DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria nº
1.839, de 24 de outubro de 2024; a Portaria nº 43, de 21 de janeiro de 2025; a Portaria
nº 129, de 11 de fevereiro de 2025; o Ofício nº 29/2025 - Proplan, de 18 de fevereiro de
2025, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor técnico-administrativo,
Klefferson Freitas de Jesus, matrícula Siape nº 1009776, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, da função de Diretor da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da
Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a
servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº
3072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretora da
Divisão de
Projetos Acadêmicos e
Institucionais da
Pró-Reitoria de
Planejamento. Designar a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza
Almeida, matrícula Siape nº 2072227, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da
Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Fica revogada a Portaria nº 43, de 21 de janeiro
de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Viviane Lilian Soethe
Parucker, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1797615, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial -
CGEAER/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 006590/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, ocupante do cargo de Assistente em
administração, lotada no Centro Tecnológico / CTC, para cursar Doutorado junto à
Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, de 01/03/2025 a 28/02/2026,
com ônus limitado (Processo 23080.068683/2022-79);
HANNA EMILIA KIVISTO DE SOUZA, SIAPE 2363582, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras /CCE, para participar e apresentar trabalho no evento: New Sounds 2025: The
11th International Symposium on the Acquisition of Second Language Speech, em
Toronto/Canadá, no período de 21/04/2025 a 27/04/2025, com ônus limitado (Processo
23080.006030/2025-49);
JAISON JOSÉ BASSANI, SIAPE 2613011, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar
de atividades do Grupo de Investigação Educación, Sociedad y Tiempo Libre (ESTiL) do
ISEF/UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no período de 06/03/2025 a 15/03/2025, com ônus
UFSC (Processo 23080.005548/2025-65);
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, SIAPE 1378990, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do
Conhecimento/CTC, para participar do 19th annual International Technology, Education and
Development Conference (INTED2025), em Valencia/Espanha; e Visita Técnica no Instituto
Universitário de Lisboa (ISCTE/Lisboa), em Lisboa/Portugal, no período de 28/02/2025 a
10/03/2025, com ônus Projeto CEURS (Processo 23080.005548/2025-65).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 92/DAP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a CAIANO VALENTE SOUZA, matrícula SIAPE
07007370 e a IAN VALENTE SOUZA, matrícula SIAPE 07007329, filhos da servidora CYNTHIA
VALENTE, matrícula SIAPE 2229305, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 3, falecida no dia 11 de janeiro de 2025, em
conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos nº 23080.005885/2025-52 e nº 23080.005896/2025-32)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96/2025/DAP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS SANTOS FOLGADO, matrícula SIAPE
3414544, código de vaga 690071, a partir de 19 de fevereiro de 2025, do cargo de
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 01, em regime de trabalho de 24 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006805/2025-86).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 358, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa
n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo
nº 23081.087929/2023-82, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os seguintes servidores estáveis: Wallace Wójcik Pinto,
Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária
no Estado de Santa Catarina; Cristiano Nunes Dos Santos, Matrícula SIAPE 1372697,
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em
exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição, e; Ionice Fonseca Pereira,
Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional
Federal em Pelotas.
II - Para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo
de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo
Administrativo nº 23081.087929/2023-82, bem como irregularidades conexas que possam
emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do
processo.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RAUL
CERETTA
NUNES,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 23 de março de 2025 à 29 de março de
2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Clarion Events, em Oslo/Noruega com ônus para Projeto SIS-ASTROS
GMF(Diárias) 23/03/2025 - 29/03/2025; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF
(Passagens) 23/03/2025 - 29/03/2025; (Processo Nº 23081.012505/2025-26).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 325, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.008463/2025-29, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2025, o servidor desta
Universidade JOSÉ ANTONIO REIS FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 5020823, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia/CCS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 352-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUISA MACHADO BARIN,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0275946,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
015167/2025-84)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 357-EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2025, a servidora desta
Universidade GISELE JUNG FRANCISCATTO, Matrícula SIAPE 2325401, ocupante do cargo de
Odontólogo, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro Único
desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990. (Processo n. 013090/2025-16)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando
N. 02/2025, de 19/02/2025, da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, resolve:
DISPENSAR Debora Marshall, Matrícula SIAPE 1753092, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria BibliotecaCE da Biblioteca Setorial-
CE do Centro de Educação, Código FG7.102, para a qual foi designada pela Portaria N.
046/CE, de 10/07/2024.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 248 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga
nº 716011, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ADALBERTO FERNANDES SA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1192720, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E
SOCIEDADE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de
fevereiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 249 - Designar o(a) servidor(a) GISELLE DA COSTA BATISTA, matrícula SIAPE nº
2135841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS
desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
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