DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 207 - Dispensar a Servidora TAISA FONSECA NOVAES HOISEL, ocupante do Cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2244745, da função de Coordenadora do Curso
de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo 23335.250197.2025-14).
Nº 208 - Designar o servidor JOÃO BASTOS ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1421299, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado
e Patrimônio, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250202.2025-70).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO LEANDRO PLÁCIDO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****161, para
exercer a Função (FCC) de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica - ProfEPT do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/02/2025.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 666, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000254/2025-41, resolve:
Dispensar o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3220131, SIAPECAD nº 02357154, lotado(a) no(a) Campus
Crateús, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 8498/GABR/REITORIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE
2023(DOU Seção 2, Nº 214, 10 de novembro de 2023, Pág.26).
Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 794, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000213/2025-18, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FELIPE BASTOS NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895252, SIAPECAD nº
01678394, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação-ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 820, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000212/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO VALTER COSTA FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164091, SIAPECAD nº
01944528, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Informática-ARA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-ARA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1044, DE 29 DE JULHO DE 2022(Publicado no DOU de 01/08/2022,
Edição: 144, Seção: 2, Página: 42).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 824, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000212/2025-73, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ODARA SENA DOS SANTOS FEITOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2642017, SIAPECAD nº
01906957, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-ARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 473 - Processo n° 23148.000917/2025-00 - Art. 1º Declarar vacância, a partir de
20.02.2025, a TELMA CAROLINA SMITH, matrícula SIAPE 1333940, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada no Campus VITÓRIA do Ifes, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33 da Lei 8112/90.
Nº 474 - Processo n° 23148.000897/2025-69 - Exonerar, a partir de 20/02/2025, TELMA
CAROLINA SMITH, matrícula SIAPE 1333940, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora
de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 224, de 31.01.2022, publicada no DOU em 01.02.2022.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 473, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23240.000642/2025-48, resolve:
Art. 1º O servidor Márcio dos Santos Bergmann, matrícula Siape nº 2124397,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração -
fica nomeado para o cargo de Diretor de Administração Substituto, código da função CD-
004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 465, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.000618/2025-11,
resolve:
Art. 1º A servidora Angela Preza Ramos - matrícula Siape nº 3322309 -
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - fica designada para o cargo de
Coordenadora Substituta de Produção, código da função FG-002, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 48/2025 - IFFLU, constante do Processo nº
23317.006887.2024-67; - O Ofício nº 98/2025/SFC/CGU, constante do Processo nº
23317.006887.2024-67; - Resolução CONSUP/IFFLU n° 292, de 13 de dezembro de 2024,
constante do Processo nº 23317.006887.2024-67, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESKA TAVARES RANGEL, Matrícula SIAPE
2162950, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor, lotada
na Reitoria, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna, na Reitoria, código CD-
4, com efeitos a contar de 20/02/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTUR DE ASSIS RANGEL CRESPO, Matrícula SIAPE
1159487, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor,
lotado na Reitoria, para ocupar a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna, na
Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 20/02/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 49/2025 - IFFLU, constante do Processo nº
23317.000904.2025-33; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Coordenadora de
Integração dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis, na Reitoria, código FG-1,
com efeitos a contar de 20/02/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social,
lotada Campus Campos Guarus, para ocupar
a função de
Coordenadora de Integração dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis, na
Reitoria, código CD-4, com efeitos a contar de 20/02/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro de
2021;
-
O
constante
no
Processo
nº
23317.000904.2025-33, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 2229692, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Auditor, lotada na Reitoria, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna
Substituta, na Reitoria, código CD-4, com efeitos a contar de 20/02/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 2229692, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor,
lotada na Reitoria, para exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna
Substituta, na Reitoria, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do
titular, com efeitos a contar de 20/02/2024.
Art. 3º DISPENSAR a servidora CINTIA DUTRA CIRNE, Matrícula SIAPE 1163015,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor, lotada na
Reitoria, da função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna Substituta, na Reitoria,
código CD-4, com efeitos a contar de 20/02/2024.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CINTIA DUTRA CIRNE, Matrícula SIAPE 1163015,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor, lotada na
Reitoria, para exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna Substituta, na
Reitoria, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular, com
efeitos a contar de 20/02/2024.

                            

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