DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 261/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008,
Seção 1, páginas 1-3, e suas atualizações; considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991; considerando o Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; considerando, ainda, as
informações constantes nos autos do Processo SEI nº 23243.016078/2024-74, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão:
- Servidor(a): ELIONALDO BRINGEL DE LIMA;
- Cargo: Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Educação Física;
- SIAPE nº 3304788;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);
- Para: Prefeitura de Orocó/PE;
- Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a qualquer
momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência do(a) servidor(a).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 511/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000223.2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1284546, SIAPECAD nº 02486747,
lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do
Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 03 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 512/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000116.2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1558412, SIAPECAD nº 01322054, lotado(a) no(a)
Gabinete do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão
de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 513/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000233.2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO CESAR SAMPAIO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2325106, SIAPECAD nº
02085015, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus
Bonfim, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus
Bonfim, UORG-41. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 530/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS, classificado
na lista de PPP para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, na Área de Assistente
de Alunos, Classe 1cC 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
02/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no
DOU de 05/12/2024, código de vaga 960877 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 554/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREY BARBOSA DE SOUZA, classificado na lista
de PCD para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, na Área de Assistente em
Administração, Classe 1cD 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Edital
de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 963623 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 555/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAIR LIMA DOS SANTOS, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, na Área de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe 1cD 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus
BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
02/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no
DOU de 05/12/2024, código de vaga 968550 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 556/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLEORLIENE FÉLIX LIARTE, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, na Área
de Assistente de Alunos, Classe 1cC 1d, Nível I, Padrão 01, no(na) Campus NOVO PARAISO,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2024, de 27 de
fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de
05/12/2024, código de vaga 347636 ().
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 562/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000077.2025-60, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 0404/GAB-REITORIA/IFRR, de 07 de
fevereiro de 2025, que trata sobre a exoneração do servidor MALBER NATHAN NOBRE
PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3287376, SIAPECAD nº 02392776, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de
substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus
Amajari.
Art. 2º Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências
cabíveis para aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 770/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000203.2025-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor GUILHERME FELIPE FLORENCIO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor RAFAEL DA COSTA NATERA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4.
Servidor
VITOR
HENRIQUE PILOTO
SERPA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5.
Servidor MURILO
SECCHIERI
DE
CARVALHO, pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6146/IFSP, de 08 de dezembro de 2023, publicada
no DOU em 11 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 774/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23316.000287.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a)
Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora BRUNA DE CASTRO
MENDES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0860/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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