DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 490, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000261/2025-91, resolve:
Nomear o servidor WILKER DE CARVALHO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1112651,
ocupante da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras, código FG-1,
para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4, no período de
15/02/2025 a 21/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio
Mendes Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 490, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000261/2025-91, resolve:
Nomear o servidor WILKER DE CARVALHO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1112651,
ocupante da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras, código FG-1,
para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4, no período de
15/02/2025 a 21/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio
Mendes Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 495, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000657/2025-67, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo
de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 18/02/2025 a
19/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis,
matrícula SIAPE nº 1512337.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 495, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000657/2025-67, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo
de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 18/02/2025 a
19/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis,
matrícula SIAPE nº 1512337.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 495, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000657/2025-67, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo
de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 18/02/2025 a
19/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis,
matrícula SIAPE nº 1512337.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 496/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002597/2024-26, resolve:
Retificar a Portaria nº 425/2025 - GAB/REI/IFPI, de 11/02/2025, publicada no DOU
de 13/02/2025, seção 2, página 21, que concedeu isenção do desconto de imposto de renda à
servidora Eurídice Mota Sobral de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1466704, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul:
Onde se lê: Declarar que, a partir de 15/05/2023,
Leia-se: Declarar que, a partir de 02/12/2024,
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 492/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Piripiri, em virtude do falecimento de seu ocupante, Kerolayne Paiva Soares, ocorrido em 03 de
janeiro de 2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 497, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000185/2025-92, resolve:
Designar o servidor FRANCELINO NEIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2192905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus
Paulistana, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 498, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000186/2025-37, resolve:
Designar o servidor DANIEL BARROS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3439170,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia do Campus Paulistana, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 502, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003749/2024-18, resolve:
Reconhecer o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
2178256, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, por responder pelo
cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período
01/12 a 07/12/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular do cargo,
o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23139.000458.2025-65, de 7 de fevereiro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025, o servidor JOÃO
GOMES DA ROCHA, Matrícula Siape nº 3008921, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 902/2021 - RE/IFRN, de 13 de julho de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.000582.2025-41, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 461 - EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2025, o servidor AILDO DA SILVA
PIMENTA, Matrícula Siape nº 2080230, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o
cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura do Campus Pau dos Ferros,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 633/2023 - RE/IFRN, de 13 de abril de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.000048.2025-34, de 10 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 461/2024 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 463 - NOMEAR a servidora JOYCE KELLY DA SILVA MATIAS, Matrícula Siape nº 2267870,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura do Campus Pau dos Ferros.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 75 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n. 23421.002306.2024-21 de 19 de maio de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação de Cursos EJA e de Disciplinas do
Núcleo Estruturante), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o
qual foi designado por meio da Portaria Nº 187/2022 - DG/JC/RE/IFRN, de 7 de julho de 2022.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1829207
.Francesco de Araujo Lopes
.FUC-001
.Coordenador de Cursos
EJA e de Disciplinas do
Núcleo Estruturante
.Direção 
Acadêmica 
-
D I AC / J C
GILMARA FREIRE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISA BASSOLI, Assistente de Aluno, Matrícula
SIAPE no 3415758, para a função de Apoio Administrativo na Diretoria de Licitações e
Contratos, Código FG-0005, a partir de 07 de fevereiro de 2025.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000357/2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/1/2025, LARISSE CAROLINE FERREIRA
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta
de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA