DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de
2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela
Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o
Processo nº 23085.000936/2023-48, resolve:
Art. 1º Revogar a pedido, a partir do dia 27/02/2025, a Portaria de Pessoal nº
270, de 2 de abril de 2024, que autoriza o afastamento para Estudo no Exterior do servidor
Edmar Lacerda Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, para
participar de Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Universidade de Porto, no
período de 25/05/2024 a 24/05/2025, em Porto, no Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 218, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 19 de fevereiro de 2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado pela
servidora MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE, matrícula SIAPE nº 3412886, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo nº
223282.005527/2023-10, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição da servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2122297, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à
Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de
Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade,
do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, autorizada pela Portaria
Reitoria/Unilab nº 249, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU em 21 de agosto de
2023, a partir da data de 19/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000337/2025-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) ANDRÉ LUÍS DA COSTA MENDONÇA, Siape: 3442486, no período de 23/03/2025
a 30/03/2025, a fim de apresentar trabalho no EDBT 2025 (28th International Conference
on Extending Database Technology), na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC),
Barcelona, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23804.000637/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código
de Vaga
.Carga
Horária
. .RENATA 
DE
OLIVEIRA 
BATISTA
R O D R I G U ES
.Edital nº 44/2024, publicado
no DOU de 15.10.2024, Seção
3, páginas 72 a 74
.Edital nº 02/2025, publicado
no DOU de 21.01.2025, Seção
3, página 56
.Instituto 
de
Humanidades e Letras
Malês - IHLM
.Literaturas 
em
Língua
Portuguesa
.Portaria MEC nº 2.085, de 04 de
dezembro
de 
2023;
DOU
de
06/12/2023, Seção 01, página 46
.934377
.40
horas
D/E
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL ANTÔNIO CARNEIRO, matrícula Siape nº
323****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura Municipal do Rio Grande-RS.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 117, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de ERIKA GONDIM GURGEL RAMALHO LIMA, matrícula Siape nº 152****, empregada
pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, do Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de
22 a 27 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do estudo
multicêntrico "The Libelula Study Latam F2F Investigator Meeting", em Mendonza,
Argentina. (Processo nº 23533.003049/2025-68)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
- CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022 e tendo em vista a
autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº
7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº
1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe Júnior,
Nível I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi
homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 16 de abril de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. .Inscrição
.Nome do Candidato
.Origem da vaga
. .10011412
.RAYZA LEITÃO DA CUNHA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10005360
.FERNANDO DOS SANTOS MODELLI
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10008773
.CLEIA OLIVEIRA BRANDÃO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10005098
.ARLENE FERREIRA DE ALMEIDA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10001017
.BEATRIZ ITAI HAUPT RIBEIRO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10004831
.PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FIGUEIREDO LEÃO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10000446
.IGOR SOUZA NERES
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10001494
.VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10000714
.DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
. .10000733
.IZIS CAMILLA LEAL DA SILVA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10012722
.CAMILA ANDRADE GOMES
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA
. .10012004
.KELLY CRISTINA DE SOUZA DAMIÃO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10002549
.PAULO VITOR SOUTO SOARES DE SOUSA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10005503
.ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
. .10002193
.TANCREDO AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993