DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º DISPENSAR a servidora NEILA FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES,
Matrícula SIAPE 1105137, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Integração dos
NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, na Reitoria, código FG-1, com
efeitos a contar de 20/02/2024.
Art.
6º
DESIGNAR
a servidora
NEILA
FERNANDA
OLIVEIRA
FERNANDES,
Matrícula SIAPE 1105137, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de
Integração dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, na Reitoria,
código CD-4, com efeitos a contar de 20/02/2024.
Art. 7º DISPENSAR a servidora VIVIA MARIA NOGUEIRA CHAGAS FERREIRA,
Matrícula SIAPE 1949598, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Odontólogo, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Integração dos NAPNE
e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, na Reitoria, código FG-1, com efeitos
a contar de 20/02/2024.
Art. 8º DESIGNAR a servidora VIVIA MARIA NOGUEIRA CHAGAS FERREIRA,
Matrícula SIAPE 1949598, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Odontólogo, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Integração
dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, na Reitoria, código CD-4,
com efeitos a contar de 20/02/2024.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.001992.2024-41, resolve:
Art. 1º HOMOLOGA o afastamento do país do servidor Robson Santos Dias,
Matrícula SIAPE 1657975, do quadro permanente deste IFFluminense, para apresentação
de artigo no XVIII Seminário da Rede Ibero-Americana de Investigadores em Globalização e
Território em Bahía Blanca, na cidade de Buenos Aires /Argentina, no período de
09/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 721/REI/IFGOIANO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000081.2025-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEON XAVIER PEREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184761,
SIAPECAD nº 01964216, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar de evento, 15th International Learning Analytics and
Knowledge Conference, em Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/03/2025 a 09/03/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 367 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000625/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WESLEI SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969805, SIAPECAD nº
01753911, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Física
do Câmpus Goiânia, UORG-910, ficando seu exercício vinculado à UORG-20.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 368 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23722.000124/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILLA LOBO DE FREITAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3971713, SIAPECAD nº 01756008, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Goiânia Oeste, UORG-353, ficando seu exercício vinculado à UORG-353.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 371 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000625/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGERIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971667,
SIAPECAD nº 01755956, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenação da Área de Física do Câmpus Goiânia, UORG-910.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 613/IFMG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES,no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 deabril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificadapela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julhode 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta noProcesso nº 23713.000232/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA MARQUES FERREIRA ARAUJO,ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3159914, SIAPECAD nº
02330775, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, paraexercer a função de Chefe, FG -
02, do(a) Seção de Planejamento do Ensino doCampus Ribeirão das Neves, UORG-304.
Efeitos a partir da publicação no DiárioOficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 917/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.001657/2025-19, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ANDREI LUIZ DEMETRIO E SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342829,
SIAPECAD nº
02105368, do
Quadro de
Pessoal desta
Instituição, à
função de
Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Rede de
Computadores do Campus Tucuruí. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de
janeiro de 2025 até 5 de janeiro de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 918/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.002995/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO,
ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1140603, SIAPECAD nº 02219514, lotado
no(a) Reitoria deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Orçamento da Reitoria, UORG-792. Efeitos a partir de 06 de fevereiro
de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 919/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.002995/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE PACHECO SILVA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1285176, SIAPECAD nº 02391191, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para
substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 920/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.022763/2024-35, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RENATO ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2335350, SIAPECAD nº 02096797,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação
do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Abaetetuba. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2025 até 3 de janeiro de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 922/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.003146/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADAO MAXIMILIANO DE SOUZA REGIS, ocupante
do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE nº 3253901, SIAPECAD
nº 02372967, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Paragominas. Esta
portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 923/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.003146/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EMERSON DE FREITAS FERREIRA, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2402707, SIAPECAD nº 02155088,
lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO