DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EULER ANTÔNIO LUZ MATHIAS, Diretor, no período
de 25 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na Reunião Anual da Assembleia de
Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e BID Invest 2025, para
discutir estratégias de desenvolvimento econômico, social e sustentável para a América
Latina e o Caribe, a realizar-se em Santiago, no Chile.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GIULIANE PAULISTA CÂMARA, Gerente Executiva UE,
no período de 02 a 08 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento AI Leaders
Forum - Microsoft, a realizar-se em Redmond, WA, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 1.325, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 17944.005833/2024-95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor Pietrangelo Ventura de Biase, matrícula SIAPE nº 2101475, ocupante do cargo
efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, para exercer o cargo de Analista de Políticas Públicas Júnior, na Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França, até 31 de dezembro
de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.710, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei
nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI
nº 14021.008067/2025-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME MATOSO MACEDO, matrícula Siape nº
1577059, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de
Assistente Parlamentar Intermediário, código AP-10, no Gabinete do Senador Alessandro
Vieira, no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.739, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101387/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2025, LEYLANNE
NOGUEIRA REZENDE, matrícula Siape nº 1811180, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Logística, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assessoramento
Técnico da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor HERBERT BORGES PAES DE BARROS,
Matrícula SIAPE nº 1213358, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, no período de 22 a 28 de março de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus, para
participar do
"Istanbul Innovation Days
2025", evento
de inovação
promovido pelo PNUD, em Istambul, Turquia (Processo nº 19973.001583/2025-83).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205,
de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de
2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000438/2025-10, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência
atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000370/2025-61, resolve:
Art. 1º.Designar JOELSON DA SILVA, SIAPE 1608925, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo,
Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.323, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.000707/2025-
93, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público EDSON FRANCISCO DA SILVA
COSTA, matrícula SIAPE nº 3444761, ocupante do emprego de Motorista de Veículos
Terrestre - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social -
Superintendência Regional
do Nordeste/ASP Fortaleza Sul/SRNE-INSS,
por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional
do Nordeste/ASP Fortaleza Sul/SRNE-INSS assegurar que o empregado não exercerá
atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer
desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.329, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.003946/2024-70, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSÉ MARIA NUNES DE
MATOS, matrícula SIAPE nº 3355519, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI,
oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho na Procuradoria-Geral da República no Estado do Espírito Santo - PGR,
por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Procuradoria-Geral da República no Estado do Espírito Santo -
PGR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições
do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.336, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.003117/2024-97, resolve:
                     Art. 1º Alterar o exercício do empregado  público CARLOS ALBERTO
DA SILVA PEREIRA matrícula SIAPE nº 3429802, ocupante do emprego de Motorista de
Veículos Terrestre - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção
da União, para compor força de trabalho na Controladoria Geral da União - CGU, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Controladoria Geral da União - CGU assegurar que o empregado
não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não
ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 1.726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19975.003136/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar CARLA FONTOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2052462, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e Gestão dos
Processos Funcionais de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Art. 1º. Designar VERONE MENDES DARÁ, SIAPE 2987048, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Projeto da Superintendência Regional no Distrito Federal,
Código FCE 3.05, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO