DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 229, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.939632/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 08
de abril de 2025 a 07 de abril de 2028, ao(à) servidor(a) IVONÍ DE FREITAS REIS, ocupante
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1851809,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 858, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.268818/2024-65, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposenta Mônica Alcides Silva, matrícula SIAPE n.° 1144562, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada na
Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.289, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206981/2025-15, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13/02/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Carolina de Castro Martins Pfeifer,
matrícula SIAPE nº 1991671, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.342, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080380/2025-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Igor Ortega
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3241564, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do "I Congresso Luso-
Brasileiro de Musicoterapia" e participar de reuniões e encontros presenciais para a criação
de um novo Modelo de Musicoterapia chamado de "Musicoterapia Centrada no
Neurodesenvolvimento (MTCND)", em Cidade de Lousada/Portugal, no período de
15/03/2025 a 29/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.357, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080367/2025-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Nunes
Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "International
Congress of the National Cancer Institute, 90 years of transformation for cancer control in
Colombia", em Bogota/Colômbia, no período de 25/02/2025 a 02/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.209647/2025-13, resolve:
Reconduzir a servidora Ana Liddy Cenni de Castro Magalhães, matrícula SIAPE
nº 1873519, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Engenharia de Sistemas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
de 11/02/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.278 - Nomear a servidora KAYRA ROBERTA DE OLIVEIRA MATOS BADARANE,
Matrícula SIAPE-2106600, ocupante do cargo efetivo de PUBLICITÁRIO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Coordenadora
Editorial, código CD-4, da Editora Universitária, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerada do cargo de direção de
Assessora, código CD-4, daquela Unidade.
Nº 1.279 - Retificar a Portaria nº 3495/2016, desta Reitoria, publicada no DOU nº 161,
Seção 2, página 26, de 22/08/2016, que designou o servidor CARLOS ALEXANDRE
MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE-1913328, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I CO
EM ARTES GRÁFICAS, para declarar que a função gratificada é para Editor-Assistente da
Coordenadoria Editorial, FG-1, da Editora Universitária e não como constou na portaria
supracitada.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 181, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.008201/2025-79, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 132, de 07/02/2025, publicada no D.O.U. nº 29, de
11/02/2025, página 29, Seção 2, que Nomeou em caráter de substituição o servidor
EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA, Siape 338351, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03:
Onde se lê: "no período de 23/01/2025 a 16/02/2025".
Leia-se: "no período de 23/01/2025 a 21/02/2025".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.009903/2025-06, resolve:
I - Exonerar AURI MOREIRA DE RESENDE NETO, Siape 2217198, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenador
Substituto
da
Coordenação
de
Aquisições,
Contratações
e
C o n f o r m i d a d e / S O F.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.009903/2025-06, resolve:
I - Nomear JOAS ALBUQUERQUE SILVA, Siape 3054724, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de
Coordenador
Substituto
da
Coordenação
de
Aquisições,
Contratações
e
C o n f o r m i d a d e / S O F.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.012708/2025-25, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de fevereiro de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível III, Padrão 03, ocupado por LUIZ OTAVIO
CONRADO E SILVA, Matrícula SIAPE 3250810, lotado(a) no(a) PROPLAN, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 701751.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MOACYR CUNHA DE
ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673, publicado no DOU N° 221, de 14/11/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 08/11/2024 a 18/11/2024, LEIA-SE: "no período de
09/11/2024 a 18/11/2024". (Processo nº 23076.091163/2024-29).
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE MELGAREJO
DA ROSA,
SIAPE nº
2329025, lotado(a)
no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 07/04/2025 a 28/05/2025, trânsito incluído,
para realizar visita científica, no(a) Universidade de Stanford, em Palo Alto/Estados Unidos,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.004263/2025-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 629, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe 8, ocupado por HELEN JAMIL
KHOURY ASFORA, matrícula SIAPE nº 1131288, lotado(a) no(a) Departamento de Energia
Nuclear - CTG, Código de vaga 700349 do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 02 de fevereiro de 2025.
(Processo nº 23076.012728/2025-67).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GERMAN GARABITO CALLAPINO,
matrícula n.º 1347984, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Petróleo - CT,
para participar de Workshop com a empresa "Dug Technology" para treinamento de
software de processamento sísmico e visita à sede da empresa Equinor, na cidade de
Houston, nos EUA, no período de 29.03.2025 a 06.04.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a FUNPEC - Projeto EQUINOR/HIGH RESOLUTION, conforme processo n.º
23077.023011/2025-36.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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