DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARIANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE
1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento do PAR, da Coordenação- Geral de
Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GIOVANA MOSTAVENCO ADEODATO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Planejamento e Orçamento do PAR, da Coordenação- Geral de
Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 450/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006058/2025-42, resolve:
Designar o servidor EWERTON ROOSEWELT BERNARDO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730670, SIAPECAD nº
01501690, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do CampusViçosa, para substituir o(a)
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 24 de fevereiro
de 2025 a 27 de fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 454/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.047453/2024-02, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ODAIR JOSE SILVA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127247,
SIAPECAD nº 02228029, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) curso
General English, na International House - IH (Malta), em St. Julian's - Malta, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período
de 27/03/2025 a 30/04/2025..
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.000992.2019-24, resolve:
Art. 1° Aplicar a sanção disciplinar de Demissão ao Servidor EMANUEL THIAGO
DE OLIVEIRA SOUSA, Siape n° 1570687, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico, Tecnológico, lotado no Campus Macapá, por ter infringido o Art. 132,
inciso XII, da Lei Federal n° 8.112/90, conforme comprovam os autos do Processo
Administrativo Disciplinar n° 23228.000992.2019-24 e o Julgamento n° 001/2025 -
I FA P / G A B / R E .
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1, em atendimento ao Ofício N° 8/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP,
resolve:
Nº 301 - Art. 1º Dispensar MARLON CORREA AMARAL, Siape n° 1005113, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão (COPEX), do Campus Oiapoque, FG-01, a contar de 3/2/2025.
Nº 302 - Art. 1º Designar JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO, Siape n° 3421162,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão (COPEX), do Campus Oiapoque, FG-01, a
contar de 3/2/2025.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 528, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000198/2025-64, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/02/2025, o servidor EDMUNDO
ITAMAR NONATO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564968, da função de Coordenador da Área de
Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias do campus Simões Filho, código FG-
02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.243, de 06/09/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 14/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 529, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000198/2025-64, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NUBIA COSTA NASCIMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564969,
para exercer a função de Coordenadora da Área de Ciências da Natureza e Matemática do
campus Simões Filho, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 555, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000086/2025-82, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de designação do servidor ANTÔNIO PEDRO
FERREIRA DA SILVA, de que trata a Portaria nº 276, de 30/01/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, Seção 2, página 24, de 03/02/2025, por se tratar de servidor
pertencente ao quadro de pessoal da Advocacia Geral da União que não teve o seu
processo de cessão para o IFBA devidamente formalizado, contrariando ao disposto na Lei
nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013904/2024-16, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TALITA FERNANDA CARVALHO GENTIL, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1872825, para exercer a função de Assessora da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional
do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 296, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 27,
Seção 2, página 17, de 07/02/2025, que trata da designação da servidora Mônica Caroline
Lemos Santos, matrícula SIAPE nº 1963691,
onde se lê: "para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor
Acadêmico do campus Santo Amaro",
leia-se: "para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor
Acadêmico do campus Valença Tento".
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.000969/2023-21, bem como o Laudo Médico Pericial nº 173.696/2024, de
26/11/2024, resolve:
Art.1º Alterar a Portaria nº 887, de 24 de março de 2023, para conceder
pensão civil temporária a VITOR LUCAS BONFIM DE JESUS, na condição de filho inválido de
Vinicius Lucas de Jesus, servidor ativo deste Instituto no cargo de Assistente de Aluno,
Siape 0268559, falecido em 30/01/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei
nº 8.213/1991.
A pensão será devida enquanto persistir a invalidez, conforme avaliação
periódica a ser realizada nos termos da legislação vigente.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 26/11/2024, data de emissão do Laudo Médico Pericial que atestou
a invalidez do beneficiário.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.001710/2024-88, de 26/02/2024, bem como o Laudo Médico Pericial nº 025/2024, de
12/03/2024, resolve:
Art.1º Alterar a Portaria nº 125, de 07 de abril de 2003, para conceder ao servidor
JOEL CORREIA NUNES, SIAPE nº 0268542, aposentado no cargo de Assistente em
Administração, aposentadoria por invalidez integral, com fundamento no Laudo Médico
Pericial nº 025/2024 e no Art. 190 da Lei nº 8.112/1990.
Art.2º- Os proventos integrais serão devidos a partir de 22 de outubro de 2023,
data do requerimento do pedido de revisão, observada a prescrição quinquenal.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA