DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar o(a) servidor(a) DAVID PEREIRA DE ARAUJO - TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
matrícula SIAPE nº 2267801, para
a função de
Coordenador(a) De Atividades Administrativas, Código FGFG-04, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 336, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Nomear, a partir de 01/03/2025 o(a) servidor(a) LUCIANA COUTO LEMES
- ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1804259, para o cargo de Chefe de Gabinete Da
Reitoria, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 33,7 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Exonerar, a partir de 01/03/2025 o(a) servidor(a) ANDRE HENRIQUE
LEMES FERREIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1814160, do
cargo de Chefe de Gabinete Da Reitoria, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Vieira Nunes, Gerente de
Projetos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para participar da
supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros - (Celpe-Bras 2025.1), no período de 09 a 16 de março de 2025 (trânsito
incluso), em Quito, Equador, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar
da supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros - (Celpe-Bras 2025.1), no período de 09 a 16 de março de 2025 (trânsito
incluso), em Bogotá, Colômbia, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de
2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651,
de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004370/2024-90,
resolve:
Art. 1º Designar, com fundamento na Portaria Inep nº 210, de 5 de junho de
2024, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio:
I - Adilson de Castro Antônio
II - Alessandra Ciambarella Paulon
III - Alexandre da Silva Ferry
IV - Alexandro Lima Damasceno
V - Aline Nogueira Godinho
VI - Álvaro Henrique Candido
VII - Amanda Neves Pinto Ferreira Pelliciari
VIII - Anne Karoline Cândido Araújo
IX - Antônio Wagner Chagas Magalhães
X - Clecio Gomes dos Santos
XI - Daniel Brito do Nascimento
XII - Écila Campos Mota
XIII - Eduardo Butzen
XIV - Erica de Lima Gallindo
XV - Evandro dos Santos Oliveira
XVI - Ewerton Longoni Madruga
XVII - Fabrício Baptista
XVIII - Fabrício Barros Gonçalves
XIX - Felipe Bastos Nunes
XX - Fernando Di Gianni
XXI - Flávia Spitale Jacques Poggiali
XXII - Flávio Torres Filho
XXIII - Francesco Lugli
XXIV - Francisco Fernandes Neto
XXV - Gilson Rede
XXVI - Gleise Regina Bertolazi dos Santos
XXVII - Heber Renato Fadel de Morais
XXVIII - Jacques Fernandes Santos
XXIX - José Francisco Siqueira Cardoso
XXX - Josefa Surek de Souza
XXXI - Julie Sisterolli Ludolf de Mello
XXXII - Juvenise Tavares da Costa Freire
XXXIII - Katiane Pereira Braga
XXXIV - Letícia Pinto Rodrigues
XXXV - Lucio Fernandes Dutra Santos
XXXVI - Ludovico Larsen Filho
XXXVII - Luiz Gustavo Cavalca
XXXVIII - Luney Martins de Almeida
XXXIX - Lunna Chaves Costa
XL - Manoel Xavier de Oliveira Junior
XLI - Marcelo dos Santos
XLII - Marcelo Simão da Rosa
XLIII - Marcelo Vicente Freire Alves
XLIV - Marcelo Webert Santos da Silva
XLV - Maria Alves de Melo
XLVI - Maria Cecília Cavalcante Barreira
XLVII - Maria Luísa Corrêa Muniz
XLVIII - Maria Valeska Lopes Viana
XLIX - Marília Aranha Freire
L - Marina Pinho Tavares de Abreu
LI - Marisa Ramos Rodrigues da Silva
LII - Maximiliano Pinto Damas
LIII - Miler Franco D'anjour
LIV - Mônica Maria de Almeida Brainer
LV - Octavio Cavalari Junior
LVI - Odara Sena dos Santos Feitosa
LVII - Osnar Obede da Silva Aragão
LVIII - Paulo Henrique de Almeida Cartaxo
LIX - Pedro Augusto Xavier de Assis
LX - Renanh Gonçalves de Araujo
LXI - Rodolfo Fiorucci
LXII - Rosamaria Capó Sobral
LXIII - Sarah Vervloet Soares
LXIV - Sergio Damasceno Reis
LXV - Silvando Vieira dos Santos
LXVI - Tarcísio Fernandes Leão
LXVII - Verilton Nunes da Silva
LXVIII - Wilson Conciani
Art. 3º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades durante o ano de 2025.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 211, de 05 de junho de 2024, e suas alterações.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 310, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no Ofício Nº
5/2025/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.002045/2025-78, resolve:
Reconduzir o servidor Denismar Alves Nogueira, matrícula Siape nº 1648229,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-
MG Nº 260/2022, para exercer a função pro tempore de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria - FCC, desta Universidade, no período
de 06-03-2025 a 05-05-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o Art.
35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, e o disposto no processo n. 23066.009729/2025-49,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2025, JOÃO MOREIRA DA COSTA NETO,
matrícula SIAPE n. 0338114, do cargo de Diretor do Hospital de Medicina Veterinária
Professor Renato de Medeiros Neto, código CD -04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o
disposto no processo n. 23066.009729/2025-49, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2025, BÁRBARA MARIA PARANÁ DA SILVA
SOUZA, matrícula SIAPE n. 2582698, do cargo de Vice -Diretora do Hospital de Medicina
Veterinária Professor Renato de Medeiros Neto desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MARIA ROSELI GOMES BRITO DE SA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1000225
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 20/03/2025 a 17/06/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto ao
Instituto de Educação da Universidade de Lisbo (ULisboa) - PT.
País de destino: Lisboa-Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.080924/2024-06