DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034026/24-65/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 24/10/2024, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 02, SIMONE YURIKO KAMEO, matrícula SIAPE nº 2465991, lotada no
Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Pedagógica - DIPELAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.044478/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a CLEVERTON HENRIQUE RODRIGUES, CPF:
010.***.***-10, na qualidade de filho da ex- servidora MARIA DO CARMO RODRIG U ES ,
ocupante do cargo de ATENDENTE, Matricula Siape 1163363, do quadro de pessoal desta
Universidade, aposentada, falecida em 30/11/2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI,
alínea d e art. 21, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c
art. 217, inciso IV, alínea d, da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art.
16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2024 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 262, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o que consta do Processo nº 23113.003018/2025-58/UFS e do Processo nº
23113.018985/2023-52/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) MARCELO RUSSO, matrícula SIAPE nº
1362812, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 114, lotado(a) na
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 68, de 23 de janeiro de 2025, publicada
no DOU em 24/01/2025, na seção II, página 29, e no BGP edição 1.17, de 24/01/2025, ano
9, onde se lê: "função gratificada (FG-05)", leia-se: "função gratificada ( FG - 0 4 ) " .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 
1º
- Efetivar 
a
requisição 
da
servidora JULIANA 
DE
OLIVEIRA
SALES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3288521, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto a Defensoria Pública da União, por prazo indeterminado. Dados no
Processo nº 23101.000645/2025-76.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear LUIS HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, em caráter efetivo, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 7ª colocação,
ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins
objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus da Miracema, código de vaga nº 0870764 , proveniente de
remoção publicada pela portaria nº 1.423, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU
em 13/11/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear RONEY CORREIA DA SILVA, em caráter efetivo, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 5ª colocação,
ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins
objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus da Reitoria/Palmas, código de vaga nº 976276 , proveniente de
portaria nº 1.084, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU em 31/10/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
 A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da
Reitoria da  Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor
do Processo nº 23102.000276/2025-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor CÍCERO ANTÔNIO FONSECA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 22**79, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - (UNIRIO), para perceber por Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, no
cargo de Diretor do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM),
nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e da Lei 14.600, de 19 de junho
de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da
Reitoria da  Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor
do Processo nº 23102.000276/2025-10,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor CÍCERO ANTÔNIO FONSECA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 22**79, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), para perceber por Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, no
cargo de Diretor do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM),
nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e da Lei 14.600, de 19 de junho
de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
CLEONICE ALVES DE MELO BENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da Reitoria
da  Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que
lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.000276/2025-10, resolve:
 Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor CÍCERO ANTÔNIO FONSECA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 22**79, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), para perceber por Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, no
cargo de Diretor do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM),
nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e da Lei 14.600, de 19 de junho
de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
CLEONICE ALVES DE MELO BENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da Reitoria
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que
lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº
23102.005716/2024-36, resolve:
 Art. 1º Reconduzir, FLAVIO LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 23***86, CPF
***.741.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela
Portaria GR nº 652, de 29/09/2020, ao Cargo de Diretor (CD-4) da Direção da Escola de
Arquivologia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (Gestão 2024-2028).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
CLEONICE ALVES DE MELO BENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
 A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação no exercício da Reitoria da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe
confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº
23102.000168/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS BRAUER GOMES, matrícula SIAPE nº 15***76, CPF nº
***.762.***-24, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Administração Pública - Código e-
MEC 115472 - Turno Integral, do Centro Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
CLEONICE ALVES DE MELO BENTO