DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a prorrogação da requisição da servidora ADRIANNE
LINS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1871757, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas, a contar do dia 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.125146/2024-60, resolve:
N. 0292 - Aposentar João de Sales Almeida, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402448, no cargo de Técnico em Móveis e
Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para continuidade da COP 16 da Convenção de
Diversidade Biológica no prédio da FAO, em Roma, Itália, no período de 22/2/2025 a
1º/3/2025, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº
23106.015984/2025-15.
Jorg Nowak, matrícula SIAPE nº 1212311, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar do evento 43rd International Labour Process
Conference, na Universidad Alberto Hurtado, em Santiago de Chile, Chile, no período de 22
a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.012951/2025-13.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 377, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, GIOVANNA ANGELA LEONEL OLI-VEIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286,
de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde
Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/02/2025 a 31/07/2025, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
011/2025, Processo nº 23106.002421/2025-59. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 506/2023.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 1994/218, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da Uniãonº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 2, página 21, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo n° 23125.003572/2025-04, de 12/02/2025, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 02/03/2025,
o Professor do Magistério Superior ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR,
matrícula SIAPE 2103399, para exercer a função de Curso de Licenciatura em História -
CCHL , FUC - 01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 331, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.027674/2024-26, de 03/12/2024, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) EMERSON AUGUSTO CASTILHO
MARTINS, Matrícula SIAPE: 2042223, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, da Coordenação-Geral de
Programas e Projetos Paradesportivos, da Diretoria de Projetos da Secretaria Nacional do
Paradesporto, do Ministério do Esporte.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.027825/2024-46, de 04/12/2024, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) IVSON MOREIRA GARCIA, Matrícula
SIAPE
n.º 2011597,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Assistente em
Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Apoio Administrativo na Controladoria Regional
do Estado do Amapá, vinculada à Controladoria Geral da União (CGU).
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de
18/03/2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5133, DE 10 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025 e a
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5134, DE 10 de fevereiro de 2025, Boletim de Serviço
Eletrônico em 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora CAROLINE
PEREIRA MOURA ARANHA, Matrícula/SIAPE nº 2227930, Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de
Alimentos da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato no período de 1º de março
de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora CAROLINE
PEREIRA MOURA ARANHA, Matrícula/SIAPE nº 2227930, Professora do Magistério Superior,
para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em
Engenharia de Alimentos da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato até 28 de
fevereiro de 2027.
Art. 3º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora LILIANE
RODRIGUES CONGRO DA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 2829106, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em
Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia - FAEN.
Art. 4º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ANDRÉ FELIPE
APARECIDO DE MELLO, Matrícula/SIAPE nº 2295053, Professor do Magistério Superior, para
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia Civil
da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.
Art. 5º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor EDILSON
NUNES POLLNOW, Matrícula/SIAPE nº 2361949, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia
Mecânica da Faculdade de Engenharia - FAEN.
Art. 6º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor RICARDO
CAMPARIM, Matrícula/SIAPE nº 2254378, Professor do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia Mecânica da
Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.
Art. 7º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ROGÉRIO DA
SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2045726, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de Produção
da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato no período de 1º de março de 2023 a
28 de fevereiro de 2025.
Art. 8º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ROGÉRIO DA
SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2045726, Professor do Magistério Superior, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de
Produção da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato até 28 de fevereiro de
2027.
Art. 9º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor CLIVALDO DE
OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1640080, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de Energia da
Faculdade de Engenharia - FAEN.
Art. 10. Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor GERSON
BESSA GIBELLI, Matrícula/SIAPE nº 2040560, Professor do Magistério Superior, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de
Energia da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 192-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.002929/2025-77, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo de Auditor, Classe
E, Padrão de Referência 02, ocupado pela Servidora CAMILA RAFAEL DREHER, código de
vaga 0978703, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Prefeitura Municipal de Porto Belo - SC, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº
259/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

                            

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