVA; e
GM (RM2-T) 24.2999.28 AYRTON MARQUES DA PURIFICAÇÃO.
II - A partir de 22FEV2025:
GM (RM2-T) 24.3082.26 ANA CAROLINA DE FARIA DUARTE.
III - A partir de 24FEV2025:
GM (RM2-EN) 24.3087.22 ANA KAROLINE DE SOUZA MONTEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 294/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido nas alíneas a e b do inciso IX, do art. 1°, do anexo B, da Portaria
nº 57/2024, da DGPM e considerando o contido no Ofício n° 28224/DEPES/SEPESD / S G - M D,
da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, de 25
de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Consignar que a Portaria n° 1287, de 2 de outubro de 2024, da Ministra
de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, publicada no Diário Oficial da União n° 195,
Seção 1, página 47, de 8 de outubro de 2024, ratificou a Portaria n° 229, de 8 de março
de 2005, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União n° 47,
Seção 1, página 54, de 10 de março de 2005, que declarou 62.5202.37 JOÃO GOMES
BARBOZA anistiado político, reconhecendo a contagem de tempo de serviço, para todos os
efeitos, até a data limite de permanência na ativa, assegurando as promoções à graduação
de Suboficial com os proventos do posto de Segundo-Tenente, concedendo-lhe a reparação
econômica em prestação mensal, permanente e continuada, no valor de R$ 4.158,00
(quatro mil cento e cinquenta e oito reais), com efeitos financeiros retroativos a partir de
14 de março de1992 até a data do julgamento em 12 de fevereiro de 2004, totalizando
142 (cento e quarenta e dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, perfazendo um total de R$
644.004,90 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatro reais e noventa centavos), nos
termos do art. 1°, incisos I, II e III, da Lei n° 10.559 de 13 de novembro de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 316/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8o e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-AV-MV 85.7311.88 PAULO MARTINS DE
AG U I A R .
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MR 85.1961.93 ANDRÉ DA SILVA BARRETO; e
SO-HN 85.8542.98 JOÃO JOSÉ PEREIRA DE BRITO.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MR 06.6560.64 FABIO LINS DE MEDEIROS;
SO-MC 87.1298.76 MARCOS FERNANDO MOURA OLIVEIRA;
SO-MO 95.0440.86 ERINALDO LIMA DE QUEIROZ;
SO-ND 95.0924.47 SORAIA GIANNINI MASSERON;
SO-MO 96.1149.83 FRANKLIN JUDSON PEREIRA LOPES;
SO-MR 97.0178.33 CLEYSON LEWIS DE MEDEIROS MATIAS;
SO-AM-SB 97.0183.76 FÁBIO LUIZ MODESTO DE MATOS; e
SO-CN 97.0321.58 FRANCENILDO FONSECA GOMES.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 30 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001
o CB-FR 06.9301.31 LUIZ FABIO DE JESUS.
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AM-SB 96.0203.00 MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO DE SOUZA; e
SO-AV-VN 96.0884.27 IGOR CRISTIANO DOS ANJOS MELO.
VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AD 03.2792.51 EDNALDO PATRICIO DE SOUZA;
SO-OR 06.5412.08 AKERMAN DE MORAES OLIVEIRA;
SO-EF 86.8047.15 LINDON JOHMSON COSTA VIANA;
SO-FR 87.2691.12 ANDERSON KÁSSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA; e
SO-EL 97.1052.28 LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS.
VII - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-AV-VN 96.0291.53 VALDIEDSON LOPES REIS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 324/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR
DO PESSOAL
DA
MARINHA,
no
uso da
subdelegação
de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B
da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e
inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I
do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
CMG 87.2936.68 MARCOS ANTONINI SALES;
CMG 95.0562.62 OCTACÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR; e
CF 95.0511.12 HUGO LEONARDO MACHADO DE ARAUJO.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 07.1304.81 RAFAEL
CABRAL RIBEIRO DA SILVA.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e
II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CC (AA) 86.9649.76 ANDRÉ LUIS ALVES
VIEIRA .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 325/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 18.0216.97
CAIO CESAR LOPES BORGA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 326/DPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II
do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a 1° Ten (Md) 19.0292.33
MARÍLIA MARTINS LOPES SANTANA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 37/SVPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIANA DE JESUS DA SILVA FERNANDES NETO, na
qualidade de viúva do ex-servidor ELPIDIO FERNANDES NETO, ocupante do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0979622, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, falecido na condição de ativo permanente, em 1º de dezembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 17/SECIRM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art.1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CMG 86.8392.41 ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO; e
II - CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA.
Missão:.participar da coordenação da viagem
da comitiva oficial do
Comandante da Marinha à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), entre
Brasília - DF e Punta Arenas (Chile).
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 7 a 13 de março de 2025, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea c do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art.3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de voo comercial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 911, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000403/2024-62,
resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 910, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000061/2025-14, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) JHONATA DO RÊGO VIEIRA para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 866, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60000.008339/2024-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País para participarem da 80ª Assembleia Geral
e Congresso do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que será realizado no
período de 17 a 25 de maio de 2025, na cidade de Colombo/Sri Lanka, os militares
relacionados a seguir:
- Gen Div (EB) PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;
- Cel (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL;
- Cel (EB) GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS;

                            

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