DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Departamento 
Acadêmico
de
Engenharia 
Florestal/Recursos
Florestais e Engenharia Florestal
(50200003)
.Tecnologia
e 
Utilização
de
Produtos Florestais (50204009)
.Adjunto-A
.DE
.934827
.1º
lugar 
-
Thiago
Cardoso Silva
.Rolim de Moura
.23118.002028/2025-26
. .Departamento 
Acadêmico
de
Medicina 
Veterinária/Medicina
Veterinária (5050000)
.Radiologia 
de
Animais
(50501038), Clínica Veterinária
(50501062)
.Adjunto-A
.DE
.849962
.1º lugar - Ana Sabrina
Coutinho 
Marques
Rocha
.Rolim de Moura
.23118.001998/2025-12
. .Departamento 
Acadêmico
de
Administração/Administração
(60200006)
.Administração 
de 
Empresas
(60201002)
.Adjunto-A
.DE
.299443
.1º lugar - Diego De
Oliveira Da Cunha
.Vilhena
.23118.001989/2025-13
. .Departamento 
Acadêmico
de
Direito/Direito (60100001)
.Direito Privado (60103000)
.Adjunto-A
.DE
.934820
.1º lugar - Raphael Lima
Lemes Cornélio
.Vilhena
.23118.002031/2025-40
. .Departamento 
Acadêmico
de
Direito/Direito (60100001)
.Direito Público (60102004)
.Adjunto-A
.DE
.934821
.1º 
lugar 
- 
Rodrigo
Leventi Guimarães*
.Vilhena
.23118.001971/2025-11
. .Departamento 
Acadêmico
de
Direito/Direito (60100001)
.Direito Público (60102004)
.Adjunto-A
.DE
.934822
.1º 
lugar 
- 
Ivan
Clementino de Souza
.Vilhena
.23118.001979/2025-88
. .Departamento 
Acadêmico
de
Estudos 
Linguísticos
e
Literários/Letras (80200001)
.Teoria 
Literária 
(80206000),
Literatura Brasileira (80206000) e
Outras 
Literaturas 
Vernáculas
(80207006)
.Adjunto-A
.DE
.307704
.1º
lugar 
-
Marcos
Aparecido Pereira
.Vilhena
.23118.001962/2025-21
*Candidato classificado nas cotas para Negros
**Candidato classificado nas cotas para PCD
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Decreto de Nomeação de 29/02/2024 (DOU nº 42, Seção 2)
PORTARIA Nº 137/GR/UNIR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014382/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rosa Maria Ferreira de Almeida, SIAPE n.º 3418741,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Enfermagem, Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DENF-PVH), para
exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Saúde, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 138/GR/UNIR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.016806/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar servidora GILMARA YOSHIHARA FRANCO, SIAPE n.º 1422940,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), para a função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), eleita
para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
PORTARIA Nº 20/CCAC/UNIR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR,
e pela Portaria nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, publicada na seção 02 - pág.
42, do DOU de 05 de abril de 2023, considerando o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº
06/UNIR/CACOAL/2024, de 25/10/2024, publicado no DOU em 29/10/2024, e considerando
que a primeira contratação referente ao EDITAL Nº 06/UNIR/CACOAL/2024, de 25/10/2024,
publicado no DOU em 29/10/2024, ocorreu em 23/01/2025, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
EDITAL Nº 06/UNIR/CACOAL/2024, de 25/10/2024, publicado no DOU em 29/10/2024, pelo
prazo de 01 (um) ano a partir de 23/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBERSON ELLER LOOSE
PORTARIA Nº 21/CCAC/UNIR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR,
e pela Portaria nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, publicada na seção 02 - pág.
42, do DOU de 05 de abril de 2023, considerando o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº
05/UNIR/CACOAL/2024, de 23/09/2024, publicado no DOU em 24/09/2024, e considerando
que a primeira contratação referente ao EDITAL Nº 05/UNIR/CACOAL/2024, de 23/09/2024,
publicado no DOU em 24/09/2024, ocorreu em 06/02/2025, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
EDITAL Nº 05/UNIR/CACOAL/2024, de 23/09/2024, publicado no DOU em 24/09/2024, pelo
prazo de 01 (um) ano a partir de 06/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBERSON ELLER LOOSE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 16/2025/ProPq, de 23 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 7.432 - Fica exonerada a Profa. Dra. ANDREA RODRIGUES FERRO, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Informação em Pesquisa - CIP/ProPq , (FG-2).
Nº 7.433 - Fica designada a Profa. Dra. ANDREA RODRIGUES FERRO, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura de Pesquisa - CIPq, com atribuição de
Função Gratificada (FG-1).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.435, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a
solicitação 
da 
Ministra 
de 
Estado 
da 
Saúde, 
por 
meio 
do 
Oficio 
nº
143/2025/SERED/DATDOF/CGAEST/GM/MS, resolve:
Art. 1º - Autorizar a Cessão do servidor WILLIAN FERNANDES LUNA, Matrícula
no SIAPE nº 2238102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para exercer a
Função Comissionada Executivo de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, da
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 255, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 01/06/2025 a 28/02/2026, para realizar Pós-Doutorado no Institute of
Development Studies (IDS), em Brighton, Reino Unido, com ônus FAPESP Processo n°
2023/00370-4, CNPq Processo n° 421087/2023-4 e Fundação Wenner-Gren (Processo SEI n°
23112.0033577/2024-11).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro
de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.018649/2020-77, resolve:
Art. 1º -
Nomear o Prof. Dr. RICARDO AUGUSTO
GORNE VIANI do
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar do Centro de
Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA-Ar, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos a partir de 01/03/2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 186 de 20 de dezembro de 2024, publicada
no D.O.U. de 24/01/25, a qual nomeava, pro tempore, a Prof.ª Dr.ª Roberta Cornélio
Ferreira Nocelli para responder pela função acima.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.043542/2023-18, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
30/2025/Dfisio/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ADRIANA SANCHES GARCIA DE ARAÚJO
para exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia com
atribuição de Função Gratificada - FG-2, a partir de 07/03/2025.
Art. 2º - Fica revogado(a), a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 182/2024
de 07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 14/03/2024, seção 2, p. 32,
que designava a Profa. Dra. Mariana Arias Avila Vera para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 842, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.020365/2023-93, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. NILVA LÚCIA LOMBARDI SALES para exercer as
funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), em caráter "pró
tempore".
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 589/2023 de 28/09/2023, publicada no
Diário Oficial da União D.O.U. dia 04/10/2023, Seção 2, p. 44, que designava o Prof. Dr.
Klinger Teodoro Ciríaco para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

                            

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