DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: IVANILTON DE JESUS MOREIRA
Cargo: CONTINUO
Matrícula SIAPE: 288247
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Data/Período: 26/06/2025 a 07/07/2025
Evento: Participar do XVII Campeonato Mundial de Basquete Master.
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.004106/2025-80
Nome: MONICA LIMA DE JESUS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2313663
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 08/03/2025 a 16/03/2025
Evento: Participar de Missão cientifica e Seminário Internacional sobre Raça,
Racismo e Gênero.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.005771/2025-91
Nome: ROBERTO CESAR REIS DA COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2195879
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 05/07/2025 a 13/07/2025
Evento: Participar do 24º Congresso Internacional de Educação de Surdos (ICED
2025).
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.005799/2025-28
Nome: FRANCISCO CARLOS ROCHA DE BARROS JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1522389
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 06/04/2025 a 05/04/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Oceanografia biológica.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.010087/2025-21
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008646/2025-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a RICARDO CEZAR
NERY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0285142, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 210 - Dispensar a servidora da função abaixo relacionada, referente ao Colegiado da
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras desta Universidade, com efeito a partir de 14 de
fevereiro de 2025, (autorização do Reitor). (processo nº 23096.025799/2024-14)
. .Servidora
.Siape
.Função - ETSC/CFP/UFCG
. .MANUELLA UILMANN SILVA DA COSTA SOARES .2082750
.FUC-01 - COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Nº 211 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora na função abaixo relacionada,
referente ao Colegiado da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras desta Universidade, com
efeito a partir de 15 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.025799/2024-14)
. .SERVIDORA
.SIAPE
.FUNÇÃO - ETSC/CFP/UFCG
. .ALANA KELLY MAIA MACEDO NOBRE DE LIMA .2116329
.FUC-01 - COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Nº 214 - Dispensar a servidora MARILIA MARCY CABRAL DE ARAUJO, matrícula siape: 1419514,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Programas de Estágios da Pró-Reitoria de
Ensino da UFCG, com efeito em 20 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.004735/2025-52)
Nº 215 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora CATALINE ALVES BRANDÃO DE ASSIS, matrícula
siape: 2424434, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Programas de Estágios da Pró-Reitoria de Ensino
da UFCG, com efeito em 21 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.004735/2025-52)
Nº 216 - Dispensar o servidor ALBERNES ALCÂNTARA DE MACÊDO, Matrícula SIAPE:
1832212, cargo: Administrador do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do
Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR de Legislação e Normas da SRH/UFCG, com
efeito em 21 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.007394/2025-77)
Art. 2º - Dispensar a servidora IZABEL DANTAS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE:
1985218, cargo: Assistente em Administração do quadro de pessoal permanente desta
Universidade,
da Função
gratificada
(FG-02), CHEFE
da
Divisão Previdenciária da
Coordenação de Direitos e Deveres da SRH/UFCG, com efeito em 21 de fevereiro de 2025.
Nº 217 - Designar o servidor ALBERNES ALCÂNTARA DE MACÊDO, Matrícula SIAPE: 1832212, cargo:
Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função
gratificada (FG-02) de CHEFE da Divisão Previdenciária da Coordenação de Direitos e Deveres da
SRH/UFCG, com efeito em 22 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.007394/2025-77)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 212 - Dispensar a servidora KLEANE MARIA DA FONSECA AZEVEDO ARAUJO, matrícula Siape:
1744586, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL de GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA de ENSINO
da UFCG, com efeito em 20 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.005059/2025-34)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a unidade
organizacional de origem.
Nº 213 - Designar o servidor JOSÉ AROLDO DA SILVA, matrícula Siape: 1567373, cargo: Técnico
de Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para o Cargo
de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL de GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA de ENSINO
da UFCG, com efeito em 21 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.005059/2025-34)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da (FG-01) de CHEFE da Assessoria Técnico-
Educacional da Pró-Reitoria de Ensino, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRH/R Nº 219, de 18 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, seção: 02, página: 20, que
removia a servidora GLENDA AGRA, Matrícula SIAPE: 1841058, Cargo: Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (Campus João Pessoa - PB).
(processo nº 00863.000250/2022-11)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003817/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora KATHLEEN DA SILVA
BASTOS, matrícula SIAPE: 1173183, ocupante do cargo de Arquivista, lotada no Sistema de
Bibliotecas - SIBI/UFCA, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - IFPB, pelo período de 02 anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.009051/2024-57, resolve:
Art. 1º Nomear ALISSON LUCAS ALVES CARVALHO, Matrícula nº 3388445/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas, da
Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:
Nº 555 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530744, SIAPECAD nº 01463135, lotado
no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de missão de trabalho do projeto NASCERR - CNPQ, em visita a Universite de Grenoble,
em Grenoble, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq e diárias
internacionais, pelo período de 08/03/2025 a 18/03/2025 (Processo 23067.007134/2025-49).
Nº 561 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ MARCELO ANT U N ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291961, SIAPECAD nº
00374786, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de ministrar aulas na Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia, Alemanha, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Universidade de Ciências Aplicadas de
Colônia, pelo período de 24/02/2025 a 01/10/2025 (Processo 23067.002805/2025-85).
Nº 563 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA PENHA
COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2793029,
SIAPECAD nº 01618711, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no projeto
denominado BRAFISAT-2, na Universite de Grenoble - UGA, em Grenoble, França, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/BRAFITEC, pelo período de
08/03/2025 a 14/03/2025 (Processo 23067.007245/2025-55).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.054958/2024-27, resolve:
Nº 558 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALINE VERAS MORAIS BRILHANTE, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 1/2025, publicado no D.O.U de 10/01/2025, código
de vaga 225609. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.001912/2025-96).
Nº 559 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ERNANDA MARIA DE ARAÚJO SALES, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
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