DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000029
29
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 710/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar a servidora ANA JULIA DE BRITO ARAUJO CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897410, SIAPECAD nº
01680682, lotada no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tec. em Alimen do Campus Petrolina,
UORG-186. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 711/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO FREIRE DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1339432, SIAPECAD nº
01156955, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, UORG-433. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 712/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar a servidora ROBERTA GUIMARAES DE GODOY E VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1656968,
SIAPECAD nº 01708989, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação
do Cursos Téc Médio Integrado do Campus Petrolina, para exercer a função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Cursos Téc Médio Integrado do
Campus Petrolina, UORG-215. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 713/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar a servidora ANAYLA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1918726, SIAPECAD nº
01755881, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Téc
em Química do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Téc em Química do Campus Petrolina, UORG-188. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 714/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar a servidora HELLEN BRASILEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897776, SIAPECAD nº
01681113, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec
Elet Proeja do Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso Tec Elet Proeja do Campus Petrolina, UORG-286. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 715/IFSERTÃOPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar o servidor THALES FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210090, SIAPECAD nº
02351315, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Edif Proeja do Campus Petrolina, UORG-204.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 751/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100077/2025-59, resolve:
Designar o servidor FABIO CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3701224, SIAPECAD nº
01515037, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Info Proeja do Campus Petrolina, UORG-205.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 758/IFSERTÃOPE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23304.100040/2025-06, resolve:
Designar o servidor ERIC VANDERSON DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1277490, SIAPECAD nº 02046220, lotado no(a) Campus
de Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Floresta, UORG-62. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 761/IFSERTÃOPE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Exonerar a servidora EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1392461, SIAPECAD nº 02144048, lotada no(a) Campus Petrolina
Zona Rural, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Campus Petrolina Zona Rural, do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Campus
Petrolina Zona Rural, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 762/IFSERTÃOPE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO MIGUEL DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813809, SIAPECAD nº
01592800, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação de
Polit. de Assist. Estud. do Campus Petrolina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Polit. de Assist. Estud. do Campus Petrolina, UORG-84. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a LIZ TELMA FONSECA NETO, na condição de
companheira, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso III e Artigo 222, VII, alínea "b",
item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e a LUCAS
EDUARDO FONSECA DE CARVALHO, na qualidade de filho menor de 21 anos, com
fundamento nos Artigos 215, 217, IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe os
Artigos 23 e 24, combinados com o §4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019 e art. 18, §5º, inciso II da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude do falecimento do servidor
deste Instituto Federal - Campus Barbacena, ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO, matrícula
Siape
111****, ocorrido
em 08-02-2025,
à
vista das
informações constantes
do
Processo 23355.000452/2025-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo nº 23223.002047/2023-93, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor RENATO PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula Siape 170****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado neste IF
Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, pela prática da infração capitulada no artigo 116, IX e
XI da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005507.2024-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2809, de 9 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, em 10 de dezembro de 2024, seção 2, página 20, que trata da
dispensa do servidor Claudio da Silva Goebel da função de Coordenador da Coordenadoria de
Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 326, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a pedido a partir de 03/02/2025 o(a) servidor(a) LUÍS
FERNANDO HOWELER - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1344020,
da função de Coordenador(a) De Planejamento Orçamentário, De Contratações E
Aquisições, Código FG-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 327, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Nomear de 21 a 28/02/2025 o(a) servidor(a) RODRIGO OTÁVIO DECARIA
DE SALLES ROSSI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1008108, para o cargo de Substituto Eventual da Pro-Reitoria De Pesquisa,
Pós-Graduação E Inovação, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Fechar