DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000032
32
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no D.O.U
de 11/07/2024, código de vaga 226164. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo
23067.003175/2025-66).
Nº 560 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PEDRO HENRIQUE FEIJÓ DE SOUSA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U.
de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U
de 31/01/2025, código de vaga 933920. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo
23067.005816/2025-17).
Nº 562 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO ROGIELLYSON DA SILVA ANDRADE, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado
no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 149/2024,
publicado no D.O.U de 11/12/2024, código de vaga 225172.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo
23067.059323/2024-16).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 541, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0747580, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EDUARDO
MARQUES COSTA, SIAPE nº 1170844, lotado(a) no(a) Depto de ciências da Informação, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 01 de março de 2025 (Processo 23067.003584/2025-62).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 546 - Reconduzir o servidor ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2393568, SIAPECAD nº 02144695, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Departamento de Direito Processual, UORG-232. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22
de março de 2025 até 22 de março de 2027 (Processo 23067.007081/2025-66).
Nº 547 - Designar o servidor NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1524217, SIAPECAD nº 01278843, lotado
no(a) Departamento de Direito Processual, como Subchefe e substituto da função de Chefe
de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Direito Processual, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de março de 2025 até
22 de março de 2027 (Processo 23067.007081/2025-66).
Nº 549 - Dispensar, de ofício, a servidora JESSICA CARVALHO DE CASTRO DAMASCE N O,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3138900, SIAPECAD nº
02306803, lotada e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, do encargo de
substituto do(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo 23067.007819/2025-95.)
Nº 552 - Designar a servidora JESSICA CARVALHO DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3138900, SIAPECAD nº 02306803, lotada
no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a)
Divisão de Apoio Administrativo/Gr. Efeitos a partir de 06 de março de 2025 (Processo
23067.007819/2025-95.)
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.004477/2025-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADIR INACIO SERRA, matrícula SIAPE nº
1172826, Cozinheiro, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento Avulso nº
23068.005407/2025-19, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Coordenação Administrativa do
Sul do Espírito Santo - CASES (UG 153050).
.
.NOME
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.AT U AÇ ÃO
. .GUILHERME FOSSI DO NASCIMENTO
.1173120
.COORDENADOR
DE
L I C I T AÇÕ ES / C A S ES
.P R EG O E I R O
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/APOIO
. .JANAINA
TAVARES
NOLETO
DE
OLIVEIRA
.1823523
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
APOIO
. .SERGIO RODRIGUES SILVEIRA
.2315556
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
APOIO
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007216/2025-83, resolve:
Dispensar GEDSON ZUCOLOTTO LUPE, matrícula SIAPE nº 3160059, da função
de Chefe da Seção de Movimentação de Bens e Relatórios Contábeis, FG-03, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30/01/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 137, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIOLA VELOSO MENEZES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/04/2025 a 22/04/2025, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica ao Museu de História Natural e Ciências da Universidade de Lisboa
(MUHNAC), em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.002519/2025-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.152152/2025-64, resolve:
Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
MAURICIO WEBER BENJO DA SILVA, Professor do Magistério Superior - Adjunto, Matricula
SIAPE nº 1324280, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto ao
Campus Avaré do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, em conformidade com o teor do Ofício
nº 117/2024 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, pelo prazo de 48 meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ÉRICA DE LANA MEIRELLES,
Professor do Magistério Superior, para participar do 33TH EUROPEAN CONGRESS OF
PSYCHIATRY (EPA 2025), em Madri, Espanha, de 02/04/2025 a 10/04/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153282/2025-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIEL SOARES ROCHA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado na VANDERBILT UNIVERSITY, em
Nashville, Estados Unidos, de 18/03/2025 a 22/09/2025, trânsito incluso, sem ônus. Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150636/2025-79).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVO DA COSTA DO ROSARIO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 28TH ANNUAL OHIO STATE
UNIVERSITY (OSU) CONGRESS ON HISPANIC AND LUSOPHONE LINGUISTICS, em Columbus,
Estados Unidos, de 16/03/2025 a 24/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154779/2025-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO
PAIVA, Médico - Área, para participar do 2025 AMERICAN ACADEMY OF DERMATOLOGY (AAD)
ANNUAL MEETING, em Orlando, Estados Unidos, de 05/03/2025 a 13/03/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152126/2025-36).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV,
do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº
9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 792 - Art. 1º Dispensar IVONILDES RIBEIRO MARTINS DIAS, Matrícula n° 1814630/SIAPE,
Professor Associado, da função de Vice-Diretora do Instituto de Matemática e Estatística, FG-1.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, IVONILDES RIBEIRO MARTINS DIAS, Matrícula nº
1814630/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de
Matemática e Estatística, CD-3, com efeito a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até o fim do atual mandato, em 20/03/2026.
(Processos nº 23070.059288/2021-33 e 23070.005354/2025-89)
Nº
793
-
Designar
MARCIO
AUGUSTO
FERREIRA
RODRIGUES,
Matrícula
nº
1676648/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto
de Matemática e Estatística, FG-1, com efeito a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial
da
União,
até
20/03/2026.
(Processos
nº
23070.059288/2021-33
e
23070.005354/2025-89)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 913, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do País a RUBENS DE CASTRO PEREIRA, Matrícula nº
1840732/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para realizar
Doutorado Sanduíche, em Wageningen University and Research, na cidade de
Wageningen/Holanda, no período de 27/03/2025 a 27/10/2025, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.009575/2022-
83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Fechar