DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 193-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.004036/2025-66, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de
Referência 16, ocupado por ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, código de vaga nº 340469, em
decorrência do seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 194-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002818/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIVAINE DA SILVA BRASIL MANSUR CARDOSO da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Biológicas do Câmpus
do Pantanal.
Art. 2º Designar ROBERTA AZEREDO MURTA DA FONSECA para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Biológicas do
Câmpus do Pantanal, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.001471/2025-99, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2025, a vacância de um cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 921930, ocupado pelo servidor
Alexandre Gustavo
Melo Franco Bahia, matrícula
SIAPE nº 2.919.775,
lotado no
Departamento de Direito - DEDIR.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 287, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.014861/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA CERUTI QUINTANILHA, habilitada em concurso
público (Edital UNIFEI nº 108/2022, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de
22/07/2022, homologado conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO nº 1 de 6 de janeiro de
2023, publicado no DOU de 9 de janeiro de 2023, com validade prorrogada conforme
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025, publicado no DOU de 06/01/2025), para o cargo de
Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0221347, proveniente da redistribuição
de
Lígia Carvalho
Reis,
conforme
Portaria MEC
nº
315,
publicada no
DOU
de
24/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias,
CONSIDERANDO o Despacho GR 1673890, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 334 - DISPENSAR o servidor RONI DE MELLO PERONIO, Assistente em Administração,
SIAPE 2153876, da função de Chefe da Secretaria Administrava do Campus Dom Pedrito, da
Universidade Federal do Pampa, FG1.
Nº 335 - DESIGNAR o servidor DANIEL BRUM DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE
2187053, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrava do Campus Dom
Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1673929, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 336 - DISPENSAR o servidor RAFAEL PARIS DA SILVA, Administrador, SIAPE 1756350, da
função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Alegrete, da Universidade Federal
do Pampa, a contar de 03/02/2025, FG 1.
Nº 337 - DESIGNAR o servidor THIAGO ELIANDRO DE OLIVEIRA GOMES, Assistente em
Administração, SIAPE 1568763, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa
do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG 1.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1673937, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 338 - DESIGNAR o servidor DIOGO JOÃO CARDOSO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1386637, para atuar como substituto eventual da Coordenação do Curso de
Engenharia de Software do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, no
período de 24/02/25 a 28/02/25.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.001949/2025-61, resolve:
Nº 339 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 28/02/2025 a 09/03/2025, do servidor CRISTIAN RICARDO
WITTMANN, SIAPE 1875311, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins
de participação no evento "THIRD MEETING OF STATES PARTIES (3MSP) TO THE TREATY ON
THE PROHIBITION OF NUCLEAR WEAPONS", na Organização das Nações Unidas/ONU, em
Nova Iorque/Estados Unidos. Processo nº 23100.002502/2025-17, resolve:
Nº 340 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e com ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande
do Sul- FAPERGS, no período de 21/02/2025 a 27/02/2025, da servidora MARILIA FLOOR
KOSBY, SIAPE 1971985, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para trabalho de
campo para o projeto de pesquisa Males e Curas Transespecíficos, em Estancia
Grande/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.000605/2025-34, resolve:
Nº 341 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 25/02/2025 a 06/03/2025, da servidora MARILYN NILDA ESTHER
URRUTIA PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o
evento AAAAI/WAO JOINT CONGRESS 2025, em San Diego - CA/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 719/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005221/2025-99, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SILVANA SCHIMANSKI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3120717, SIAPECAD nº 2290786, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços(MDIC), a fim de exercer o cargo de Coordenadora das Indústrias de
Bens de Consumo não Duráveis(CIND), considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, e pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022 .
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PORTARIA CCN/UFPI Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor em exercício do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria
N° 271/25, de 4 de fevereiro de 2025 e tendo em vista o disposto no Processo
23111.008232/2025-11. resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação de
Professor Substituto, 01 (uma) vaga, para o Departamento de Física/CCN/UFPI/CMPP, área
de conhecimento: Física Geral, correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta horas semanais), habilitando e classificando
para contratação o candidato José Ferreira da Silva Neto (1º lugar), e classificando os
candidatos: Giovane de Souza Silva (2° lugar) e Pedro Henrique Macedo Barros (3º
lugar).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme
disposto no parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da
República, justificando-se a urgência na excepcionalidade operacional da atividade
administrativa. Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO ALEXANDRE ARAÚJO SOUSA
ATO Nº 346, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de GREGOIRE ANDRE HENRI MARIE GHISLAIN VAN
HAVRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2297796, lotado na
Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, por 19
(dezenove) dias, a partir de 03/05/2025, para participação na Conferência Internacional
sobre Aplicações de Computador e Métodos Quantitativos em Arqueologia 2025:
"Horizontes Digitais", na University of West Attica - Átenas, Grécia.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.003138/2025-03)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO DE 18 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
359 - Autorizar a contratação temporária de MARTA MARIA ALVES PEREIRA
para o cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em
Odontologia - PPGO/UFPI,
por 12 (doze) meses, prorrogável
por igual período.
(considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução
CEPEX/UFPI n.º 763, de 29/01/2025; o Edital n.º 13/2024 - PRPG/PPGO/UFPI, de
29/11/2024; a Homologação pelo AR n.º 241/25, publicado no D.O.U. de 03/02/2025; o
Processo n.º 23111.026693/2019-65)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 802 - Dispensar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SVP/DIDES/PRAE -
FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 13/02/2025.
Nº 803 - Designar a servidora CAMILA ROTA SENA, matrícula SIAPE 3415152, para exercer
a Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SVP/DIDES/PRAE
- FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 13/02/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 828 - Designar o servidor WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE
1042273, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO
AMBIENTAL/PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos, ao período de 15/01/2025 a
29/01/2025.
Nº 835 - Dispensar o servidor WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE
1042273, da Função Gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO AMBIENTAL/PROINFRA
- FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 30/01/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
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