DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.763, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WILLIAN ZONATO, Matrícula SIAPE nº 1663406,
cargo efetivo de Analista de Infraestrutura e MARCO AURÉLIO TESTONI, Matrícula SIAPE nº
1555860, cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa
Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.764, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada
pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WILLIAN ZONATO, Matrícula SIAPE nº 1663406,
cargo efetivo de Analista de Infraestrutura e MARCO AURÉLIO TESTONI, Matrícula SIAPE nº
1555860, cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.765, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada
pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ARETUSA OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE
nº 1819532, cargo efetivo de Engenheira-Área e LUIZ FELIPE VIEIRA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1663709, cargo efetivo de Engenheiro-Área, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual
designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.766, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GILBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1281948, cargo efetivo de Pedagogo-Área e LUCAS CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
1779046, cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço
de Destinação
Patrimonial, código
FCE 1.05,
da Coordenação
da
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.767, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores KATIA DENISE MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
1653705, cargo efetivo de Secretária Executiva e RAPHAEL THIAGO GERBA, Matrícula SIAPE
nº 1299651, cargo efetivo de Administrador, para nesta ordem, sucessivamente exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.768, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 10154.117086/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RUAN CARLOS RIBEIRO BENTES, Matrícula
SIAPE nº 1125537, cargo efetivo de Contador e STEFANO MORAES DEMARCO, Matrícula
SIAPE nº 1816304, cargo efetivo de Administrador, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência
do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério
da
Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
na
vacância,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.772, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores KARIN BECK, Matrícula SIAPE nº 1789554,
Administradora e CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, Matrícula SIAPE nº 1671281,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Governança e
Controle, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 1.165, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL -
Substituta, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 1º da Portaria
nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de março de 2024, edição 45, seção 2, página 45; com base no art.
16, inciso I, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 10154.101195/2019-22, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 309, Bl.
F, Ap., nº 302 - Asa Sul - Brasília/DF, outorgada ao servidor ALEXANDRE VIDIGAL DE
OLIVEIRA, por meio da Portaria n. 15, de 26 de julho de 2019 publicada no DOU em 29 de
julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 1.469, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.003954/2025-41, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor PABLO MARCOS
GOMES LEITE, matrícula SIAPE nº 1454722, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a
contar do dia 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 1.683, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, incisos I
e II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, e conforme as informações do
Processo SEI nº 19975.104057/2021-21, resolve:
Art. 1º A Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................................
......................................................................................................................
II - como membros da Câmara de Julgamento de Rondônia - CJRO:
......................................................................................................................
b) Ingrid Gott Hagen, matrícula SIAPE nº 3390818, que substituirá o(a) presidente
em suas ausências e afastamentos;
c) Patrícia Amercês de Moura, matrícula SIAPE nº 2132500; e
d) Renata Guedes, matrícula SIAPE nº 2604358.
...........................................................................................................................
...........................................................................................................................
IV - como membros da Câmara de Julgamento do Amapá - CJAP:
..........................................................................................................................
..........................................................................................................................
i) Patricia Flores Silva Regis, matrícula SIAPE nº 3447026; e
j) Pedro Henrique Neres dos Reis Bertoldo, matrícula SIAPE nº 1769689."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 1.665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,
Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de
novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº
11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº
19975.004686/2025-85, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a Senhora
Maria de Nazaré Alves Carvalho Laginha, portadora do CPF nº XXX.109.XXX-04, Processo nº
04093.007697/2013-31, no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, com fundamento no art. 3º, Inciso IV e Parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos
de Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico), em cumprimento à determinação judicial
contida na Sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1000230-49.2017.4.01.3400, com Força Executória
conferida pelo Parecer de Força Executória n. 00098/2025/NUESPSC/PRU1R/P G U / AG U ,
emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (90849.002338/2025-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO